Assembléia dos Tuxauas - Parlamentares e general proibidos de acompanhar visita do ministro

Do portal AMAZÔNIA
Data: 10/03/2008
Local: Boa Vista - RR
Fonte: Folha de Boa Vista
Link: http://www.folhabv.com.br/
Andrezza Trajano

O embarque do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, da 1ª Brigada de Infantaria de Selva para a terra indígena Raposa Serra do Sol foi conturbado, no sábado. No último minuto antes dos helicópteros decolarem, parlamentares estaduais e federais e até mesmo o general do Exército Eliéser Girão Monteiro, comandante da Brigada, foram proibidos de acompanhar o ministro na visita que faria na Assembléia dos Tuxauas, realizada no Surumu.

A visita do ministro, que incluía ainda passagens pelos pelotões do Exército em Uiramutã e Pacaraima, estava agendada para depois do encontro realizado pela manhã na Brigada, onde ouviu lideranças indígenas, militares e rizicultores.

Alegando uma determinação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, corroborada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, Unger informou que apenas o administrador da Fundação Nacional do Índio, Gonçalo Teixeira, o bispo de Roraima, dom Roque Paloschi e parte de sua própria comitiva estavam autorizados a participar da assembléia no Surumu. Os demais poderiam ir somente até Uiramutã. Sua segurança pessoal também sairia da responsabilidade do Exército e seria feita pela Polícia Federal.

A decisão revoltou o senador petista Augusto Botelho, o deputado federal Márcio Junqueira e o deputado estadual Ivo Som, que acompanhavam o evento. Eles se negaram a realizar uma visita parcial e foram embora.

"É um absurdo que as ONG’s ditem quem anda por dentro de Roraima e limitem o próprio Exército, que está dando todo o apoio logístico e é o responsável pela segurança do ministro", protestou Junqueira.

O mesmo desconforto foi apresentado pelo general Monteiro. "Quero que fique registrado que estou chateado com toda essa situação, pois onde há necessidade da segurança nacional, o Exército sempre se fará presente", lamentou.

Para o deputado federal Chico Rodrigues, a decisão foi "um erro imperdoável de avaliação e estratégia, já que o apoio logístico está sendo dado pelo Exército e a ausência do general ao evento é uma afronta à segurança do próprio ministro".

Em resposta, Mangabeira pediu calma e compreensão. "É preciso serenar os ânimos. Não é possível atender a duas vertentes de forma unilateral. Já ouvi diversos segmentos da sociedade. Agora é hora de ouvir os indígenas. Se eles querem apenas a presença de minha comitiva, assim será. Em um outro momento, eles [indígenas] disseram que conversarão com vocês", frisou.

Sem outra alternativa, embarcaram na viagem até o Surumu apenas o ministro Unger, dois membros de sua comitiva, um fotógrafo do Governo do Estado, o administrador da Funai e o bispo de Roraima. Os demais foram até Uiramutã e depois ficaram no Contão, a 25 quilômetros de Surumu, enquanto o ministro se reunia com os tuxauas.

Da conversa tida pelo ministro com a prefeita Florany Mota e indígenas, resultou em acordo para que a prefeitura e a Câmara de Vereadores encaminhem ao ministro as demandas do município, incluindo a necessidade de federalização e asfaltamento das Rrs 171 e 407.

Tuxauas pediram saída dos arrozeiros e posse da Raposa Serra do Sol

Em entrevista exclusiva à Folha, ontem, Mangabeira Unger disse que durante sua participação na Assembléia, os tuxauas da Raposa Serra do Sol pediram a posse imediata da terra indígena, além de investimentos nas áreas de educação e saúde. "Eles querem a efetiva homologação da terra, com a saída dos arrozeiros que ainda permanecem na localidade".

Mangabeira Unger disse que após ouvir os indígenas, apresentou o projeto Amazônia, que trata do desenvolvimento da região amazônica, como prioridade do Governo Federal para o século 21.

Relatório da visita a Roraima será apresentado dia 25
O ministro Mangabeira Unger anunciou que no próximo dia 25 de março, às 11h, em Brasília, haverá uma reunião de um grupo de trabalho entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e o ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima, para discussão das informações obtidas durante a viagem pela Amazônia.

Às 15h, haverá também em Brasília, o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), que contará com a presença do presidente Lula e dos governadores amazônidas, onde serão definidas ações de execução do PAS já na primeira semana após o lançamento.

No dia seguinte, haverá um encontro do presidente Lula com o presidente venezuelano Hugo Chávez, em Recife (PE), onde Unger pretende pedir aos dois chefes de Estado ajuda na cadeia produtiva de Roraima.

Em entrevista à Folha, Mangabeira Unger reafirmou a necessidade de organizar a agricultura no Estado, implantando um modelo moderno que atenda o grande e ao mesmo tempo o pequeno agricultor.

Também destacou a necessidade de construção de um novo Ensino Médio, que além do ensino geral, capacite os alunos com cursos técnicos e profissionalizantes. E para que haja um real desenvolvimento do Estado, o ministro disse que é preciso aliar os dois fatores já citados, ao fim do "preconceito, incompreensão e ódio" existentes. "Assim Roraima desenvolverá e ajudará a levantar o Brasil", disse Unger.

Unger afirmou que Roraima é vanguarda na Amazônia e que possui uma região geográfica privilegiada, devido aos seus limites fronteiriços e sua riqueza mineral.

Conforme o ministro, o trabalho para desenvolver Roraima começou ontem mesmo, com uma reunião que contou com a presença do governador Anchieta Júnior, o senador Romero Jucá e parlamentares da bancada federal.

Ministro participa de reunião com militares
Antes de viajar para a região de Uiramutã, sábado, o ministro Mangabeira Unger participou de reunião com os comandantes das organizações militares e oficiais do Estado Maior do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, além de representantes da Funai, Ibama, Universidade Federal de Roraima, Ministério Público Federal, do governo estadual, parlamentares, Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência em Roraima (Abin/RR) e lideranças indígenas.

No encontro, realizado no auditório da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, o presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Paulo César Quartiero, apresentou ao ministro atual situação dos arrozeiros do Estado e o que eles estão pedindo do Governo Federal.

"Nós queremos deixar claro que não somos contra a demarcação, mas sim quanto à forma como o processo foi conduzido. Nós dormimos produtores e acordamos como invasores de terra. Nós estávamos pedindo, na época em que o presidente era o Fernando Henrique Cardoso, uma faixa de terra correspondente a 10% da reserva indígena para atender os interesses dos produtores rurais e a sobrevivência de três municípios. Hoje, estamos pedindo menos de 5%, isso num universo de 1,7 milhão de hectares", frisou.

Segundo Quartiero, na década de 80, o Incra leiloou e vendeu terrenos da região conhecida como Caracaranã, com a anuência da Funai. "Hoje, esta mesma Funai diz que a área é indígena e o Governo Federal vai lá e toma as terras das pessoas que investiram suas economias, suor, esperanças, somente indenizando as benfeitorias", acrescentou.

Ainda durante sua apresentação, Quartiero explicou ao ministro que, na época da homologação da Raposa Serra do Sol, o Governo Federal publicou notas na imprensa informando o que iria fazer a partir daquele momento. "O Governo Federal não cumpriu, praticamente, nenhuma das medidas que iria adotar até por uma obrigação legal. Uma delas, dizia que as pessoas só sairiam da terra depois de serem indenizadas e reassentadas em áreas equivalentes. E não é isso que estamos vendo", continuou.

Ao final da reunião, o ministro explicou à imprensa que a Amazônia possuía muitos conflitos e que a sua tarefa era ir ao encontro desses conflitos, compreendê-los, ouvir todas as vozes discordantes. "A solução das questões fundiárias da posse da terra é um pressuposto para o projeto Amazônia", declarou.

Ele disse também que a Amazônia não é apenas uma coleção de árvores, "trata-se de um grupo de pessoas e se elas não tiverem oportunidades econômicas, haverá uma busca por atividades econômicas desordenadas e que levará ao desmatamento". Na visão de Unger, um ambientalismo sem projeto econômico seria autodestrutivo. "Precisamos definir na prática qual o caminho para reconciliar o compromisso produtivo, social e ambiental".