| 20 DEZEMBRO 2010
NOTÍCIAS FALTANTES - FORO DE SÃO PAULO
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Bogotá, 19 de dezembro - A União de Organizações Democráticas da América,UnoAmérica, denunciou hoje que Hugo Chávez perpetrou um "golpe de Estado" ao promulgar uma Lei Habilitante que o autoriza a legislar unilateralmente.
A atual Assembléia, controlada pelo oficialismo - à qual lhe resta apenas três semanas de vigência - decidiu no passado 17 de dezembro outorgar a Chávez poderes extraordinários para legislar durante os próximos 18 meses. UnoAmérica considera que esta manobra"equivale a dissolver o novo Parlamento", eleito no passado mês de setembro.
Paralelamente, o governo venezuelano ordenou uma onda de expropriações no sul do Lago de Maracaibo, "com o objetivo de desmantelar o pouco que resta de propriedade privada", contrariando assim os mandatos da Constituição.
Segundo um comunicado difundido por UnoAmérica, "com estas decisões fica evidenciado que já não existe uma democracia na Venezuela".
"A comunidade internacional e as organizações multilaterais, como a OEA, devem se pronunciar imediatamente, qualificando Chávez como o que é: um golpista e um ditador", diz o comunicado.
UnoAmérica fez um chamado a todos os venezuelanos, civis e militares, a defender sua democracia, invocando os Artigos 333 e 350 da Constituição.
"Chávez deixou de ser um presidente legítimo, para se converter em um ditador. A Constituição obriga o povo venezuelano a desconhecer o governo e a lutar por todos os meios possíveis para restabelecer a legalidade", afirma o comunicado de UnoAmérica.
Tradução: Graça Salgueiro
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