Impasse judicial do Enem coloca no limbo 48 mil vagas de 36 universidades

ESTADÃO
11 de novembro de 2010 | 0h 00

Cavaleiro: aê rapaziada do ENEM, vejam lula falando do mesmo. Que acham disto?

Ligia Formenti / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A suspensão da validade das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) realizadas neste fim de semana deixa em aberto o destino que será dado a pelo menos 48.458 vagas oferecidas em instituições federais. Das 84 universidades e instituições que participam do exame, 36 dependem exclusivamente do exame para selecionar alunos para 2010. Reunidas, elas respondem por 53% de todas as vagas oferecidas pelo Enem.

Marco Antonio Teixeira/Agência o Globo

Modelo antigo. Alunos do colégio Notre Dame querem que Enem volte a só avaliar qualidade

Ao contrário do ano passado, quando a prova foi anulada e o processo de reaplicação do Enem ficou todo sob o controle do Ministério da Educação (MEC), o Enem deste ano depende mais do tempo que o Judiciário vai precisar para tomar uma decisão final sobre o exame.

Para as instituições que gostariam de usar o Enem apenas como parte do processo seletivo, se o impasse entre o MEC e o Judiciário se prolongar, o plano alternativo possível é, segundo os reitores ouvidos pelo Estado, levar em conta apenas as notas do aluno no vestibular e deixar de lado o exame nacional.

"Daí a esperança de que o impasse na Justiça seja rapidamente resolvido", afirmou o reitor da Universidade Federal de São Carlos, Targino de Araújo Filho. Para o reitor, que também é representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as instituições que dependem exclusivamente do Enem não pensam, no momento, em nenhuma alternativa para o exame.

"Ano passado, o exame foi suspenso por causa do vazamento da prova e, mesmo assim, não houve prejuízo para o calendário", avaliou Targino Filho. "Acredito que neste ano não será diferente."

Sistema misto. O problema deste ano, no entanto, é que, além da solução final estar nas mãos do Judiciário, o adiamento da prova em 2009 ocorreu no início de outubro. O que deu uma folga de um mês e dez dias em relação ao exame deste ano.

As universidades têm autonomia para decidir se continuam ou não usando o Enem em seu processo de seleção. Instituições ouvidas pelo Estado afirmam que vão aguardar ainda esta semana para verificar qual é a melhor atitude a ser adotada. Aquelas que têm sistema de seleção misto dizem estar tranquilas.

É o caso, por exemplo, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. A instituição definiu um prazo para que as notas do Enem sejam apresentadas. Se até a data determinada tal nota não tenha sido divulgada, a alternativa será usar apenas as notas dos alunos obtidas em seu vestibular.

Abandono. Aquelas que usam apenas o Enem, em tese, poderiam retornar para um vestibular próprio. Algo que dificilmente vai ocorrer, por causa de toda logística que está em jogo. Além disso, um eventual abandono do uso do Enem, neste momento, poderia representar uma deserção - algo que dirigentes de instituições federais querem evitar ao máximo.

"Até agora, não ouvi de nenhuma instituição essa possibilidade. Todos nós estamos confiantes", afirmou o reitor da UFSCar. Este é o primeiro ano que a universidade baseia todo sistema de seleção de novos alunos nos resultados do Enem. "O exame é muito bem feito, tenho certeza de que ele será usado neste e nos próximos anos."

O reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Josivam Barbosa, tem discurso semelhante: "A prova do Enem é bem elaborada. Pelo sistema é possível escolher alunos de ótima qualidade, vindos de todos os lugares do País. Uma prova isolada, feita apenas pela instituição, tiraria esse caráter de uma seleção com alunos de todo o País."