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quinta-feira, 22 de abril de 2010

Tornando global a primeira emenda

DIÁRIO DO COMÉRCIO


O livre fluxo de informações se tornou uma variável estratégica decisiva.

David Ignatius
 - 19/4/2010 - 21h51

Enquanto o governo Obama procura grandes ideias para moldar sua política externa, as autoridades deveriam consultar um  livro recentemente lançado, no qual se defende que, de fato, o "Destino Manifesto" dos Estados Unidos do século 21 é estender para o mundo os padrões de nossa Primeira Emenda.


Esse manifesto pela liberdade de imprensa, com o atraente título Uninhibited, Robust and Wide-Open (Desinibida, Robusta e Transparente) foi escrito por Lee Bollinger, o presidente da Universidade de Columbia. Brinquei com ele num simpósio, há alguns dias, dizendo que se os jornalistas tivessem de fazer sua própria descrição do cenário da mídia, ela teria um nome mais sombrio, comoNervosa, Quebrada e de Cócoras.


O ponto de Bollinger é que numa economia globalizada precisamos de regras que garantam o livre acesso à informação. Em vez disso, o que estamos vendo, da China ao Irã, é uma investida dos governos autoritários para manipular esses fluxos de informações. Essa restrição afeta empresas privadas como o Google, e organizações jornalísticas como The Washington Post. Mas, como Bollinger diz, há um interesse público irresistível para que o governo dos Estados Unidos mantenha os fluxos de informação tão livres quanto possível.


"A projeção dos princípios da liberdade de imprensa para o cenário internacional deveria se tornar um objetivo básico enquanto construímos os rudimentos de uma sociedade global", escreve Bollinger. Ele argumenta que os tijolos para essa ordem global já existem, nas convenções internacionais sobre direitos humanos, nos acordos de livre comércio e em outros tratados. Mas os EUA rechaçaram alguns desses fóruns que poderiam garantir uma abertura maior, temendo que outros governos os usassem contra nós.


(Como este é um texto que defende a transparência, devo revelar aqui que Bollinger é diretor da The Washington Post Company e que ele me enviou um rescunho do livro há alguns meses para comentários.)


O livre fluxo de informações se tornou uma variável estratégica decisiva. Essa é a razão pela qual os ditadores ficam aterrorizados com as transmissões ao vivo das chamadas "revoluções em cores" pela CNN. Os líderes do Irã sabem que se o mundo está conectado via internet, eles não podem reprimir implacavelmente os manifestantes nas ruas. Os líderes chineses temem, por exemplo, que, se o povo pesquisar livremente na internet com o Google, o Partido Comunista  venha a perder um instrumento de controle essencial.


Mas o paradoxo é que os esforços para controlar a informação na era da internet são inerentemente autodestrutivos. Eles exigem mecanismos de censura cada vez mais elaborados, que têm o efeito de isolar um país da economia global. Isso pode funcionar para a Coreia do Norte, onde as pessoas estão isoladas há tanto tempo que povo não sabe como está o mundo. Mas não vai dar certo com os iranianos  ou com os chineses, que gostam de estar conectados e que querem mais interação,  e não menos.


Os inimigos da liberdade de imprensa insistem, embora saibam que estão jogando um jogo perdido. Em 2001, perguntei a Lee Kuan Yew, o ex-líder de Cingapura, negativamente admirado, por que ele tinha o costume de emitir leis e outros instrumentos para sufocar críticas. Ele admitiu que a censura era contraproducente na era da internet. "Ou se usa a internet ou se fica para trás", afirmou. Entretanto as autoridades de Cingapura continuam emitindo decretos contra reportagens de que os líderes não gostam.


Os pedidos de Bollinger de apoio estatal para as organizações jornalísticas dos EUA, nesta época de problemas financeiros, me deixam receoso. Temo que  signifique mais "relacionamentos" entre o governo e a imprensa,  quando precisamos de menos.


Os jornalistas norte-americanos precisam proteger sua imagem de independência em casa e no exterior; precisam tranquilizar as pessoas de que eles checaram sua bagagem pessoal – nacional, ideológica, cultural e religiosa – quando se tornaram jornalistas. Subsídios públicos tornariam isso mais difícil.


Fico nervoso também com a regulamentação internacional sobre informação ou edição, mesmo em nome da transparência. Por isso gostaria de ver jornalistas participando mais dessa luta por nós mesmos –  atuando, contudo, com colegas na China e no Irã, e mais uma centena de países – para garantir  acesso maior e mais abertura.


Mas, como Bollinger diz, o governo dos EUA tem hoje a responsabilidade de proteger os fluxos livres de informação eletrônica tanto quanto a Marinha dos EUA garante a liberdade de navegação em alto mar. O Google não deveria lutar sozinho em suas batalhas digitais ou se preocupar sobre o fato de que , se  se levantar contra a censura, a Microsoft agarre o negócio.


A conclamação de Bollinger por uma Primeira Emenda global tem sido criticada como chauvinista demais. Mas a aceitação da internet pelo mundo me diz que estamos do lado certo da História. A internet nasceu livre e nós devemos garantir, parafraseando os Fundadores da Pátria, que nenhum governo faça alguma lei que venha a limitar essa liberdade.


David Ignatius é colunista do Washington Post (c) Washington Post Writers Group

Tradução:
Rodrigo Garcia

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