Convite

Recebi este convite muito gentil que, depois de autorizado, envio a todos vocês.


Prezadíssimo Sr. Cavaleiro do Templo,

gostaria de que se dignasse a participar do Fórum no Tribunal Federal Regional dia 22/09 as 09hs para expor seus pareceres sobre o assunto. Sou apenas um participante e incentivador desses Fóruns.

Horas de Estágio pela OAB/RJ
Local: Auditório do TRF
Rua Acre, 80 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro
Público-alvo: Magistrados Federais, Operadores do Direito, Servidores do Poder Judiciário, Advogados, Estudantes de Direito e Demais Interessados

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Programa:

DIA 22 A CONSTITUIÇÃO MILITAR
Os Princípios Constitucionais da Hierarquia e da Disciplina – General-de-Exército Rui Alves Catão

Situações Constitucionais de exceção controlada:
Intervenção, Estado de Defesa e Estado de Sítio – Juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares
As Funções Constitucionais Militares – Major-Brigadeiro-do-Ar Elcio Picchi

DIA 23 A CONSTITUIÇÃO MILITAR II
Ex-Combatentes: FEB e outras intervenções – Advogado da União Cláudio Geoffroy Granzotto
Questões relevantes sobre os Militares dos Estados e do Distrito Federal – Procurador do Estado do Rio de Janeiro Fernando Barbalho

Responsabilidade civil do Estado por atos praticados por militares – Advogado da União Nelson Duccini

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Inscrições Gratuitas na EMARF:

• PARA MAGISTRADOS FEDERAIS
Pela internet no módulo do CAE:
www.trf2.gov.br/emarf

• PARA OS DEMAIS INTERESSADOS DO
RIO DE JANEIRO
www.trf2.gov.br/emarf

VAGAS LIMITADAS

DIA 28 REGIME JURÍDICO DO MILITAR: GRAUS, EQUILÍBRIO E RENOVAÇÃO
Postos e graduações: condições de permanência no serviço ativo da Aeronáutica – Major-Brigadeiro-do-Ar Raul José Ferreira Dias Postos e graduações: condições de permanência no
serviço ativo da Marinha – Comandante Ricardo Amaral

Postos e graduações: condições de permanência no serviço ativo do Exército – Major Julio Marcelo Fernandes D´Ávila Costa

DIA 29 REGIME JURÍDICO DO MILITAR II
Polícia Judiciária Militar – Vice-Almirante Gilberto Max Roffé Hirschfeld
Remuneração dos Militares – Advogada da União
Rosilene Moreira Cárdias Santaguida
Aspectos da exclusão do serviço ativo: reserva,
reforma e licenciamento – Advogado da União
Roberto Carlos Rocha Kayat

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DIA 30 SANÇÕES E ESTRATÉGIAS
Crimes militares e transgressões disciplinares – Ministro Carlos Alberto Marques Soares
O Regime Jurídico da Lei de Anistia – Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro
O papel estratégico das Forças Armadas na construção das políticas brasileiras – Professor Doutor Francisco Carlos Teixeira