Condenação contra Plazas Vega, reflexo da decomposição interna da justiça colombiana?

 

LUIS VILLAMARIN

Martes 31 de Enero de 2012 21:56

      Tradução: Graça Salgueiro

      A questionada sentença de segunda instância, proferida pelo Tribunal Superior de Bogotá contra o Coronel Luis Alfonso Plazas Vega, mediante a qual se ratifica a condenação a 30 anos de prisão ditada contra ele em primeira instância, reflete a crise estrutural da profissão do advogado e de todos os componente da Justiça na Colômbia. Uma e outra são interdependentes. 

     Na irregular decisão de responsabilizar o Coronel Plazas Vega, um dos mais brilhantes soldados das Forças Militares da Colômbia, pelo nunca provado desaparecimento de alguns dos terroristas que a sangue e fogo assaltaram o Palácio da Justiça, conjugam-se outros elementos que à luz da lógica indicariam, para qualquer leigo na matéria, graves conclusões. Por exemplo: 

     Viés ideológico dos funcionários instrutores e sentenciadores, perversa intencionalidade de achar um culpado por conveniências políticas, presumíveis interações das máfias com alguns funcionários judiciais, vinganças políticas contra os que trabalharam na administração Uribe (2002-2010), assim como uma sinistra ambição econômica de alguns interessados em tirar vantagens do assunto.

     A condução jurídica e investigativa do caso do assalto terrorista do M-19 contra o Palácio da Justiça, é um reflexo emblemático da formação ética e procedimental que muitos advogados creditados nas universidades colombianas recebem, como por exemplo, a validez como prova-mestra do processo, do inexistente depoimento de um sujeito a quem até lhe trocaram o nome. Poder-se-ia dizer que o julgamento contra Plazas Vega faz parte do record do Guinness pela inadequada sustentação e sentença de um processo penal.

     A condenação de 30 anos de prisão, sem provas suficientes e com sérios vazios processuais, contra um homem que arriscou sua vida e a de seus subalternos para salvar a República e a democracia em uma das horas mais funestas da turbulenta existência nacional, é uma punhalada traiçoeira contra a justiça em sua estrutura, contra a dignidade da República da Colômbia, contra a sociedade, contra as Forças Militares, contra as instituições, contra as vítimas do narco-terrorismo comunista, contra a História Pátria. É uma afronta sem par nos anais da construção de nosso tecido social e político.

     Para quem seja sensato e honesto, é impensável que seja encarcerado quem participou com tanto patriotismo e valor em um combate desigual contra os narco-terroristas que pretendiam depor a institucionalidade, estimulados pela falta de caráter e de estratégia política nacional do governo Belisario Betancur, enquanto que os terroristas que participaram no planejamento do horrendo crime, ou que pertenciam ao bando narco-terrorista, sejam hoje “eminentes e ilibadas figuras públicas” como os “doutores” Petro e Navarro.

      É o mundo às avessas. Porém, o que mais se pode esperar de uma justiça questionada em seu conjunto, na qual os magistrados da Corte Suprema não investigam os bandidos de colarinho branco imersos na para-política para desquitar-se de seu inimigo pessoal Álvaro Uribe? Todos os dias se descobrem trambiques e ações tortas no inoperante Conselho Superior da Judicatura. O que se pode esperar de uma justiça onde promovem uma juíza venal a magistrada, ou na qual muitos promotores e juízes são membros de ASONAL, organização infiltrada pela esquerda violenta, etc.?

     Ou o que é mais sintomático, que se se realiza um exame de conhecimentos, idoneidade e aptidões em magistrados, juízes e promotores, secretários e demais funcionários judiciais, mais de 60% deles é reprovado, ou que para evitar ficar a descoberto por sua incompetência, eles ativam a defesa sindical, ou leguleiadas legitimadas com as quais tiram o corpo da responsabilidade.

      Assim se poderia deduzir, mesmo que o neguem com mil justificativas e leguleiadas, que quase todo magistrado tem um padrinho político a quem representa, quase todo juiz tem um padrinho magistrado e em alguns casos os promotores instruem de acordo com conveniências, ou em outros casos que foram públicos, comprovou-se provas de suborno, de procedimentos irregulares e até de “bruxos” no mais alto nível do Ministério Público.

     As posições de promotores, juízes e magistrados são encobertas com advogados formados em faculdades de todas as camadas sociais e de todas as escalas de qualidades. Os idôneos são contratados, mas o sinistro do assunto é que os colombianos sem apadrinhamento político ou sem dinheiro para pagar onerosos jurisconsultos que tenham a habilidade de exercer a profissão dentro dessa selva, estamos nas mãos dessa justiça permeada pela decomposição.

     É provável que parte ou muito disto se acumule na asquerosa decisão imparcial e carente de objetividade de um juiz, ratificada pelo Tribunal Superior contra o Coronel Plazas Vega. É incrível que um ser humano seja condenado contra os códigos, contra o devido processo, contra a verdade documental.

     A falsa testemunha que dentro do processo acusa Plazas Vega, depôs ante o Procurador Geral da Nação que são falsas as peças processuais nas quais aparece seu nome e assinatura. Em cumprimento de sua missão constitucional, o Procurador conceituou que o processo contra Plazas Vega está viciado e que, portanto, deve ser anulado.

      Não obstante, os ilustres magistrados que ratificaram a condenação em segunda instância, ignoraram o douto conceito do Procurador Geral. Um deles votou contra a decisão, porém os outros dois confirmaram a sentença. Evidente mostra do 2-1, tão questionado em outras atuações de outros tribunais? O tempo dirá.

     O que a Colômbia espera então, quando por norma de boa-fé devem-se acatar as decisões judiciais, mas a evolução dos fatos indica que não há confiança nem credibilidade em muitos dos funcionários de instrução e sentença?

     O país caminha pela beira do abismo, pois este não é o primeiro nem será o último caso dirigido dessa maneira. Não obstante, resta um recurso ante a Corte Suprema de Justiça. Tudo nas mãos de magistrados, de quem se espera que ajam com sensatez e retidão. Exonerar Plazas Vega e devolver-lhe a liberdade e todos os seus direitos legítimos, seria a maior mostra de imparcialidade, objetividade, honradez profissional e justiça, por parte dos altos juízes.

      O contrário será estimular os bandidos de todas as pelagens para que cometam mil crimes contra a Colômbia para que depois sejam anistiados, para que se convertam em esmerados moralistas, para que a justiça à qual pretendiam depor e instaurar um totalitarismo marxista-leninista os exonere, e que dê abertura para condenar mediante procedimentos questionáveis aos que combateram, por não ter permitido que vencessem os terroristas.

      Prova fidedigna: Plazas Vega na prisão, condenado em segunda instância. Navarro e Petro suspensos de suas responsabilidades criminais e além disso, governando a cidade que pretendiam destruir e mais: com salários pagos com os impostos que pagam seus irreconciliáveis inimigos de classe. A justiça colombiana está em crise? Isso é uma vergonha!!!

* Coronel Luis Alberto Villamarín Pulido

* Analista de assuntos estratégicos -

www.luisvillamarin.com

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