D2 2011: Haroldo Galves é condenado por pedofilia em segunda instância

ROBERTO CAVALCANTI
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

O mais conhecido ativista da causa gay e ateísta no orkut, Haroldo Galves, 50 anos, foi condenado em segunda instância pelo crime de posse de material pedófilo em computador, previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Haroldo, segundo reportagem do Datena noticiada aqui por este blog, levou seu computador a uma assistência técnica, e acabou sendo detido em flagrante pela polícia, que foi chamada pelo técnico da loja ao constatar o impressionante número de 60 mil fotos de pedofilia em sua máquina.

O julgamento em segunda instância se deu hoje, graças a um recurso do Ministério Público. O processo correra em sigilo de justiça na primeira instância. Segundo informações do site do Tribunal de Justiça de São Paulo, Haroldo teve a pena aumentada para 1 ano e 8 meses de reclusão e pagamento de 30 dias-multa. Entretanto, mesmo sendo reincidente, pois ele fora preso na década de 90, Haroldo vai ter liberdade, pois foi estabelecido o regime prisional semiaberto, decisão que deve ser comemorada pela defesa e que merece de todos nós o repúdio por incentivar a impunidade e permitir que o criminoso em questão volte a delinqüir. De acordo com o regime semiaberto, a execução da pena se dá em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. O condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. O trabalho externo é admissível, bem como a freqüência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.

A pena pela posse desse tipo de material vai de um a quatro anos de prisão, além de multa.

A decisão ainda não transitou em julgado.