01 de setembro de 2008
Parlamentares querem processar presidente por crime de responsabilidade no episódio das escutas ilegais
Além de pedir a demissão de toda a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a oposição ameaça denunciar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de responsabilidade.
A medida abriria caminho para um processo de impeachment por conta da suposta escuta clandestina da agência nos telefones dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).
– Ou o presidente toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou, se continuar calado e omisso como está, ficará como responsável perante a sociedade e terá de responder por isto com base na Lei do Impeachment – advertiu ontem o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
Líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP) falou em nome dos tucanos:
– O presidente Lula tem de dar uma satisfação imediata à sociedade, ou então permitirá a dedução de que ele é conivente com a realidade policialesca que teima em tentar se instalar no Brasil.
– O que a lei diz é que, ou o presidente é o responsável, ou alguma autoridade de seu governo o é – completa Maia.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou que Alves deverá convocar a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que tem como objetivo fiscalizar os serviços do setor. Demóstenes confirmou, em entrevista à TV Brasil, que a transcrição divulgada pela revista Veja é realmente de uma conversa entre ele e o presidente do Supremo, e considerou “grave” e “ilegal” o grampo que teria sido feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin):
– O que está acontecendo é desastroso para a democracia. A Abin, um grupo criado para detectar focos de guerrilha, fazer espionagem no bom sentido, passou de todos os limites e está espionando o Legislativo e o Executivo indevidamente. Isso é gravíssimo. O fato é ligado ao presidente Lula e está descontrolado, ele tem que retomar esse controle , porque é uma questão de harmonia dos poderes.
O DEM quer se articular com o PSDB, para que a oposição tome uma posição conjunta. Os tucanos marcaram para quarta-feira, em Brasília, uma reunião da executiva nacional, “para discutir o momento político e a crise entre poderes”.
Ao ser questionado por repórteres durante sua visita ontem à Expointer, em Esteio, o vice-presidente da República, José Alencar, disse que considera “abominável as escutas de qualquer natureza”.
– Temos que dar um jeito de acabar com essas escutas – afirmou Alencar.
Em tom bem mais agressivo, a nota do DEM diz que a democracia brasileira encontra-se “à beira do precipício” do momento em que “órgão sob o comando do presidente da República” faz escutas ilegais.
O texto dos democratas faz outras observações críticas. Uma delas diz que “a responsabilidade pelos atos criminosos que se sucedem no âmbito da Presidência da República é do presidente Lula da Silva, o chefe de um governo que se caracteriza pela mesquinhez de propósito, a irresponsabilidade política e a delinqüência institucional”.
No encerramento da nota, o DEM denuncia a “escalada criminosa do governo de índole autoritária conduzido pelo presidente Lula” e exige respeito à Constituição e ao estado de direito, e o fim do “estado policial”.
Caro Cavaleiro do Templo,
ResponderExcluirDuvide-ó-dó que esses covardes conluiados com a "linha direta institucional" de FHC usem calças para terem coragem de tomar uma atitude que não seja só pensar em seus umbigos.