USP: 'Tudo que é ilícito no País também é aqui'

ESTADÃO
04 de novembro de 2011 | 3h 01

O reitor da USP aposta no modelo do policiamento comunitário para reduzir atritos entre alunos e PMs na Cidade Universitária

CARLOS LORDELO / ESTADÃO.EDU - O Estado de S.Paulo

O reitor da USP, João Grandino Rodas, diz que por "imposição legal" acionou a Justiça para obter reintegração de posse do prédio da Reitoria. Ele não espera, contudo, que seja necessário acionar a PM. Mais cedo, contou à Rádio Estadão ESPN que continua trabalhando, mas em "locais alternativos".

Clayton de Souza/AE-14/5/2010

Rodas diz que projeto de iluminação vai tornar câmpus da USP em exemplo

O convênio com a PM será mantido pela USP?

O convênio foi aprovado pelo Conselho Gestor do Câmpus, após o clamor do assassinato de um estudante e o recrudescimento de sequestros na Cidade Universitária. A Constituição concede à PM o poder de polícia em todo o território nacional. Para que a PM perca seu direito de operar na USP, é necessário mudança constitucional.

Haverá mudança no convênio?
Pode-se negociar detalhamento para que se consiga, o mais rápido possível, o ideal do modelo de policiamento comunitário no câmpus.

Que outras medidas o sr. está tomando para segurança?

Há cerca de um ano, a USP vem trabalhando para ter iluminação mais condizente em todos os câmpus. Um projeto moderno de iluminação com lâmpadas de LED tornará os câmpus exemplos de iluminação.

O sr. acha que a atuação da PM na USP deve ter condicionantes?

Com o policiamento comunitário, será perfeitamente possível haver maior harmonia (entre policiais e estudantes).

Como deve ser abordagem em caso de flagrante de drogas?

A USP faz parte do território brasileiro e tudo que for ilícito no País também o será aqui. A autonomia universitária não se aplica a ilícitos. Contudo, sempre será possível obter um maior entendimento no âmbito do policiamento comunitário.

A USP pode fazer plebiscito sobre a PM no câmpus?
Não me parece apropriado a USP fazer plebiscito com referência a norma constitucional.

O sr. acha que alunos invasores usam a bandeira contra a PM para atacá-lo?

É óbvio que o incidente com a PM foi usado por grupos na falta de outros em um ano em que sequer houve as tradicionais greves. O ataque é tentativa de passar a ideia de que só uma pessoa resolve tudo na USP, quando se sabe que estatuto e regimento estabelecem uma série de órgãos colegiados, sem cujos pareceres o reitor nada pode fazer. Não me sinto atacado por ofensas perpetradas, mesmo que virulentas, pois tais ataques fazem mais mal a quem os faz.

Por que o sr. transferiu a responsabilidade de desocupar a FFLCH à diretoria da faculdade?
Não se tratou de transferência de responsabilidades. Embora a USP seja pessoa jurídica única, suas faculdades e institutos possuem autonomia parcial, que inclui responsabilidade pelo que ocorre em seus domínios.

Alunos que ocuparam a FFLCH e a reitoria reclamam de processos administrativos. Por que alguém é processado na USP?

No passado recente, a USP não tem sido muito eficaz na condução dos referidos processos e, na maioria das vezes, eles acabam com pouca ou nenhuma punição. Portanto, tal reclamação deriva mais do medo de eventuais punições do que por punições que realmente tenham sido impostas. Há um elenco de ilicitudes passíveis de punições administrativas, que podem ir da suspensão ao desligamento de alunos, funcionários ou professores. Acontecimentos mais graves, como danos ao patrimônio público, cabem ao Judiciário.