No Brasil, o crime está nascendo dentro do Estado

Do blog MOVIMENTO DE ORDEM E VIGÍLIA CONTRA A CORRUPÇÃO - http://movimentodaordemevigilia.blogspot.com
Postado domingo, 28 de outubro de 2007

PESQUISADOR MOSTRA LIGAÇÃO ENTRE CRIMINOSOS E SETOR PÚBLICO

Autor de "Tiros na democracia" e vice-coordenador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas da Universidade Federal de Pernambuco, o professor Adriano Oliveira acaba de lançar o livro "Tráfico de drogas e crime organizado, peças e mecanismos", no qual faz uma análise profunda e científica do assunto. E chega a uma conclusão inquietante: o crime no Brasil tem origem no Estado.

O livro partiu de tese defendida na UFPE, aprovada com nota máxima e indicada pelo doutorado em ciência política da UFPE para concorrer ao título de melhor tese do ano da Capes. Oliveira entrevistou traficantes ricos e pobres, ouviu policiais, analisou inquéritos e processos.

Por Letícia Lins – O Globo - Por que o senhor diz que o Brasil é um campo fértil para se fazer análise de ações do crime organizado?

ADRIANO OLIVEIRA: Temos no país um grande quantitativo de organizações criminosas. Se formos computar o número de informações publicadas na imprensa, observamos que, a partir do instante em que há servidores públicos envolvidos com o crime, isso evidencia uma certa organização. A análise das ações da Polícia Federal nos últimos oito anos também evidencia a grande participação de servidores. E não podemos desprezar o avanço do tráfico de drogas no Rio de Janeiro, problema que vem se acentuando desde o início da década de 80. Diante desses três indicadores, só podemos pensar que o país é fértil para o nascimento do crime organizado. Contudo, mais do que isso, quando mergulhamos nesse submundo descobrimos o quanto o Estado está envolvido. Portanto, onde está o Estado observamos o crime organizado.

O Globo - O fato de o crime organizado estar dentro do Estado diferencia o Brasil de outros países, como a Itália e a sua Máfia?

OLIVEIRA: Na Itália, o crime organizado é o que chamo de exógeno: nasce à margem do Estado e depois procura atores no Estado, para criar laços cooperativos. Já o crime organizado endógeno é aquele que nasce dentro do Estado, quando juízes se unem para vender sentenças, quando policiais atrapalham ou impedem a investigação, quando promotores se reúnem para não denunciar determinadas pessoas. Ou quando mais freqüentemente observamos que prefeitos cometem atos de corrupção em conluio com empresas privadas para fraudar licitações. Considero todos esses atos como crime organizado endógeno.

O Globo - Podemos dizer que o Estado é parcialmente bandido?

OLIVEIRA: Claro. No momento em que temos a presença do crime endógeno, principal diferencial do crime no Brasil para o resto do mundo, e em que observamos o envolvimento de atores públicos cooperando, facilitando as atividades das organizações criminosas, não temos como deixar de dizer que o Estado tem o seu lado bandido. Por causa da grande corrupção inerente a ele e das organizações criminosas que se formam dentro dele, o Estado não consegue funcionar adequadamente para combater o crime.

O Globo - Então o conceito do crime no Brasil é muito mais amplo do que em outros lugares?

OLIVEIRA: Esse é um grande problema da academia brasileira e da imprensa. Não podemos reconhecer o crime organizado só nos morros. Infelizmente, no Brasil o crime está associado ao Estado - como no desvio de recursos públicos - ou nascendo dentro do Estado, como na venda de sentenças.

O Globo - No caso do tráfico de drogas, que também é abordado no seu livro, até onde o Estado está presente? O seu livro analisa o caso de um traficante, Leonardo Mendonça, cuja influência chegava até o Superior Tribunal de Justiça. Como o tráfico só faz crescer, até que ponto o Estado colabora com isso?

OLIVEIRA: Depois de entrevista com traficante, análise de inquérito na Polícia Federal, denúncia no Ministério Público e análise de processo, evidencio que sua influência foi desde o juiz do estado de Mato Grosso e chegou até a decisão de juiz no STJ. Ele teve, também, um deputado federal como facilitador de suas atividades e envolvimento de delegados da própria PF. Isso mostra o quanto o Estado está comprometido. Se pensarmos que o envolvimento com tráfico de drogas só se dá com a viatura da Polícia Militar, estamos totalmente enganados. Algumas organizações conseguem até influenciar decisões da Justiça.

O Globo - No livro foram analisados 13 casos, entre eles nove operações da PF e quatro CPIs. Em seis, a origem do crime é estatal. Isso é muito, pouco, ou o que já se espera do Brasil?

OLIVEIRA: Não esperava isso tudo. A partir do momento que descobri a grande quantidade de funcionários públicos participando de atividades ilícitas, me vi obrigado a criar o conceito de crime organizado endógeno. Já nas operações da PF, em quase todas encontramos facilitadores dentro do próprio Estado.

Jornal O GLOBO

Fonte: blog MOVIMENTO DE ORDEM E VIGÍLIA CONTRA A CORRUPÇÃO - http://movimentodaordemevigilia.blogspot.com