Conjuntura de lascar

Do portal MÍDIA SEM MÁSCARA
por José Luis Sávio Costa em 05 de outubro de 2005

Resumo: Indícios e evidências indicam que a oligarquia petista dominante na estrutura do Governo e principalmente no Executivo, não está nem um pouco preocupada com as classes dos “excluídos”.

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Algumas matérias que transitam pela Internet ganham status de atenção e respeito quando surgem na tela de nossos monitores. Entre as várias que leio com atenção estão as do respeitado tributarista Yves Gandra Martins e as da acatada M. Juíza, Marli Nogueira.

Os dois respeitados escritores tecem considerações sobre um aspecto, para mim condicionante, que há muito me preocupava e agora me preocupa muito mais, na análise das revoluções comunistas, fossem elas democrático-burguesas (chamadas “etapistas” pelos comunas tupiniquins) ou socialistas (dos trotskistas ou adeptos da revolução permanente) ou não, ocorridas no período conhecido como Movimento Comunista Internacional (MCI), de 1917/19 a 1985/89.

O primus interpares é o eterno direcionamento intelectual, atrelado à ideologia marxista de que os fins justificam os meios, na consecução de seus objetivos táticos e estratégicos, em todos os campos do poder (político, econômico, psicossocial e militar) de uma dada sociedade em que o Partido desenvolve suas lutas econômica, política e ideológica.

Deste condicionamento outros temas de preocupação nascem e se desenvolvem, ao observarmos a luta política do PT em nosso país, que se desenvolve desde 1979, quase que em berço esplêndido ante o beneplácito, os olhares lânguidos, atitudes omissas e coniventes de lideranças civis e militares.

Em a “Crônica de um Golpe Anunciado” a M. Juíza Marli Nogueira, aborda, à sua maneira, um tema que é ponto de minha efetiva preocupação desde 1988, quando li a publicação do PT, editada pelo Instituto Cajamar, intitulada “1917-1987 – Socialismo em Debate”, cujos traços ideológicos são mantidos ao longo do tempo nas publicações teóricas e nos livros do PT, e de autores petistas, de forma mais ou menos explícita, dependendo da conjuntura e do curso da luta política que o Partido trava no cenário nacional.

Outra obra que incide neste e em outros pontos e mereceu a minha atenção foi “Pra que PT – Origem, Projeto e Consolidação do Partido dos Trabalhadores” de Moacir Gadotti e Otaviano Pereira, da Cortez Editora, editado em 1989, com prefácio de José Dirceu, então Secretário Geral da Comissão Executiva Nacional (CEN) do PT, posfácio de José Genoíno, então 2º Vice-Presidente da CEN do PT, e dedicado ao companheiro Apolônio Carvalho, obra de relevo para a formação política da militância de base petista que desvenda em parte o ente PT. Outras obras poderiam ser citadas para comprovar o já sabido.

As duas obras contêm as bases iniciais do espírito do socialismo revolucionário do petismo, até o presente indefinível, como já afiançava Dalmo Dallari em trecho do texto inserido na contracapa do livro “Pra que PT”, com o título “Existe o petismo?”: “(...) Mas como o PT é uma presença marcante, parecendo onipresente, ao mesmo tempo em que a cada passo e em cada circunstância surge como uma aparência diferente, é extremamente difícil combatê-lo. (...)”.

A M. Juíza Marli Nogueira enfatizou em sua mensagem: “Que ninguém invoque inocência ou surpresa acerca das maracutaias, das falcatruas, da falta de caráter, da incompetência e do desejo totalitarista que emergem do lodaçal fétido em que chafurda o PT. Quem assistiu ao primeiro discurso de Lula como presidente eleito, na Avenida Paulista, há de reconhecer que ele avisou a que viria. Do alto do palanque, encarnando o espírito do velho caudilho latino-americano, Lula soltou a voz rouca e exclamou, entre piegas e ameaçador: ‘Aconteça o que acontecer, vocês serão a minha referência!’. E deixou escapar o ato falho”.

Ao chegar no final deste artigo minhas considerações, procurando seguir o pensamento de M. Juíza, permitirão concluir que a inclusão cabível para o aviso do "aconteça o que acontecer" é que Lula tinha conhecimento do projeto de poder inserido nas diretrizes do Foro de São Paulo (idealizado por Fidel e do qual é um dos fundadores) e das ações políticas necessárias para alcançá-lo. Ao advertir a multidão que o aplaudia em plena Avenida Paulista, sabia perfeitamente o que dizia. Ali a sua referência nunca foi, não é, e jamais será o povo brasileiro. Sua referência é ele próprio e o partido revolucionário que o rodeia. Ninguém pode acusar o Lula “Paz e amor” de não ter avisado a que vinha. Como bem expressa a M. Juíza: O golpe, metaforicamente chamado de "aconteça o que acontecer" foi anunciado naquele dia 28 de outubro de 2002.

Por meu turno, em várias ocasiões repisei em lato sensu o meu pensar: o problema do PT é o seu objetivo estratégico e o do Presidente é o de ser uma das peças básicas de sua consecução, cujo delineamento é de difícil moldagem, em razão das mutáveis conceituações do socialismo petista e, em conseqüência, as várias propostas de “ruptura” institucional que permeiam os textos programáticos, as resoluções políticas, as publicações do Partido e as das organizações socialistas revolucionárias a ele atreladas.

As propostas de ruptura variam: da menos indolor possível defendida por Apolônio de Carvalho (quem diria!) desde o Seminário: “PT - Um Projeto para o Brasil”, realizado em 15 e 16 de abril de 1989, em São Paulo, SP, até hoje mantida.

Toda ruptura revolucionária ocorre na fase de transposição de uma guerra de posição (o reformismo revolucionário do gramsciano Carlos Nelson Coutinho) conduzida com sucesso para a guerra de movimento (confronto direto e, dependendo das célebres condições objetivas e subjetivas, mais ou menos violento contra a classe dominante, ou “bloco histórico” no Poder), em qualquer caso a ruptura institucional sempre será necessária, para a tomada do poder.

Para corroborar com a M. Juíza Marli Nogueira, nada mais sensato que volver ao passado e matutar sobre esta jóia extraída do trecho “O caráter revolucionário do PT”, de autoria do Sr Luis Inácio Lula da Silva, página 260, da obra já citada neste texto, editada pelo Instituto Cajamar: “1917-1987 - Socialismo em Debate”: (...) “É impraticável transportar um modelo revolucionário como se fosse uma mercadoria dentro de um caixote, chegar no Brasil e implantar aqui uma revolução igual à Revolução Cubana, Sandinista ou uma revolução como fizeram os soviéticos em 1917. Eu acredito piamente que essa revolução acontecerá no Brasil na medida em que a gente tenha a capacidade de despertar uma consciência política na grande massa despolitizada hoje, sem a perspectiva de aventureirismo. Tentar levar essa massa a compreender que o projeto que nós estamos desenvolvendo não será resolvido via parlamento” (...) O destaque em negrito é de nossa autoria.

O rememorar não se trata de um posicionamento radical mas, sim, é um proceder dos que têm o direito, e mais do que isto, o dever de exercer a tão decantada cidadania, diante da lembrança de uma crença revolucionária que brotava, brota e viceja, ora nas entrelinhas, ora transparente ao longo dos textos petistas (Pronunciamentos, Documentos, Notas e Resoluções de Seminários, Encontros, Congressos e Foros do PT).

Esta crença não se coaduna com o espírito e letra do Estado Democrático de Direito, prescrito nas páginas da Constituição da República Federativa do Brasil, cujo texto o PT votou NÃO, assinando a Constituição por mera questão formal, apenas para reconhecer que participou de sua elaboração. Ver: “A Posição do PT sobre a Nova Constituição”, Diretório Nacional do PT, (Circ Interna, de 07/08/1988, anexo 2, p. 12-4); e “O PT na Constituinte”, S. Paulo, Vol. 10, outubro de 1988, Partido dos Trabalhadores, Secretária Nacional (se é que está disponível na atualidade). Repisar este fato é um hábito meu... O preço da liberdade é a eterna vigilância.

O alerta da M. Juíza, do qual em boa parte me aproprio, apontando a fraterna cooperação de Lula com Chávez e Castro, e a contínua aderência dos três às diretrizes do Foro de São Paulo pode significar o palmilhar da utopia do Sapo Barbudo (conforme epíteto brizolista) de bancar a revolução em toda a América Latina e tentar se perpetuar no poder, indiferente ao sacrifício de milhões de brasileiros, diante da corrupção e da lavagem de dinheiro público que se evidenciam ao longo das estóicas investigações conduzidas aos solavancos no Congresso Nacional, por uma facção de abnegados.

Indícios e evidências indicam que a oligarquia petista dominante na estrutura do Governo e principalmente no Executivo, não está nem um pouco preocupada com as classes dos “excluídos”, pois ao invés do trombeteado “tudo pelo social” lhes oferta apenas palavras de ordem e panacéias inconseqüentes.

As balizas parecem estar postas: um ascendente controle do Executivo sobre o Judiciário, promovendo o controle do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e dos Tribunais Superiores; a ampliação do domínio sobre o Legislativo (via Presidência da Câmara e cooptação e compra de parlamentares); as tentativas de amordaçar a imprensa (Conselho Nacional de Jornalismo); o direcionamento da cultura, via Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) e a adoção da cartilha do politicamente correto; o apoio matreiro do tipo dois passos à frente um atrás ao MST e às ONGs de movimentos sociais radicais; e as alianças com países que nada têm a ver com nossa tradição diplomática. Eis um elenco invejável em possível evolução para a implantação do Estado de Direito Socialista, assemelhado às Repúblicas Democráticas Populares do tipo das que existiam, ou das que ainda sobram do Sistema Socialista Mundial, desintegrado no período de 1985/89.

Assim vislumbramos o Executivo procurando a crescente desmoralização dos demais Poderes, por cooptação e enredamento, num processo que nos lembra as sístoles e diástoles usadas por Raymond Aron, citadas por Roberto Campos e popularizadas por Golbery. Daí a razão de questionar: o que será o “Estado de Direito Socialista”, cuja construção é defendida por militantes de projeção do PT, tais como Jorge Almeida, membro da atual Executiva Nacional do PT e da Secretaria de Formação Política?

Diz ele: “O PT, como partido laico, política e filosoficamente plural, sabe que a construção de um Estado de Direito Socialista, que combine os mecanismos de uma democracia representativa, direta e conselhista, não é contraditória com a conquista revolucionária do poder”; extraído da página 102, do livreto “O PT e o Marxismo”, Cadernos de “Teoria & Debate”, publicação do PT, 1991. Que opinem os doutos em Direito Constitucional e Ciência Política! Desde que isentos, é lógico.

Tenho afirmado em meus artigos que a luta política destes políticos velhacos se desenvolvem contrariando todos os princípios morais. A desavergonhada atividade parlamentar, o dilapidar dos bens públicos, a corrupção como modus operandi não são vistos por eles como imoralidade e ilicitude, mas sim como ações justificadas pelos fins e atividade expropriatória contra o Estado Democrático de Direito, mera representação estrutural do Estado Burguês.

Diz o tributarista Yves Gandra Martins: “Bradam pela ética quando estão na oposição, mas, no poder, não se pautam por ela. Não hesitam, na busca dos fins esculpidos por sua ideologia, em romper com todos os valores da democracia ocidental. Partido e governo são a mesma coisa e como entendem que aquilo que consideram bom para o país é uma verdade absoluta, não se consideram antiéticos ou aéticos, porque, na sua visão, como os meios são justificados pelos fins, corromper é apenas uma forma de manter o poder não dividido”.

Há tempos afirmamos que os militantes da luta armada do passado sonhavam em substituir o regime militar por um regime marxista e não foram bem sucedidos. Hoje no poder, coerentes com seus padrões de meliantes da política, preferem cooptar aliados com “valeriodutos”, “propinodutos”, “mensalões” ou “valores não contabilizados”, eufemismo para Caixa 2, a governar com a maioria.

Na ânsia do poder absoluto, a qualquer preço visam à eliminação dos direitos do cidadão, pela via de implantação do Conselho Nacional de Jornalismo, da Ancinav, do controle externo da Magistratura e do Ministério Público, do controle da advocacia e outras iniciativas semelhantes.

Estes marginais da política, como crentes pensam que sabem e crêem na máxima leninista de que no processo revolucionário o objetivo final de implantação de uma república marxista tudo justifica.

Afirma o douto tributarista, no final de seu artigo, lido com atento respeito: “Felizmente, a democracia em nosso país é mais sólida do que imaginavam”. Tenho esperanças, mas há controvérsias... Deus lhe ouça!

Alguns dados para reflexão:

- a distribuição de verbas, inclusive para cassáveis;

- a oferta de Ministérios;

- o processo de eleição da Câmara do Deputados e o translado de corruptos para certos Partidos;

- a figura de Aldo Rabelo, comuna, e o princípio dos meios serem justificados;

- a oferta para o Relator da CPMI dos Correios para disputar a eleição em seu e Estado e pelo seu partido – O PT;

- a atitude da Senadora do PT, a conhecidíssima tulmutuadora Ideli Salvatti e a do Deputado Valverde, instando parlamentares a abandonar o recinto da CPMI dos Correios, para evitar a convocação dos elementos ligados aos Fundos de Pensão, possível fonte irrigadora do propinoduto;

- aumentar sua força militar oficiosa, o MST, em suas marchas e invasões, permitindo-lhe um treinamento logístico e operacional, cuja eficiência ficou mais do que comprovada com a marcha de Goiânia para Brasília, em 15 de maio deste ano;

- criar a sua própria força militar oficial (Força Nacional), um tertius genus inadmissível em um Estado que já conta com instituições mais do que suficientes para a garantia das leis e da ordem.

Precisa mais? Lá vai! Um cheiro de uma enorme pizza de lulla com verdes de paraíso fiscal e um tempero revolucionário.

Cel Ref do Exército Brasileiro, dedicou-se às áreas de: Segurança Nacional e Segurança Interna; Inteligência, Contra Inteligência e Operações de Inteligência; Subversão e Contra-subversão.