Análise: Relatório de Funcionários da OMS Pede Aborto Legal no Mundo em Desenvolvimento, Estatísticas de Aborto São Infladas

 

C-FAM

Feb 03, 2012

Lucia Muchova

Washington DC, EUA, 3 fevereiro (C-FAM) Um relatório amplamente divulgado na revista médica The Lancet pedindo a legalização do aborto continha números inflados, coleta de dados falhos e linguagem muito enganosa.

O recente artigo sobre “Aborto Provocado: incidência e tendências mundiais de 1995 a 2008” faz uma atualização das estimativas de aborto para mostrar o progresso na melhoria da saúde maternal. O Instituto Alan Guttmacher e funcionários da Organização Mundial de Saúde afirmam que o número de abortos inseguros por 1.000 mulheres subiu de 44% para 49% entre 1995 e 2008 enquanto o índice mundial de aborto diminuiu de 29 para 28 por 1.000 mulheres em idade reprodutiva. Os “abortos inseguros” estão concentrados nos países em desenvolvimento. Na África Central e Ocidental 100% dos abortos são considerados “inseguros”. Apresentando várias estatísticas, os autores pedem mais campanhas para legalizar o aborto e expandir investimentos na contracepção nos países em desenvolvimento.

Contudo, o documento padece de três principais falhas. Primeira, os autores usam definições quase legais, em vez de médicas. Segunda, os autores usam coleta de dados problemática. Terceira, os autores manipularam os dados de modo não transparente. Esses problemas recorrentes nos dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre mortalidade materna têm sido muito bem documentados pela Dra. Donna J. Harrison.

Embora não seja em si um documento da OMS, grande parte do artigo do Lancet baseia-se em ideias de estudos anteriores da OMS, com a estimativa de abortos inseguros “desenvolvida e comissionada pela OMS”. A OMS define aborto “inseguro” como “um procedimento para terminar uma gravidez indesejada realizada por pessoas que não têm a qualificação necessária ou num ambiente que não atende aos mínimos padrões médicos, ou ambos”. 

Contudo, nos documentos acadêmicos escritos pelos funcionários da OMS, como o artigo do Lancet, essa definição se torna intercambiável com uma definição quase legal: “Conforme foi elaborado pela OMS, os abortos feitos fora dos limites da lei provavelmente serão inseguros ainda que feitos por pessoas com treinamento médico… Portanto, como em iniciativas passadas para fazer uma estimativa da incidência de aborto e em consonância com o sistema da OMS, usamos a definição operacional de abortos inseguros, que é um aborto feito em países com leis de aborto muito restritivas, e os abortos que não atendem aos requisitos da lei, em países com leis menos restritivas. Os abortos seguros eram definidos como aqueles que atendem aos requisitos legais, em países com leis liberais, ou onde as leis são interpretadas de forma tão liberal que os abortos seguros são geralmente acessíveis”. Não se faz nenhuma menção de padrões médicos ou treinamento médico daqueles que realizam o aborto.

O que isso significa é que os abortos realizados em países com leis liberais, como os EUA, que resultam em graves complicações ou morte seriam classificados como abortos “seguros”. Os abortos em países restritivos, às vezes facilitados por grupos de militantes financiados por governos e fundações progressistas, se encaixam na categoria de “inseguro”.

Os pesquisadores da OMS reconhecem a dificuldade de se obter bons dados sobre o aborto. Os registros de internações hospitalares não conseguem distinguir entre abortos espontâneos e provocados; as pesquisas fazem um registro do número de abortos abaixo da realidade; a linguagem ambígua impede classificações claras de resultados de gravidez; e em países em que o aborto é ilegal ou mal acessível, as informações são limitadas. O aborto inseguro em particular é, de acordo com a OMS, “um dos indicadores mais difíceis de medir”. Até mesmo para abortos “seguros”, só 66% (2/3) dos países com leis liberais de aborto têm um mecanismo de coletar dados relevantes. Apesar disso, as estatísticas são reproduzidas, mencionadas e confiadas como se sua validez fosse imutável.

O relatório mais recente da OMS sobre abortos inseguros afirma que 13% das mortes maternais são devido a aborto inseguro, identificado como uma das três principais causas de mortes maternais no mundo inteiro, junto com hemorragia e sepsia devido ao parto. O artigo da Lancet se apoia nessa estatística. Considerando a ambiguidade do termo “inseguro” e a inconfiabilidade dos dados, ficamos imaginando por que deveria se gastar mais dinheiro para aumentar o acesso ao aborto em vez de medidas para melhorar a assistência pré-natal e pós-parto.

O artigo da Lancet indica que “no geral” os procedimentos de aborto químico são classificados como inseguros. Crucialmente, isso inclui misoprostol, considerado como inseguro devido aos riscos de hemorragia forte associada com uso incorreto. Isso significa que organizações, tais como o International Consortium on Medical Abortion, que incentivam e ativamente distribuem misoprostol para abortos estão de fato aumentando os números de abortos inseguros, que eles afirmam estar impedindo.

Tradução: Julio Severo