Dilma e o aborto

ESTADÃO
18 de outubro de 2010 | 0h 00

Carlos Alberto Di Franco - O Estado de S.Paulo

Setembro, reta final das eleições. A ameaça de segundo turno fez a campanha da candidata oficial reforçar a mobilização nos Estados e acionar o presidente Lula como vacina "contra uma onda de boatos que circulou entre católicos e evangélicos". Os supostos "boatos", que fizeram Lula gravar uma inserção de emergência em defesa de sua candidata, não eram boatos. Eram fatos evidentes: a postura pró-aborto de Dilma Rousseff. Mas nós, jornalistas, num primeiro momento, ficamos reféns do jornalismo declaratório e reproduzimos, acriticamente, o que interessava ao marketing da campanha de Dilma.

Mas vamos aos fatos. Dilma, em sabatina no jornal Folha de S.Paulo e em entrevista à revista Marie Claire em 2007, defendeu a legalização do aborto. Reproduzo suas palavras: "Acho que tem de haver descriminalização do aborto. No Brasil é um absurdo que não haja." Logo, não se trata de boato, invenção ou terrorismo fundamentalista. Dilma mudou seu discurso quando passou a vislumbrar os riscos eleitorais de sua opção. Ela deixou de falar da legalização e, ambiguamente, diz que se trata de problema de "saúde pública". Esconde sua verdadeira posição e não diz uma única palavra sobre a principal vítima do aborto: a criança morta no ventre materno. O PT, após o recado das urnas e num exercício incrível de hipocrisia, estuda tirar o aborto de seu programa. O eleitor não é tonto.

O jornalismo de qualidade não se pode restringir às declarações dos políticos, mas à verdade dos fatos. O que interessa não é o que a Dilma diz, mas o que ela fez e, presumivelmente, fará como presidente da República. Vamos ver o que o atual governo, seu partido e sua candidata têm feito em matéria de aborto.

Em abril de 2005, no 2.º Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, o atual governo comprometeu-se a legalizar o aborto.

Em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (Cedaw) documento no qual reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher.

Em setembro de 2005, por intermédio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1.135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a descriminalização do aborto até o nono mês de gravidez e por qualquer motivo, pois, com a eliminação de todos os artigos do Código Penal que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime.

Em setembro de 2006, no plano de governo do segundo mandato do atual presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto.

Em setembro de 2007, no seu 3.º congresso, o PT assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público como programa partidário, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir esse programa.

Em setembro de 2009, o PT puniu os deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto. Foram expulsos do partido.

Em fevereiro de 2010, o 4.º Congresso Nacional do PT manifestou apoio incondicional ao 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), Decreto n.º 7.037, de 21/12/2009, assinado pelo atual presidente e pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, além de atacar a liberdade de imprensa. Esse mesmo congresso aclamou a ministra da Casa Civil como candidata oficial do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República.

Em junho de 2010, para impedir a investigação das origens do financiamento por organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil, o PT e as lideranças partidárias da base aliada boicotaram a criação da CPI do Aborto, que investigaria o assunto.

São fatos comprováveis. Somente fatos. Você, amigo leitor, ainda acha que estamos diante de boatos?

A legalização do aborto, independentemente da dissimulação de Dilma Rousseff, é prioridade do PT. Os eleitores, no primeiro turno, disseram não à tentativa de camuflar a opção abortista do PT. O brasileiro está cansado de falsidade e jogo duplo. A opinião pública reagiu aos que pretendem impor, contra a vontade expressa da sociedade e em nome da "democracia", a eliminação do primeiro direito humano fundamental: o direito à vida.

A legalização do aborto, estou certo, é o primeiro elo da imensa cadeia da cultura da morte. Após a implantação do aborto descendente (a eliminação do feto), virão inúmeras manifestações do aborto ascendente (supressão da vida do doente) - a eutanásia já está sendo incorporada ao sistema legal de alguns países -, do idoso e, quem sabe, de todos os que constituem as classes passivas e indesejadas da sociedade. Acrescentem-se ao drama do aborto, claro e indiscutível, os imensos danos psicológicos e afetivos que provoca nas mulheres.

Surpreendeu-me, numa viagem à Europa, constatar que algumas vozes em defesa da vida nascem nos redutos feministas. O rasgão afetivo apresenta uma pesada fatura e muita gente começa a questionar seus próprios caminhos.

Não obstante a força do mar-keting emocional que apoia as campanhas pró-aborto, é preocupante o veneno antidemocrático que está no fundo dos slogans abortistas. Não se compreende de que modo obteremos uma sociedade mais justa e digna para seres humanos (os adultos) com a morte de outros (as crianças não nascidas).

O brasileiro é contra o aborto. Não se trata apenas de uma opinião, mas de um fato medido em inúmeras pesquisa de opinião. Por isso Dilma foi para o segundo turno. A legalização do aborto seria, hoje e agora, uma ação nitidamente antidemocrática. E isso, queiram ou não os petistas, está na agenda da próxima eleição.

DOUTOR EM COMUNICAÇÃO, É PROFESSOR DE ÉTICA E DIRETOR DO MASTER EM JORNALISMO

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