Urgente! Novo Código Penal pode legalizar o aborto no Brasil

 

SENTINELA CATÓLICO

Postado em February 10, 2012 por Rodolpho Loreto

Prestem atenção! Este artigo é muito importante. Como não se consegue passar o aborto via projeto de Lei, será tentado passar via reforma do código penal.

Peço que repassem aos seus contatos.

Se alguém puder participar da audiência pública do dia 24/02, seria de grande ajuda!
Todos sabemos que há grupos empenhados em legalizar o aborto no nosso
país. Os planos, que estavam em gestação, começaram a ser colocados em
prática.

Os passos concretos para essa modificação legislativa já começaram.
Veja bem. O Senado Federal instituiu uma comissão de juristas para a
elaboração de projeto para a reforma do Código Penal. Essa comissão já
concluiu a parte relativa aos crimes contra vida. Três modificações
importantes merecem nossa atenção, atuação e orações:

1) para a gestante, o aborto normal terá a pena reduzida para seis meses a dois
anos. Isso significa que será crime sujeito ao juizado especial
criminal, ao lado de outros como lesão corporal, desacato, ameaça etc;

2) não estará mais previsto como crime praticar aborto com o
consentimento a gestante (quem ajuda a gestante poderá até ser punido,
mas com base em teorias de concurso de crime, pois o tipo penal será
suprimido); 

3) mais importante (é o modo como acharam para legalizar
o aborto, com um argumento muito sórdido): o aborto não será punido
se, até a 12ª semana, por vontade da gestante, um médico atestar que
ela não possui condições de arcar com a maternidade.

É isso mesmo que
acabei de dizer. Não ter condições psicológicas de arcar com a
maternidade, atestada essa condição por um médico qualquer, será razão
suficiente para cometer o aborto.

Estou escrevendo a vocês porque haverá uma audiência publica no dia
24.02 próximo agora, no Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre essa
parte da modificação, e o ideal é que mandássemos muita gente para se
manifestar lá, de preferencia alguns bons juristas cristãos.

A notícia pode ser vista em
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_criminal/audiencia-publica-discutira-o-capitulo-dos-crimes-contra-a-vida-do-anteprojeto-do-novo-codigo-penal

Aqui está o link para o download da moção que será discutida: http://www.prr3.mpf.gov.br/component/option,com_remository/Itemid,68/func,startdown/id,3356/

Além de ser a pura e simples legalização do aborto, o projeto contém
uma falha jurídica muito grave, que é a de prever a morte de A por
deficiência psicológica de B.

Possivelmente há membros dessa comissão que foram voto vencido (minha
esperança assim recomenda pensar) e certamente eles precisarão de
apoio para engrossar a voz.

Peço que divulguem esta mensagem para o maior número de pessoas possíveis! Mobilizemos-nos. Quem puder, escreva-se para falar contra o aborto. Existem muitos dados sobre o aborto no SentinelaCatolico.com.br e estão disponíveis para consulta. dia 23/02 as 18:00, vamos fazer um twittaço com a Hashtag #BRASILSEMABORTO

Que Deus nos abençoe.

OBS:
A reforma do Código Penal também terá de chegar ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei. A diferença é que como será uma modificação muito abrangente dos crimes, os trabalhos iniciais são feitos por uma comissão de juristas. Mas no final das contas os nossos deputados e senadores terão de aprovar ou rejeitar o projeto de lei.