Procurador-geral diz que STF ‘fará Justiça e condenará todos’

 

ESTADÃO

Roberto Gurgel vai centrar sua sustentação no ‘núcleo político comandado por José Dirceu’ ao se dirigir ao Supremo

01 de agosto de 2012 | 22h 30

Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo

Protagonista do primeiro dia do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse na quarta-feira,1, que, para "ser feita a justiça", o tribunal terá de condenar todos os réus do caso. "Creio que o Supremo fará justiça. E na visão do Ministério Público, justiça é condenar todos", afirmou em entrevista ao Estado. Gurgel voltou a afirmar que as provas colhidas durante as investigações são "contundentes" e "falam por si".

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Dida Sampaio/AE

Para Gurgel, as 5 horas a que terá direito para a acusação serão suficientes

O procurador já traçou sua estratégia para a sessão desta quinta-feira, 2. O ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e o publicitário Marcos Valério serão seus principais alvos.

Nas cinco horas reservadas para a acusação, Gurgel ressaltará a participação desse "núcleo político" e lembrará os principais fatos que comprovariam a existência da compra de votos no Congresso Nacional, estratagema que foi classificado como "o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil".

Assim como na denúncia, Dirceu será apontado como o "chefe de uma quadrilha". O procurador dirá que ele, no comando na Casa Civil a partir de janeiro de 2003, montou e gerenciou a compra de apoio de partidos políticos, esquema tornado viável pela prática de diversos crimes, como corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

Integrante do núcleo político "original", o ex-dirigente petista Silvio Pereira não será julgado pelo STF, pois fez um acordo com o Ministério Público e já cumpriu serviços comunitários para se livrar da acusação do crime de formação de quadrilha.

"Como dirigentes máximos do Partido dos Trabalhadores, tanto do ponto de vista formal quanto material, os réus estabeleceram um engenhoso esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais, e de concessões de benefícios diretos ou indiretos a particulares em troca de ajuda financeira", afirmou Gurgel em suas alegações finais. "O objetivo era negociar apoio político ao governo no Congresso Nacional, pagar dívidas pretéritas, custear gastos de campanha e outras despesas do PT", acrescentou.

Desafio. O principal ponto da acusação também é o maior desafio imposto ao procurador-geral da República. Se não conseguir demonstrar que há provas suficientes para mostrar que Dirceu comandou a compra de apoio no Congresso, os ministros do Supremo poderão absolvê-lo.

De acordo com um dos mais antigos ministros do tribunal, o procurador-geral da República precisa comprovar que parlamentares da base aliada receberam dinheiro para votar com o governo ou ao menos que tenham recebido a promessa.

Na sua acusação, o procurador detalhará também a atividade dos outros dois grupos citados na denúncia formal. O núcleo operacional, encabeçado pelo empresário Marcos Valério, é acusado de tornar viável a obtenção de recursos financeiros para garantir a compra de apoio parlamentar no Congresso.

O terceiro grupo, chamado de núcleo financeiro, era composto por dirigentes do Banco Rural à época dos fatos. Para obter o dinheiro, segundo a denúncia, os dirigentes liberaram dinheiro para o esquema por meio de empréstimos que o Ministério Público classificou como "simulados". O dinheiro era lavado e entregue aos destinatários finais.

As cinco horas a que tem direito nesta quinta, afirmou Gurgel, "não serão suficientes" para esmiuçar e apontar todas as provas colhidas e que, segundo, comprovariam a prática dos crimes. "O tempo, a rigor, não será suficiente para falar de tudo e de todos", disse.

No dia seguinte à acusação, os advogados dos réus, a começar pelo defensor de José Dirceu, farão suas sustentações orais. Serão cinco advogados por dia, tendo cada um o tempo de uma hora. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, espera que o julgamento se encerre até o fim do mês. Outros ministros estimam que o julgamento seja concluído até o fim de setembro.

Suspeição. Gurgel também afirmou na quarta-feira que avalia se vai pedir a suspeição do ministro Dias Toffoli no julgamento. Toffoli já disse a interlocutores que vai, sim, julgar o caso, apesar de ser cobrado por suas ligações pessoais com Dirceu e pelo fato de ter construído sua carreira de advogado dentro do PT. "É um assunto que será visto até o início do julgamento", disse Gurgel.