Dengue: Gastos federais com programa de prevenção caíram pela metade nos últimos três anos

Do portal CONTAS ABERTAS
Leandro Kleber

A crise da dengue que assola a cidade do Rio de Janeiro - o número de casos registrado nesses três primeiro meses do ano já superaram o total de 2007 – preocupa especialistas, autoridades e população. No entanto, é provável que a situação não estivesse no patamar atual caso os recursos da União destinados ao setor não tivessem sido reduzidos nos últimos anos. O único programa federal, espeficamente, voltado à vigilância, prevenção e controle da malária e da dengue teve a sua verba minguada nos últimos três anos. Em 2005, foram gastos R$ 83,2 milhões com as ações do programa - que inclui gastos com a própria gestão do programa, com combate à malária e a dengue e com publicidade de utilidade pública - enquanto no ano passado foram desembolsados apenas R$ 39,6 milhões, ou seja, menos da metade da quantia (veja tabela).

O corte foi ainda maior na verba gasta, no mesmo período, com a ação do programa especificamente voltada ao combate à dengue. Em 2005, foram aplicados R$ 24,4 milhões nas atividades de “vigilância, prevenção e controle da dengue”, enquanto no ano passado foram gastos somente R$ 7,1 milhões, isto é, redução de pouco mais de 300% em três anos. Além disso, apenas 31% dos recursos autorizados em orçamento destinados à ação foram efetivamente pagos (incluindo dívidas de anos anteriores – restos a pagar) no ano passado, de uma quantia prevista de R$ 22,8 milhões (veja tabela). Clique aqui para ver as entidades que receberam recursos do programa para realizar os serviços.

O Ministério da Saúde alega que a maior parte das ações de combate à dengue é desenvolvida pelos estados e municípios com recursos oriundos não do programa, mas do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), que é transferido todo mês diretamente do Fundo Nacional de Saúde. No entanto, o governo federal aumentou em apenas R$ 2,9 milhões os repasses por meio do teto para o estado do Rio de Janeiro nos últimos três anos (veja tabela), enquanto o gasto federal no Brasil com a ação específica de combate a dengue do “programa de vigilância, prevenção e controle da malária e da dengue” caiu R$ 17,3 milhões no mesmo período.

O dinheiro do TFVS serve para desenvolver ações que visam o combate de diversas doenças epidemiológicas. Segundo estimativas do Ministério da Saúde, cerca de 70% dos recursos do Teto atendem atividades de controle da dengue em todo o país, com exceção do Norte, onde a população está mais vulnerável à malária. Essa estimativa baseia-se em reuniões entre representantes do ministério, de municípios e de estados que abordam o grande contingente de técnicos de saúde e de visitas feitas casa a casa. O intuito é fiscalizar e orientar os cidadãos quanto às formas de combate ao mosquito transmissor da doença.

Para o epidemiologista da Universidade de Brasília Pedro Tauil a descentralização dos recursos destinados ao combate à doença dificulta a realização de uma campanha mais eficaz em todos os estados brasileiros. “Da maneira como está sendo distribuída a verba, acaba que alguns municípios trabalham bem e outros não. Cada local tem uma demanda diferenciada. Além disso, há localidades que não oferecem o devido treinamento aos seus agentes e, também, não sabem como administrar bem as campanhas”, explica o especialista em medicina tropical.