Ajuda Europeia de Desenvolvimento e o Financiamento de Abortos

 

C-FAM

Apr 13, 2012

Stefano Gennarini, J.D.

NOVA IORQUE, 13 de abril (C-FAM) A Comissão Europeia está usando verbas de desenvolvimento para pagar abortos em países que restringem o procedimento e financiando os dois maiores fornecedores de aborto do mundo, a Federação Internacional de Planejamento Familiar e Marie Stopes International, de acordo com um recente relatório da organização European Dignity Watch.

O relatório The Funding of Abortion through EU Development Aid (O Financiamento do Aborto por meio da Assistência de Desenvolvimento Vindo da Europa) revela que Marie Stopes International recebeu mais de 30 milhões de dólares da União Europeia. A Coalizão de Suprimentos de Saúde Reprodutiva, uma parceria global de elevado nível que inclui o FNUAP e fornece kits de aborto para os países em desenvolvimento, recebeu cerca de 32 milhões de dólares durante um período de 30 meses que terminou em junho de 2011.

O relatório revela que dinheiro da UE foi gasto para financiar abortos em países em desenvolvimento com estritas leis de aborto por meio de orçamentos de Saúde Pública e Ajuda de Desenvolvimento da UE para projetos relacionados à “saúde sexual e reprodutiva”. Mas European Dignity Watch (EDW) diz que o “termo ‘saúde sexual e reprodutiva’, conforme a UE o define, exclui explicitamente o aborto”.

A Federação Internacional de Planejamento Familiar e Marie Stopes International pediram e receberam projetos de financiamento que incluíam “aborto seguro”, “contracepção de emergência”, “treinamento em aspiração manual a vácuo” e “regulação menstrual” para confessadamente burlar restrições legais com relação ao aborto em países como Bangladesh, Bolívia, Guatemala e Peru.

O termo “regulação menstrual”, explica o relatório, é um termo menos explícito para abortos cirúrgicos. A Federação Internacional de Planejamento Familiar o descreve como o processo de esvaziar o útero por meio de sucção muito forte criada por um aspirador manual a vácuo. O aparelho é introduzido no colo do útero dilatado de uma mulher que “suspeita” estar grávida ao invés da mulher que “sabe” que está grávida. Depois do procedimento, é impossível dizer se uma mulher estava grávida, a menos que o tecido extraído, que pode incluir um embrião implantado, seja examinado microscopicamente.

O relatório denuncia a Comissão Europeia, que administra o orçamento da União Europeia, por agir ilegalmente. O relatório afirma que a Comissão não tem autoridade para financiar abortos por causa da autoridade limitada da Comissão, as próprias declarações da Comissão e a necessidade de consenso para agir com relação à política externa. Cada país membro da UE tem um assento na Comissão e vários países da UE têm leis estritas de aborto.

European Dignity Watch baseou o relatório em revelações de um pedido de documento para todos os jornais e correspondência entre a Comissão da UE, as duas gigantescas empresas de aborto e o Centro de Direitos Reprodutivos durante o período de 2005 a 2010. Nem todas as informações solicitadas da Comissão da UE foram entregues. O relatório chama as revelações até o momento de “superficiais” e pede que os parlamentares da UE investiguem mais e ajam.

O relatório foi apresentado no Parlamento Europeu em Bruxelas durante um evento que foi parte da “Semana da Vida”, iniciativa organizada por parlamentares da UE e realizado em março.

Durante décadas, o financiamento público ao aborto na Europa não teria sido considerado polêmico. European Dignity Watch, que foi formada em 2010, é apenas uma das muitas organizações pró-vida formadas recentemente e politicamente ativas na Europa. Os últimos acontecimentos mostram como o movimento pró-vida está ganhando força na Europa.

Tradução: Julio Severo