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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Lei que proíbe pais de disciplinar filhos será votada HOJE, quarta-feira, dia 14/12/2011

JULIO SEVERO
13 de dezembro de 2011


Julio Severo
Deputados da Comissão Especial que esperavam aprovar hoje o projeto de Lei 7.672/2010, conhecido como Lei da Palmada, adiaram para quarta-feira (14/12) a votação do texto final.
O projeto de lei, que é de autoria do governo federal, busca enquadrar toda correção física como violência física. O projeto reforçará o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classificando o uso de castigos corporais como tratamento cruel e degradante.
O projeto tem o apoio de Xuxa, que já declarou: “Esse ‘direito’ de adulto bater em criança deveria ser cassado. É absurdo! É animal! É irracional! Vamos gritar juntos! Violência de pai, mãe e responsáveis contra criança não é educação, é crime”.
Na bancada evangélica, não existe consenso. Há uma ala que apoia o projeto, e outra que faz oposição tímida. Essa oposição tímida está levando a um consenso fraco, onde em vez de oposição vigorosa a Frente Parlamentar Evangélica quer meramente que o governo substitua o termo “castigos” por “agressões físicas”. A mudança não afeta em grande parte o projeto de cassação dos direitos dos pais no controle da rebeldia e desobediência dos filhos.
Na opinião da deputada federal Eryka Kokay (PT/DF), nenhuma correção física garante a educação dos filhos. Ela dá palavra de petista que o projeto não vai violar a autoridade das famílias. Kokay, que ocupa posição de liderança neste projeto, aparece neste vídeo juntamente com ativistas gays zombando dos cristãos: http://www.youtube.com/watch?v=FOOFg_aG9Rw
A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) na Câmara dos Deputados, composta por 86 deputados, está até o momento desorientada diante do projeto do governo. A deputada Lilian Sá (PSD/RJ), da FPE, quer um acordo para agradar o governo e os evangélicos, porém, conforme informação que acabaram de me dar de Brasília, a postura dela se alinha com a oposição à correção física. Mesmo assim, ela acertou quando disse que a mudança do termo “castigos” por “agressões físicas” é questionável, pois as agressões a crianças e adolescentes já estão previstas já estão previstas no Eca e no Código Penal.

O que Deus diz na Bíblia:

“Aquele que poupa sua vara [de disciplina] odeia seu filho, mas aquele que o ama o disciplina com diligência e o castiga desde cedo”. (Provérbios 13:24 Bíblia Ampliada)
“Os castigos curam a maldade da gente e melhoram o nosso caráter.” (Provérbios 20:30 NTLH)
“Não evite disciplinar a criança; se você a bater nela e castigá-la com a vara [fina], ela não morrerá. Você a surrará com a vara e livrará a alma dela do Sheol (Hades, o lugar dos mortos)”. (Provérbios 23:13-14 Bíblia Ampliada)
“A vara e a disciplina dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma vem a envergonhar a sua mãe”. (Provérbios 29:15 RA)
Para um estudo maior da Bíblia sobre o uso da vara da disciplina, clique aqui.

O que você pode fazer

Telefone ou escreva agora mesmo ao deputado federal do seu estado. Consulte este link para ter o email e telefone:http://www2.camara.gov.br/deputados/pesquisa
Telefone imediatamente para a Frente Parlamentar Evangélica: (61) 3215-5315
Faça contato com todos os membros da Comissão Especial que quer aprovar o projeto do governo clicando aqui.
Com informações do Olhar Direito.
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