Parlamentares temem pela vida de Pedro Feu Rosa

 

ES HOJE

 

O relatório do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), assinado pelo presidente, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, baseado no inquérito 100120002314 da Polícia Federal, está circulando por alguns gabinetes de parlamentares capixabas e gerando temor pela vida do desembargador. O documento aponta envolvimento de dezenas de agentes públicos que levou no dia 19 de abril à prisão de 27 pessoas, estre elas o prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB).

Além do prefeito, foram presos seis secretários, quatro servidores municipais, doze empresários, três pessoas ligadas a empresas laranja e um soldado da Polícia Militar. O grupo é acusado de fraudes em 21 contratos que chegam a R$ 55 milhões. A denúncia da PF liga o grupo ao ex-governador do ES, Paulo Hartung, em esquema de lavagem de dinheiro, compra de terrenos em Presidente Kennedy e concessão de benefícios fiscais às empresas Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações LTDA e BK Investimentos e Participações Ltda.

O inquérito aponta o envolvimento do ex-secretário de Fazenda do ES, José Teófilo de Oliveira, que “fez uma série de concessões a empresa Ferrous, e se tronou, encerrando o governo, sócio do ex-governador Paulo Hartung na consultoria Econos. Num curto intervalo de tempo o grupo negociou 29 áreas em Presidente Kennedy, totalizando 18 milhões de metros quadrados.”

Hartung e Teófilo são apontados em “negócio da China”

A peração “Lee Oswald” da PF aponta o envolvimento do ex-governador, Paulo Hartung (PMDB), e do ex- secretário de Fazenda, José Teófilo de Oliveira, em esquema de lavagem de dinheiro e compra de terrenos no município de Presidente Kennedy. Hoje os dois são sócios em escritório de consultoria na área econômica.

A denúncia aponta ainda a concessão de benefícios fiscais às empresas Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações LTDA e BK Investimentos e Participações Ltda.

No inquérito, o delegado responsável pela investigação, Álvaro Rogério Duboc Fajardo, destaca que “o esquema passava informações privilegiadas para empresas que compravam terras a preço de mercado para, depois do anúncio de intenções de compra, venderem as mesmas terras com lucros estratosféricos de mais de três mil por cento em alguns casos, numa evidente “moeda de troca” pelos benefícios concedidos”.

O ex-secretário, de acordo com o inquérito, “fez uma série de concessões a empresa Ferrous, e se tronou, encerrando o governo, sócio do ex-governador Paulo Hartung na consultoria Econos. Num curto intervalo de tempo o grupo negociou 29 áreas em Presidente Kennedy, totalizando 18 milhões de metros quadrados”.

No esquema, a empresa ZMM fazia a venda e transmissão das terras, a BK dava suporte com a presença do advogado Fabrício Cardoso e do corretor Paulo Sardemberg, enquanto José Teófilo cuidava das questões tributárias.

O delegado mostra a cronologia de um dos casos, onde, “no Cartório de Registro Geral de Imóveis de Presidente Kennedy, em 09 de julho de 2008, uma área de 61,9 alqueires foi avaliada por R$ 180 mil, no dia 16 de julho de 2008, a área foi comprada pela empresa paulista Tríade Importação por R$ 600 mil, no dia 25 de julho de 2008 a mesma área foi comprada pela ZMM por R$ 12 milhões, no dia 04 de agosto de 2008, quatro dias depois do protocolo de intensões selado em Palácio, a ZMM vendeu a área para a Ferrous por R$ 27,9 milhões. O terreno teve uma valorização de de 150 vezes do seu valor inicial em apenas 25 dias”.

De acordo com o inquérito, “todas as operações realizadas, em um período de 90 dias, pela “Conexão Presidente Kennedy”, resultaram, estimadamente, em um lucro de R$ 50 milhões para os envolvidos”. Para o delegado, “a Ferrous, ao que parece, nada mais é do que uma empresa de fachada da Conexão Presidente Kennedy, que ganhou valorização artificial no mercado pela concessão da privilegiada área do Sul do estado, para instalar uma pelotizadora e um porto de águas profundas”.

E completa: “todos os indícios são de lavagem de dinheiro, com danos ao erário, com evidências de um esquema montado na Secretaria da Fazenda, através do ex-secretário José Teófilo de Oliveira, a sr. Mônica Bragatto e do governador da época, Paulo Hartung, dando celeridade e sigilo nos deferimentos aos incentivos fiscais aos negócios da Ferrous Resources do Brasil S/A”.

SISTEMA PRISIONAL

Outra denúncia do esquema mostra indícios “de lavagem de dinheiro, desvios de recursos e favorecimentos a amigos na construção de presídios, com licitações dirigidas. Foram construídos 23 presídios no estado, geralmente em locais ermos, em terrenos sem nenhuma infra-estrutura, pagos a valores superfaturados”.

A empresa DM Construções ganhou a maior parte das licitações, cada presídio custou em média R$ 22 milhões. De acordo com a denúncia “o estado fez um contrato obscuro com o Inap (Instituto Nacional de Administração Prisional), empresa paranaense, pioneira na terceirização de presídios. O homem forte desse esquema é o coronel José Nivaldo campos Vieira, sócio do também coronel Pedro Delfino da SEI – Segurança e Inteligência, que oferece consultoria ao Inap.”