Empresa da Valério desviou dinheiro público, diz Barbosa

 

VEJA

20/08/2012 - 16:19

Justiça

 

Relator do processo do mensalão afirma que ex-diretor do BB cometeu peculato ao permitir apropriação indevida de recursos pela DNA Propaganda

Gabriel Castro e Laryssa Borges

Barbosa: "Está devidamente comprovado que a DNA Propaganda se apropriou dos recursos que deveriam ter sido transferidos ao Banco do Brasil" (Nelson Jr./SCO/STF )

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, iniciou a sessão desta segunda-feira mostrando, de forma detalhada, como o réu Henrique Pizzolato cometeu o crime de peculato ao permitir o desvio de 2,9 milhões de reais do Banco do Brasil para a DNA Propaganda, de Marcos Valério. Pizzolato era diretor de Marketing do banco. 

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O valor diz respeito ao chamado bônus de volume, uma gratificação paga pelos veículos de comunicação a anunciantes. De acordo com o contrato firmado entre o Banco do Brasil e o DNA, esses recursos deveriam ser pagos à instituição financeira. Mas a DNA se apropriou do montante.

"O acusado deveria ter cumprido o dever de ofício e impedido a apropriação de valores pela DNA Propaganda", afirmou o relator do processo. "Está devidamente comprovado que a DNA Propaganda se apropriou dos recursos que deveriam ter sido transferidos ao Banco do Brasil", disse.

O relator também listou vários problemas nos serviços prestados pela DNA – como "baixa qualidade nos textos" , "acabamento inadequado" e "inconsistência das propostas de mídia" – e mostrou que o réu agiu de forma criminosa ao renovar o contrato com a companhia de Valério. "A omissão do réu foi comprovadamente dolosa", disse Barbosa.

Pizzolato também é reu por corrupção passiva: ele recebeu 336 000 reais do valerioduto. Ele ainda é acusado de permitir o pagamento de mais de 70 milhões de reais à DNA Propaganda sem que houvesse comprovação de qualquer serviço prestado.

Fatiamento - Contrariando as expectativas e a própria lógica do "voto fatiado", Barbosa continuou a leitura do seu voto e avançou sobre o segundo item da sequência de atos criminosso que agrupou: ele tratou dos desvios de recursos em um contrato que o Banco do Brasil manteve com a DNA Propaganda, de Marcos Valério. Os próprios colegas do ministro esperavam que Barbosa passasse a palavra ao revisor, Ricardo Lewandowski, se pronunciar sobre o primeiro item do voto de Barbosa: o trecho tratou dos crimes cometidos pelo então presidente da Câmara, o petista João Paulo Cunha, com os empresários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollberbach.