O uso político da psiquiatria: a luta antimanicomial

Fonte: HOSPITAL DE PSIQUIATRIA
(Iraci Schneider* - Jornal Mineiro de Psiquiatria - 08/2005)

Hoje em dia, no imaginário da maior parte das pessoas, a internação psiquiátrica é sinônimo de tratamento desumano e cruel, e sobretudo ineficaz.

Em artigo recente (este artigo é originalmente de 2001) publicado na revista Época, lê-se, em destaque, a notícia do falecimento prematuro de um notável (?) sanitarista de renome internacional (?), Dr. Capistrano. O autor louva a biografia e os feitos do sanitarista, com destaque para o seu pedigree de comunista de família, e a solicitação de ouvir a “Internacional” em seus últimos momentos de vida.

A notícia chama a atenção sobretudo, porque o destaque do trabalho do homenageado foi a “revolução antimanicomial” feita em Santos - a exemplo do que acontece, aos poucos, em tantos municípios brasileiros atualmente, e já aconteceu, há décadas, nos países democráticos mais bem sucedidos, sem qualquer alarde ou politização, como uma evolução assistencial natural decorrente da melhoria das terapêuticas disponíveis.

Isto nos traz de volta aos acontecimentos ao longo das décadas de 70 e 80, que alçaram um grupo de médicos, militantes de esquerda, ao controle progressivo da área de saúde no país todo, através da ocupação das entidades de classe da categoria e da reforma administrativa que redundou no atual SUS.

O tratamento psiquiátrico, sobretudo no momento da internação hospitalar, foi associado nos anos 70, à “repressão do sistema e de direitos de cidadania”, e o hospital psiquiátrico, pejorativamente chamado de manicômio, associado a uma câmara de torturas, com supressão da liberdade de expressão individual de pessoas originais. Os médicos psiquiatras foram associados a torturadores e agentes do sistema anti-direitos de cidadania.

Partiu-se de uma incontestável realidade: a precaríssima condição dada aos doentes mentais nos “manicômios” públicos - e em alguns hospitais conveniados ao falecido INAMPS - para fazer do “encarceramento” destes doentes uma triste paródia da supressão dos direitos individuais, imposta pelo “regime de exceção” agonizante.

Não havia ainda aqui, naquele tempo, na rede pública, as modalidades de tratamento extra-hospitalar já usadas no resto do mundo: hospitais-dia, pensões protegidas, centros de convivência. Isto poderia ser implantado naturalmente mas o grupo de militantes precisava de uma bandeira revolucionária, de um perfil redentor. Algo de apelo midiático que chocasse a população e chamasse a atenção, permitindo a entrada daquele grupo para dentro das instituições públicas de saúde, na perspectiva gramsciana de tomada gradual do aparelho do Estado.

O eletrochoque - procedimento terapêutico altamente eficaz, recomendado internacionalmente em todos os grande centros, pela OMS e por toda a psiquiatria moderna (há uma censura branca deste dado) indolor, e que não lesa, destrói, nem frita os neurônios de ninguém, foi subliminarmente relacionado aos choques aplicados pelos torturadores nos “porões da ditadura”. Aliás, o termo usado para se referir ao ambiente hospitalar psiquiátrico era - e ainda é - “os porões da loucura”.

Temia-se, à época, falar abertamente contra o regime. A psiquiatria foi a metáfora perfeita, bandeira escolhida a dedo como plataforma eleitoral, principalmente do grupo mineiro e do hoje deputado federal Paulo Delgado.

Importa lembrar que, nos primeiros anos da propaganda anti-manicomial no Brasil, só alguns tinham acesso à divulgação da imensa revolução tecnológica do chamado Primeiro Mundo que levou, na área da Psiquiatria, aos conhecimentos hoje familiares até aos ouvintes do Fantástico, a saber: as bases neuro-químicas do funcionamento cerebral e aos novos métodos de pesquisa dos processos orgânicos subjacentes às doenças mentais, ou seja, a demonstração científica, tão sonhada por Freud, das bases biológicas da ciência psiquiátrica.

Nós, os clínicos, sabíamos disso na nossa prática. Mas éramos “do sistema”, portanto suspeitos, “carcereiros” que medicavam (“embotavam”) pessoas e as internavam (“excluíam”). Dava-se a entender que a internação tinha caráter punitivo e o tratamento era, na realidade, uma repressão a serviço do sistema. Curiosamente, era este o padrão do que se fazia então no império soviético, onde os dissidentes eram internados e tratados como loucos. As denúncias desta violência eram arrasadoras e constantes nos congressos internacionais de psiquiatria. Estes fatos não se divulgavam, a não ser raramente, na mídia brasileira. O grupo anti-manicomial, cuja prática é bastante ruidosa, omitiu sistematicamente qualquer crítica a esta situação nos anos 70.

A doutrinação anti-psiquiatrica foi - e é - maciça nas escolas de medicina, enfermagem, psicologia e serviço social, e em alguns meios “intelectuais”. Hoje em dia, no imaginário da maior parte das pessoas, a internação psiquiátrica é sinônimo de tratamento desumano e cruel, e sobretudo ineficaz.

A doença mental, diziam, era uma ficção capitalista e burguesa. Na verdade, não existia a loucura que poderia ser vista como uma reação sadia a um sistema que não tolerava manifestações individuais de liberdade. A loucura era criativa, transgressora, desafiadora do status quo. (Michel Foucault era o livro de cabeceira). A loucura, “subversiva”, criadora, “de esquerda”, desafiava o Poder constituído, representado pelo hospital psiquiátrico e pela medicação anti-psicótica, estes “de direita”. Freud já estaria superado; entronizava-se Lacan.

Esta visão, romântica e absurdamente distante da devastação que decorre da loucura real, foi, via propaganda maciça e quase diária, durante anos, sendo assimilada e incorporada como um elemento de veracidade dos fatos. Atualmente, já não se diz mais loucura: usa- se, pudicamente, o galicismo “sofrimento mental”, que banaliza (denega?) o fenômeno, despojando-o de sua especificidade e troca o resultado pela causa.

Um grupo de psiquiatras mineiros ligados ao PCB e PC do B articulou a campanha que visava, na verdade, ocupar os cargos de diretoria dos hospitais psiquiátricos da rede pública e os cargos de decisão da FHEMIG (Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais), a diretoria das associações de classe, sindicatos, os cargos de supervisores das residências médicas e os cargos formadores de opinião em geral. A luta anti-manicomial foi apenas o pretexto, nada mais do que a mesma política de tomada do poder institucional na área médica que ocorria em outras especialidades e em todos os estados.

Tratava-se de um projeto nacional global, que trabalhou pelo desmonte do INAMPS e introdução do SUDS, que faliu por incompetência, corrupção e inviabilidade, transformando-se no atual SUS - já falido, com anos de desmandos político/administrativos referendados por comissões e “conselhos”, com “participantes da comunidade”, na realidade escolhidos a dedo pelos grupos instalados no poder.

A campanha anti-manicomial começou em nosso meio com uma série ininterrupta de reportagens dramáticas, ao longo de meses, mostrando fotos horripilantes e denunciando maus tratos nos hospitais psiquiátricos da rede pública. Aterrados, os diretores destas instituições abriram as portas aos detratores, como sinal de boa-fé, numa (vã) tentativa de minorar sua agressividade. Abriram literalmente as portas, alçando os médicos líderes das denúncias a cargos de direção e chefia sem qualquer concurso.

Estas reportagens foram inicialmente publicadas no jornal “Estado de Minas” ao longo da segunda metade da década de 70, para depois ganhar cunho nacional. Seu autor foi o jornalista Heron Firmino que, em conseqüência de seu trabalho, foi agraciado com o prêmio Esso de Jornalismo.

Muitos fizeram fama e fortuna com o tema, criando-se a “indústria da denúncia da indústria da loucura”. O deputado federal Paulo Delgado, cujo irmão é psiquiatra e sanitarista, fez sua carreira política ao escolher como bandeira a luta anti-manicomial.

Os militantes instalados na rede pública em cargos de direção nomearam centenas de companheiros em toda a rede pública.

Inútil tentar contestar, com argumentos científicos, os dados falseados plantados dia após dia na mídia e nas escolas por um organizado e aguerrido grupo de militantes: o bloqueio de informações era - e é ainda - rígido, tanto em certas redações, quanto no âmbito das associações de classe.

O modelo proposto foi a revolução anti-manicomial italiana, levada com sucesso (?) uma década antes (anos 60) por Basaglia, que propunha a desconstrução do modelo médico da Psiquiatria. Basaglia foi a Belo Horizonte para conferências e sua visita divulgada como um fato épico.

No imaginário das pessoas, psiquiatria, internação, hospital psiquiátrico (fala-se manicômio), tornou-se o local da violência e do horror.

Na medida em que a loucura - aliás, no novo jargão, o “sofrimento mental” - era “desmedicalizada”, tornava-se um fenômeno predominantemente sociológico, e com isso a abordagem do paciente podia ser feita por assistentes sociais, psicólogas, enfermeiras e tutti quanti, abrindo-se assim um novo mercado de trabalho para profissionais para-médicos, fortemente apoiados por seus conselhos de classe.

Basaglia era psiquiatra e comunista. Foi responsável pelo setor de psiquiatria de saúde pública italiana que, na década de 60, desmantelou o “modelo assistencial manicomial excludente“ vigente na Itália e no resto do mundo até a descoberta, nos anos 50, dos medicamentos que fizeram na Psiquiatria a verdadeira revolução e permitiram, graças a seus espetaculares resultados terapêuticos, até então desconhecidos, a reintegração de milhares de pessoas ao convívio sócio-familiar.

Estes medicamentos são os neurolépticos, primeira linhagem de medicamentos anti-psicóticos introduzidos em 1952 na França, por Delay e Deniker, e que, pela primeira vez na história da Psiquiatria, agiam nos delírios e alucinações, bem como nas grandes agitações e transtornos de comportamento que, até então, levavam à segregação dos doentes.

Com a nova medicação redentora, os pacientes melhoraram dramaticamente e grande número deles, já aptos a uma vida extra-muros, podia ser devolvida à sociedade e suas famílias.

Basaglia faturou politicamente, nos anos 60, em cima deste extraordinário resultado terapêutico da década de 50, sem nunca mencioná-lo, sendo louvado como redentor dos excluídos e aprisionados do regime, com grande cobertura da imprensa; “liberou” os pacientes (já então fazendo uso das medicações neuréticas dos franceses), desmantelou as onerosas e, então, arcaicas instituições hospitalares italianas do pós-guerra dos ditos pacientes crônicos, que foram devolvidos a suas famílias e, em muitos casos, às ruas, quando não se adaptavam às novas instituições a que eram encaminhados.

Enquanto a especialidade psiquiátrica era usada como metáfora da repressão pela militância, estruturava-se no Brasil todo a rede que iria se consolidar nas décadas seguintes no controle das políticas e cargos de saúde do SUS em gestação, incluindo-se também no projeto todas as associações de classe médica e os cargos universitários formadores de opinião, dentro do projeto gramsciano de ocupação de espaços.

Formou-se o CPS - Comitê Popular de Saúde - que definia as diretrizes para o Movimento Médico Nacional, aprovadas por ocasião dos Encontros Nacionais de Entidades Médicas. No começo da década de 90, decidiu-se pelo fortalecimento da posição dos membros do CPS na administração superior do Ministério de Saúde, visando maior agilização e controle na implantação efetiva do SUS.

Os quadros do CPS deveriam ocupar ainda espaços importantes nos programas de implantação do SUS e, os parlamentares médicos “progressistas” eleitos para o Congresso, deveriam atuar nas Comissões de Saúde do Congresso Nacional. Este programa foi coordenado pelo médico e deputado federal Antônio Sérgio Arouca.

O SUS - prometida solução de todos os problemas da área da saúde - deu no que deu, com suas imensas verbas municipalizadas na mão de pequenos grupos políticos e de suas comissões, digamos, fiscalizadoras.

Ainda hoje, no entanto, volta e meia emerge o velho tema da luta anti-manicomial: leio no Estado de S. Paulo de 4 de janeiro, caderno 2, que um filme brasileiro, muito premiado em recente festival de Brasília, o “Bicho de 7 cabeças”, retoma as mesmas histórias de 30 anos atrás, (os horrores sofridos por um jovem numa internação psiquiátrica involuntária no que ele denomina um chiqueiro psiquiátrico) quando “Um estranho no ninho” emocionava as multidões. Diz o jornal que a diretora do filme se sensibilizou com o tema ao freqüentar um grupo de debates sobre cidadania e loucura.

Será que os gregos é que estavam com a razão, quando postulavam a circularidade da História?

*A autora é Psiquiatra Clínica