Arquiteta de Direitos Reprodutivos Morre enquanto Seu Legado se Desmorona

 

C-FAM

Jul 06, 2012

Susan Yoshihara, Ph.D.

NOVA IORQUE, 6 de julho (C-FAM) A ativista feminista Joan Dunlop morreu na semana passada aos 78 anos de idade, apenas uma semana depois que seu legado de remodelar as iniciativas internacionais de controle populacional como “direitos reprodutivos” começaram a se desmoronar.

Dunlop era uma protegida de John D. Rockefeller III, que liderava as investidas em prol do controle populacional internacional. A visão e grande fortuna dele estabeleceram e definiram a agenda para as instituições que ainda hoje estão na linha de frente das batalhas mundiais para legalizar o aborto, como a Federação Internacional de Planejamento Familiar, o Conselho de População, a Fundação Rockefeller e o Fundo de População da ONU.

A iniciativa de Dunlop reviveu o descontrolado movimento de controle populacional depois que suas táticas coercivas foram amplamente reveladas nas décadas de 1970 e 1980. Ela assim ajudou a moldar os debates internacionais de aborto por quase três décadas.

Mas exatamente no momento em que ela estava dando o último suspiro, os líderes mundiais estavam esmagando tentativas de incluir “direitos reprodutivos” num importante documento da ONU. O documento foi negociado duas semanas atrás na cúpula da ONU sobre desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiro.

Vinte anos depois de descaradamente defenderem o controle populacional na primeira cúpula do Rio, os delegados decidiram que o conto outrora conveniente dos direitos das mulheres não era mais necessário.

O termo surgiu na conferência da ONU sobre população e desenvolvimento no Cairo em 1994, um encontro de alto nível e muito polêmico em que defensores do aborto e alguns governos tentaram e não conseguiram obter reconhecimento do aborto como um direito humano internacional. Desde então, o termo “direitos reprodutivos” e outros termos tais como “saúde reprodutiva” têm resistido porque serviram aos delegados de ambos os lados do debate do aborto. O documento oficial do Cairo permite que os governos o interpretem como incluindo ou excluindo o aborto, de acordo com as leis e políticas nacionais.

Mas no fim, o estratagema de Dunlop está demonstrando ser sua ruína.

Durante os recentes anos passados, personalidades importantes como a secretária de Estado dos EUA insistiram oficialmente em que a saúde e direitos reprodutivos incluíssem o aborto. Isso foi um fator decisivo e deu credulidade para os delegados no Rio que pediram sua rejeição.

O termo acabou também ficando desnecessário, já que as ligações entre defensores do controle populacional e ambientalistas estão à vista de todos de novo. O conto “pró-mulher” era menos útil, e vinha com excessiva bagagem, isto é, a polêmica do aborto.

Acreditando na palavra das feministas de que os direitos reprodutivos não são sobre controle populacional, mas em vez disso sobre a concessão de direitos para as mulheres, os delegados anunciaram da tribuna de negociação que o termo tinha pouco a ver com a “economia verde” que era sua prioridade na cúpula do Rio.

As feministas atacaram esses comentários como retrocesso nos direitos das mulheres. Ao tentar justificar sua inclusão durante o final de semana, vários reforçaram suas ligações com o controle populacional. Escrevendo no Huffington Post, a ambientalista Diane MacEachern disse: “reduzir o crescimento da população dando para as mulheres acesso à contracepção que elas já querem poderia reduzir as emissões de gás estufa em 8 e 15 por cento”.

A futura utilidade de “direitos reprodutivos”, um termo e conceito que saturam a literatura de desenvolvimento e direitos da ONU, agora parece nebulosa.

Exatamente enquanto o legado de Dunlop vai desvanecendo, a bilionária Melinda Gates está assumindo o centro do palco com sua nova campanha mundial de planejamento familiar. Na próxima semana em Londres, Melinda, como Dunlop, tentará convencer os governos que sua iniciativa não tem nenhuma ligação com o controle populacional ou o aborto. Como Dunlop, Melinda diz que é puramente sobre a saúde e direitos das mulheres. E como a carreira de Dunlop na mesma arena demonstra, a ambiguidade que poderá obter sucesso para Melinda poderá também provocar seu fracasso.

Tradução: Julio Severo