Denúncia anônima de cidadão, pelo telefone, foi a base para investigações contra o cartel dos gases no Brasil

Do blog ALERTA TOTAL
Por Jorge Serrão, quarta-feira, 21 de maio de 2008

Acusadas de organizar um sofisticado cartel para fraudar licitações públicas e dividir clientes com prejuízos para vários setores da economia, como saúde, alimentos, bebidas e metalurgia, as transnacionais White Martins, AGA, Air Liquide, Air Products e Indústria Brasileira de Gases (IBG) serão denunciadas hoje ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se forem punidas com a aplicação de pena máxima por formação de cartel, conforme foram denunciadas ontem pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, as empresas correm o risco de pagar 30% dos seus faturamentos.

O Cade vai decidir, brevemente, se as empresas recberão a punição máxima da Lei Antitruste (nº 8.884). O curioso dessa estória é que a denúncia de cartel no setor chegou às autoridades antitruste do Ministério da Justiça em dezembro de 2003 através de uma fonte anônima, por telefone. O cidadão denunciante informou que a White Martins, a AGA, A Air Products e a Air Liquide manipulavam lances em licitações públicas e dividiam clientes. A apuração levou a SDE a identificar um código entre as empresas. Elas se comunicavam através de um sistema de cores em planilhas. A White Martins seria verde, a Air Products usaria o amarelo, a AGA seria vermelho e a Air Liquide, azul.

As empresas são acusadas de fazer divisão do mercado consumidor de gases como oxigênio, hidrogênio, nitrogênio e dióxido de carbono, manipulação ou fraudes de licitações e concorrências privadas e fixação de preços mínimos. Os técnicos da SDE definiram o cartel como "extremamente sofisticado e abrangente", com poder de afetar vários setores. Ainda segundo a SDE, as cinco empresas são responsáveis por praticamente 100% da produção desses gases no Brasil, considerados essenciais em setores como hospitais, fabricação de soldas, metalurgia, indústria química e de alimentos.

A SDE denunciou que uma das facetas do cartel era o estabelecimento de um pacto de não agressão por meio do qual as carteiras de clientes, tanto industriais como medicinais, eram mantidas intactas. O cartel até determinava como as empresas deveriam se portar diante de novas oportunidades de negócios. As empresas tentaram alegar que a troca de clientes era constante, o que seria impossível num cartel. Porém, a SDE concluiu que esta troca existia justamente para compensar eventuais infrações ao cartel. Ou seja, quando uma empresa furava as determinações do cartel, era punida com o repasse de seu cliente para outra companhia.

Leia também a reportagem de Olyntho Contente: Dilma Roussef é acusada de avalizar sociedade espúria entre Petrobras e multinacional White Martins

Novo cartel do gás

Os membros da Assembléia Nacional da Venezuela deram aprovação final ao tratado entre a Argentina, Bolívia e Venezuela para criação da organização sul-americana de países produtores de gás natural.

A nova instituição, chamada Oppegasur, é a primeira iniciativa da Venezuela para promover o cartel de gás natural na América Latina.

Hugo Chávez segue os interesses das transnacionais do petróleo que ditam as ordens diretamente dos clubes de poder comandados pela Oligarquia Financeira Transnacional.