Deixem a agricultura trabalhar

ESTADÃO
21 de dezembro de 2010 | 0h 00

- O Estado de S.Paulo

Com superávit comercial de US$ 58,2 bilhões neste ano, o agronegócio é mais uma vez a principal fonte de sustentação das contas externas brasileiras, graças ao seu poder de competição. As exportações de alimentos e matérias-primas de origem agropecuária têm sido favorecidas pelos preços internacionais. Mas esse benefício vem sendo contrabalançado em boa parte pela valorização do real, nociva não só à indústria manufatureira, mas também à produção rural e à agroindústria. Não há como desvincular o bom resultado comercial do setor de sua eficiência reconhecida internacionalmente. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ressaltou esse desempenho e projetou para este ano um novo recorde de exportação, US$ 75 bilhões, numa entrevista ao jornal Valor.

Convidado para continuar no posto no próximo governo, ele citou esses números para falar de seus planos e transmitir um recado político: o setor precisa de segurança para produzir bem e para ser competitivo. É um lembrete oportuno, a duas semanas da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff.

O agronegócio, um dos segmentos mais eficientes da economia, continua na mira do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do PT, do MST e de outras organizações comprometidas com as bandeiras do atraso. Ele não usou estas palavras, mas foi veemente na defesa de quem realmente produz.

Não é justificável, segundo o ministro, a revisão dos índices de produtividade usados para a desapropriação de terras. Uma portaria já passou pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e está engavetada no Ministério da Agricultura, porque o ministro Wagner Rossi se recusou a assiná-la. Seu partido, o PMDB, aprovou em 2009 uma moção contra o aumento dos índices, mas o PT insistiu. A questão é geralmente apresentada como um conflito entre os grandes proprietários, defendidos no Congresso pela bancada ruralista, e os chamados movimentos sociais. Essa forma de apresentar os fatos escamoteia o problema essencial.

O maior interesse em jogo não é o de grupos econômicos ou de organizações privadas, mas o interesse público. A maioria dos brasileiros vive em cidades e depende de uma produção eficiente para ter alimentos abundantes, bons e baratos, acessíveis a qualquer trabalhador. É esta a questão básica.

Um fato é inegável: o agronegócio nacional tem proporcionado esses alimentos e também um grande volume de matérias-primas para processamento industrial. Além disso, é competitivo nos mercados globais e suas exportações são a principal fonte do superávit comercial - uma fator importantíssimo para a estabilidade e a segurança econômicas do País.

Pode ter havido razão econômica para a reforma agrária há algumas décadas. Mas a agropecuária brasileira transformou-se amplamente nos últimos 40 anos. Modernizou-se tecnologicamente e seus padrões de gestão foram atualizados. O setor produz muito mais que o necessário para abastecer o mercado interno e para atender à crescente demanda internacional. As políticas defensivas adotadas pelas grandes potências concorrentes são um dos melhores atestados dessas grandes transformações.

Os governantes têm reconhecido essas mudanças e louvado o agronegócio por sua contribuição ao crescimento e à segurança da economia. Mas têm adotado uma política esquizofrênica, acentuada nos oito anos de administração petista. O governo tem uma área encarregada de promover a expansão do agronegócio - o Ministério da Agricultura - e outras empenhadas em fustigá-lo - com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente na liderança.

Ao insistir nas desapropriações, o governo faz uma perigosa confusão entre objetivos. Seu foco deveria ser a criação de condições de emprego para os grupos mais desfavorecidos e, de modo geral, menos preparados para trabalhar numa economia moderna. A agropecuária brasileira se modernizou. Os defensores da reforma agrária continuam no passado. A presidente eleita faria bem ao País se escolhesse o compromisso com a modernidade.