Em defesa da democracia

DIÁRIO DO COMÉRCIO
Agências - 23/1/2011 - 23h20

No dia do aniversário da instauração da democracia na Venezuela, milhares de pessoas foram às ruas ontem em protesto à repressão contra a dissidência. "Em um país onde constantemente se ataca a dissidência, não há democracia de verdade", disse Virginia Zamora, uma das organizadoras da manifestação. A situação ficará ainda mais tensa nesta quinta-feira, quando ocorrerá a audiência de um dos líderes da oposição venezuelana e presidente da Unoamérica, Alejandro Peña Esclusa, apontado como um "terrorista" pelo governo de Chávez.

Autoridades, intelectuais e empresários brasileiros iniciaram uma campanha em defesa de Peña Esclusa, entre eles o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

Em declaração, Afif ressalta que "nas diversas oportunidades em que esteve conosco em São Paulo, Peña Esclusa jamais manifestou qualquer opinião ou posição em relação à situação de seu país, que não fosse pacífica e baseada na Constituição venezuelana ou nas normas do direito internacional".

O vice-governador soma-se a outras vozes brasileiras que defendem a democracia e a liberdade de expressão na Venezuela. Já circula um manifesto que pede a libertação de Peña Esclusa, preso há mais de seis meses.

O líder opositor é acusado de laços com terroristas. A polícia teria encontrado explosivos em seu apartamento. Segundo a esposa do opositor, Indira Ramirez de Peña, as provas teriam sido "plantadas".



Manifesto pela libertação imediata de Alejandro Peña Esclusa

Nós, abaixo assinados – intelectuais, empresários, estudantes, políticos, cidadãos conscientes de seus deveres – desejamos declarar ao público em geral e às autoridades de Caracas especialmente, que nunca nos deixamos nem nos deixaremos enganar pela grotesca farsa judicial montada contra o líder oposicionista venezuelano Alejandro Peña Esclusa.

Incriminado por um delito que não cometeu nem poderia ter cometido, Peña Esclusa está preso há mais de seis meses, aguardando audiência a ser presidida por um juiz que não esconde seu ódio ao acusado, o que é o mesmo que anunciar a sentença antes do julgamento.

O próprio teor da acusação denuncia a farsa. Peña Esclusa, segundo as autoridades venezuelanas, seria o “contato” local de um terrorista salvadorenho, Francisco Chávez Abarca. Logo, seria ele também um terrorista.

Não há evidências sequer de que o próprio Chávez Abarca seja um terrorista. Até agora, o único crime que ele comprovadamente cometeu foi roubo de carros, pelo qual foi condenado na sua terra natal.

Muito menos há qualquer prova de que Peña Esclusa tenha jamais se encontrado com esse indivíduo, ou mesmo tido a ocasião de enxergá-lo de longe.

O único arremedo de prova que se exibiu contra Peña Esclusa é a palavra do próprio Chávez Abarca.

Mas terá ele realmente dito essa palavra? É proibido averiguá-lo. Sem que seu pretenso depoimento pudesse ser examinado por qualquer observador independente, o governo venezuelano tornou a testemunha inacessível aos advogados de defesa e ao próprio juiz do processo, enviando-a a Cuba, onde se encontra incomunicável e onde qualquer declaração que saia da sua boca não terá confiabilidade nenhuma, não havendo naquele país justiça independente, nem direito de defesa, nem liberdade de imprensa.

Tudo, aí, caracteriza uma farsa incriminatória grosseira, quase pueril, montada em retaliação ao processo que Peña Esclusa vinha movendo contra o governo venezuelano em tribunal internacional e destinada a abafar a conexão entre esse governo e organizações terroristas, conexão repetidamente denunciada e provada pelo próprio Alejandro Peña Esclusa.

A prisão de Peña Esclusa é um escândalo e um crime.

Ao tornar público o nosso mais veemente protesto contra essa iniqüidade premeditada e cruel, nada pedimos ao governo da Venezuela. Exigimos, em nome da decência, que desista de se ocultar covardemente por trás da incriminação de um inocente, antes que a honra da própria nação venezuelana, que não merece isso de maneira alguma, venha a ser maculada por esse episódio abjeto.