Organizações denunciam Brasil à ONU por tortura de menores no Espírito Santo

Fonte: ÚLTIMA INSTÂNCIA
15/03/2010 - 10h52

CAOS CARCERÁRIO NO ESPÍRITO SANTO

Agência Brasil

O Conselho de Direitos Humanos do Espírito Santo e as organizações não governamentais Justiça Global e Conectas apresentarão nesta segunda-feira (15/3) à ONU (Organização das Nações Unidas) nova denúncia de violação de direitos humanos em unidades prisionais do estado. Desta vez, as entidades levarão às Nações Unidas um dossiê com relatos de adolescentes da Unis (Unidade de Internação Socioeducativa de Cariacica) sobre o uso de porretes contra os internos, prática considerada tortura. 

Leia mais:
Espírito Santo também prende menores em contêineres, diz CNJ
ONGs vão denunciar Brasil à ONU após vistoria em presídio do Espírito Santo
OEA cobra providências sobre violação aos direitos humanos no Espírito Santo

Segundo a denúncia dos jovens, alguns desses porretes utilizados por agentes da unidade traziam as inscrições “Pastoral do Menor” e “Xavier é Nóis” [sic], em alusão ao padre Xavier, coordenador da Pastoral do Menor no estado. O dossiê será apresentado em Genebra (Suíça), em sessão realizada paralelamente à reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, destinada a discutir casos de maus-tratos no sistema prisional capixaba.

A denúncia de tortura foi feita no último dia 24 de fevereiro, quando o próprio padre Xavier visitava a unidade acompanhado da juíza Patrícia Neves, titular da Vara da Infância e da Adolescência de Vila Velha. Os dois encontraram três porretes nos locais indicados pelos adolescentes: atrás do roupeiro dos agentes, no banheiro de uso exclusivo e no pátio interno de uma das galerias da Unis.

De acordo com o dossiê, os representantes da Pastoral da Menor flagraram agentes da unidade escondendo porretes “às pressas uma sacola preta, do tipo saco de lixo” no roupeiro usado para guardar os pertences deles. Em nota, as entidades civis também afirmam que foram encontrados “adolescentes com evidentes marcas de tortura” e que, em vez de atividades socioeducativas, “o que impera na unidade é a lógica do encarceramento”.

As denúncias ainda indicam que no mês passado, em uma delegacia de Vila Velha, 235 homens estavam presos em uma cela com capacidade para 36 pessoas. Segundo as organizações, 500 homens ainda estavam presos em contêineres de metal no Centro de Detenção Provisória de Cariacica.

Na Delegacia de Homicídios de Vitória, haveria um camburão chamado "micro-ônibus da homicídios", em que presos provisórios chegariam a passar semanas aguardando vaga em cela. Na Penitenciária Feminina de Tucum, as organizações informam que “comitiva constatou grave quadro de saúde das mulheres presas e recolheu balas de borracha e de chumbo encontradas dentro das celas”.

A situação prisional no Espírito Santo já foi alvo de denúncia encaminhada ao CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, à OEA (Organização dos Estados Americanos) e agora ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.