PODER IMODERADO

PERCIVAL PUGGINA
06/11/2010

Domingo passado, o Dr. Sérgio da Costa Franco postou aqui mais um de seus importantes artigos - "Pelo mau exemplo" - reprovando o presidente Lula por haver abandonado a estatura do cargo e se convertido em "cabo eleitoral de subúrbio". Na mosca. Dia seguinte, participando de programa em emissora da Capital, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF e do TSE, que falou por telefone, fez críticas severíssimas à conduta adotada pelo chefe de Estado brasileiro durante a campanha deste ano. Apontou-a como o fato mais deplorável da eleição.

De fato, nunca antes neste país, um presidente foi tão longe no uso do cargo para favorecer estratégias eleitorais. Ao longo dos últimos meses, impudente e imprudentemente, em tempo integral, Lula só não fez para favorecer sua candidata a presidente e seus candidatos nos Estados o que não lhe ocorreu porque, objetivamente, fez e falou quanto lhe veio à cabeça. E ele pode quase tudo. Como diz meu filho, nos últimos três degraus da escada do poder alinham-se, em ordem ascendente os juízes de futebol, Lula e Deus. Mas Lula vem buzinando e dando sinal de luz.

Às ilustres opiniões do Dr. Sérgio e do ministro Marco Aurélio, somam-se incontáveis outras, que me dispenso de alinhar porque todo mundo viu o que aconteceu. Lula transitou pelo país sentado num trono de nuvens, apartando os bons e os maus, anunciando o paraíso em caso de vitória dos seus, o inferno em hipótese oposta e distribuindo favores. Que um candidato faça isso já é exagero. Que um chefe de Estado assim proceda é coisa inominável. Todas essas críticas, contudo, parecem presumir um presidente magistrado, chefe de Estado, espécie de poder moderador, alinhado transitoriamente entre os símbolos da pátria.

Todavia, o modelo institucional brasileiro, não é assim, como sabemos. No sujeito com a faixa presidencial fundem-se três funções de mando. Ele é chefe de Estado, do governo e da administração. Dessa mistura convergem para si as possibilidades operacionais da administração, do governo e de boa parte do Estado, das quais Lula usou e abusou para favorecer seu projeto sucessório. Em resumo: Lula fez o que fez porque as instituições brasileiras permitem! A Constituição lhe provê os meios! Essa é a razão pela qual só infringiu a lei quando atuou antecipando-se a prazos legais. Iniciada oficialmente a campanha, todas as cartas do poder foram manipuladas por ele, que as embaralhava, distribuía e jogava de mão.

O sistema que favoreceu a conduta imprópria de Lula é ainda mais reprovável do que o que ele fez! No nosso sistema, o presidente não exerce um poder moderador. Bem ao contrário, é titular de um poder imoderado! É titular de um poder excessivo que está na origem de nossas disfunções institucionais. O presidente encontrou a porta aberta e foi com tudo influenciar a eleição. Bem antes, essa porta, pela qual ele interveio na eleição, já depreciara nossos partidos, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário, já aviltara a política, e só faz crescer a população de mariposas em torno das luzes (digamos assim) desse imoderado poder central. É ele que desfigura a democracia brasileira e transforma as práticas políticas nacionais num catálogo de condutas repulsivas.


Zero Hora, 07/11/2010