Terça-feira, 20/07/2010
O grupo defende a redução da carga de impostos para 30% do PIB em dez anos. Outro objetivo é criar um ambiente econômico que propicie crescimento sustentado de 6% ao ano.
Brasil Eficiente lança proposta de reforma tributária
SÃO PAULO, 20 de julho de 2010 - Com a participação dos economistas Paulo Rabello de Castro e Raul Velloso, do tributarista e jurista Ives Gandra e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), foi lançado hoje, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Movimento Brasil Eficiente. A iniciativa reforça as necessidades de uma reforma tributária no País e propõe a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituiria o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
"O lançamento do movimento foi muito prestigiado por entidades empresariais e não empresariais, o que mostra que a população enxerga a questão fiscal como um ponto que precisa ser questionado, melhorado, caso contrário restringe o País de dar um grande passo", considerou um dos líderes do movimento, Carlos Schneider, que é presidente da Associação Empresarial de Joinville.
Schneider acrescentou que as propostas feitas pelo movimento foram entregues à representantes dos três principais candidatos à presidência do Brasil, Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).
Atualmente, a carga tributária brasileira somada ao déficit público se aproxima de 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta relação é muito superior ao visto em diversos países, no Chile, por exemplo, corresponde a 25%, na Argentina, 27% e nos Estados Unidos, 30%.
A proposta elaborada pelo movimento prevê reduzir para 30% esta relação também no Brasil: 10% seriam destinados às contas do governo, outros 10% às contas da previdência e 10% para as despesas dos estados e municípios, segundo cartilha divulgada.
Para o movimento, a criação do IVA simplificaria a arrecadação no País, na medida em que reuniria vários tributos em um só. O IVA seria cobrado no ato do pagamento por um produto ou serviço, vindo claramente discriminado na nota fiscal. A arrecadação obtida com o imposto seria dividida entre município, estados e Governo Federal. "Assim, acabaria a desgastante guerra fiscal entre estados e entre municípios. E as empresas economizariam muito tempo e trabalho na hora de pagar impostos", destaca a cartilha.
O movimento reforça ainda a necessidade de "uma nova máquina pública, que gaste menos e gere mais resultado". "A ineficácia da máquina pública no Brasil não está especificamente ligada a um governo. Trata-se de uma questão sistêmica. Em meio a estes altos gastos e aos elevados impostos a economia brasileira comporta-se como se estivesse com o freio de mão puxado", disse.
Ele acrescentou que defende o aumento da eficiencia do gasto público. "Isso não é reduzir gastos. É apenas gastar menos do que a economia cresce", destacou, acrescentando que apenas desta forma certas iniciativas se tornariam viáveis, como: a redução da taxa básica de juros - que diminui a dívida do governo e incentiva investimento e consumo -, e equilibrar a taxa de câmbio para que as exportações aumentem e cresçam os empregos no Brasil.
Schneider completou que a taxa de investimentos hoje no Brasil corresponde a 18% do PIB. "Para crescermos continuamente 6% ao ano precisamos avançar para taxa de 25% ao ano. O investimento precisa crescer e para isso as empresas e as pessoas precisam pagar menos impostos. Queremos alcançar um governo forte, acompanhado de população e empresariado fortes."
(Carina Urbanin - Agência IN)
14:43 - 20/07/2010
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