Ativistas do Controle Populacional e Direitos Reprodutivos Marginalizados no Debate Rio+

 

JULIO SEVERO

13 de abril de 2012

Timothy Herrmann

Nova Iorque, EUA, 3 de fevereiro (C-FAM) Em preparação para o que discutivelmente é a conferência intergovernamental mais influente sobre desenvolvimento sustentável internacionalmente, representantes de estados membros, agências da ONU e sociedade civil concluíram três dias de debate acalorado sobre a mais recente versão preliminar de um documento que servirá como guia para as iniciativas de desenvolvimento sustentável no mundo inteiro. Do jeito que está, o documento não faz nenhuma referência ao controle populacional ou a direitos reprodutivos como componentes necessários do desenvolvimento sustentável no mundo todo. O documento será finalizado na conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que se realizará no Rio de Janeiro, Brasil, em junho (Rio +20).

A ausência de referências a controle populacional e direitos reprodutivos levou órgãos da ONU como o Fundo de População da ONU (FNUAP) e organizações ativistas como a Coalizão Internacional de Saúde das Mulheres (CISM) a fazer fortes intervenções propondo sua inclusão na futura elaboração de documentos. Embora essas organizações tivessem mostrado voz ativa durante as consultas, a tribuna da ONU deixou claro que essas referências não foram incluídas na versão preliminar por causa da falta de consenso entre os países e a sociedade civil sobre o relacionamento entre desenvolvimento e crescimento populacional.

Buscando outros fóruns para expressar sua polêmica agenda fora do Rio +20, o FNUPA foi convidado durante a mesma semana para estar presente no Fórum Econômico Mundial (FEM) em Davos, um cúpula anual exclusiva frequentada por alguns dos mais influentes políticos, organizações e especialistas do mundo. Enquanto estava no FEM, o Dr. Babatunde Osotimehin, presidente do FNUAP, falou num painel com o título “7 Bilhões e Contando: Dividendo ou Desastre”. Embora a discussão tivesse sido conduzida em particular, tanto o FNUAP quanto o FEM lançaram relatórios e declarações oficiais que descrevem o crescimento populacional como insustentável e uma ameaça ao desenvolvimento.

Para muitos países que receberam grandes investimentos para a conferência que está para ocorrer, como o Brasil, o perigo de rotular o crescimento populacional como uma ameaça ao desenvolvimento coloca o mundo numa encruzilhada. Numa declaração oficial, o Brasil afirmou que na conferência que ocorrerá os países “poderão escolher repetir argumentos neomalthusianos ou decidir restabelecer a necessidade de solidariedade, e os padrões sustentáveis de produção e consumo com os países desenvolvidos assumindo a liderança”.

Em contraste, a declaração oficial do FNUPA com relação à versão preliminar do documento sobre desenvolvimento sustentável coloca o crescimento populacional numa perspectiva negativa e recomendou que os governos garantissem “que todas as mulheres, homens e jovens tenham informações sobre, acesso à e escolha da variedade mais ampla possível de métodos eficazes, econômicos e aceitáveis de planejamento familiar” que na prática inclua os serviços de aborto e métodos abortivos. Embora o FNUAP afirme em seu documento que apoia o princípio de que “os seres humanos estão no centro das preocupações do desenvolvimento sustentável”, suas políticas de controle populacional rotulam a pessoa humana como o principal problema, em vez de solução, que está se defrontando com o desenvolvimento sustentável.

Uma recente declaração da Santa Sé sobre a conferência vindoura frisou não só que o documento final inclua uma “abordagem centrada nos seres humanos”, mas que a fim de que tal abordagem seja realmente humana, tem de “evitar uma abordagem reducionista que vê o ser humano como um obstáculo ao desenvolvimento”.

Tradução: Julio Severo

Fonte: Friday Fax

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