DEPUTADO DE SÃO PAULO VALE 11 VEZES MENOS QUE O DE RORAIMA

Fonte: JORNAL ACORDA BRASIL

As decisões governamentais não são tomadas ouvindo cada cidadão. Nosso sistema político é o representativo. Elas são tomadas pelas deliberações majoritárias dos representantes dos cidadãos. No Legislativo, a nível municipal, as decisões são das Câmaras de Vereadores. A nível estadual, das Assembléias Legislativas. A nível federal, do Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Vamos examinar o caso da Câmara dos Deputados. Como é um órgão representativo, cada cidadão deve considerar-se devidamente representado nele. O que é considerar-se devidamente representado? É haver igualdade na representação. Para ficar mais fácil de entender, vamos a um exemplo. Imaginemos que a representação política deva ser de um deputado federal a cada 1.000 habitantes. Essa relação deverá, então, ser constante para qualquer Estado. Quanto mais populoso ele for, mais deputados terá. Mas não é isso que acontece. É praticamente ao contrário. Quanto menos habitantes tem, mais deputados por 1.000 habitantes terá. Comprove por alguns exemplos no quadro abaixo.

  

RORAIMA   -  395.725 habitantes  - tem 8 deputados federais     

1 DEPUTADO A CADA 49.465 HABITANTES

AMAPÁ  -  587.311 habitantes  -  8 deputados federais

1 A CADA 73.413 HABITANTES

RIO GRANDE DO SUL – 10.582.840 habitantes  - 31 deputados federais

1 A CADA 341.381 HABITANTES

PARANÁ  - 10.284.503 habitantes    -  30 deputados federais

1 A CADA 342.816 HABITANTES

SANTA CATARINA  -  5.866.252  -  16 deputados federais

1 A CADA 366.640 HABITANTES

SÃO PAULO  -  39.827.570 habitantes  -  70 deputados federais

1 A CADA 568.965 HABITANTES

 

Pelo quadro, Roraima tem 1 deputado a cada 49.465 habitantes. São Paulo tem um deputado a cada 568.965 habitantes. O critério usado para a fixação dessas quantidades não é, portanto, igual. Se fosse, São Paulo deveria ter 805 deputados e não somente 70. É claro que isso seria um exagero. Que se mudasse, então, o critério. A Câmara dos Deputados não precisaria nem ter os atuais 513 deputados. A metade já bastaria. Mas o critério da fixação da quantidade de deputados em relação aos habitantes deveria ser o mesmo para qualquer Estado.

 

Muitos podem achar que o que acontece hoje é para proteger os Estados menos populosos. Não concordo com isso. Justamente aí pode estar uma das causas de nossos problemas.