A situação econónima (no Brasil falamos e escrevemos "econômica") antes e depois de 1910

CENTENÁRIO DA REPÚBLICA

A regeneração foi na verdade um “boom” económico que poderia ter adiantado os actuais níveis de vida em 30 anos, não tivesse sido a revolução de 1910 as crises económicas de 1890 e a implantação da republica no Brasil…

A linha azul mostra a evolução do rendimento “per capita” durante a monarquia, no período de 1855 ate 1910

A linha vermelha mostra a evolução do nível de rendimento durante a I República

A linha vermelha fina mostra a “tendência” (trend) que o ciclo económico poderia ter levado se não tivesse havido aqueles 16 anos ,entre 1910 e 1926

1- O 1910

Em 1855 o PIB era de 248.000 contos de reis, para uma população de 3.901.000 indivíduos, tal significava um rendimento per capita de 82 escudos (escudos de 1914). Esse rendimento viria a subir até 176 escudos (escudos de 1914), ou seja 114 % em 33 anos. A manter-se esse ritmo , o rendimento real per capita em 1921 teria sido de 189 escudos e não 90 como efectivamente foi (um hiato de 110%), sendo que era um valor inferior ao auferido em 1799.

Não podemos dizer que o nível de vida em 1799 fosse melhor do que em 1921, embora os dados indiquem nesse caminho, mas podemo-nos questionar onde foram parar os 110% de rendimento per capita, ou mesmo como foi possível a um país com um PIB real de um milhão de escudos em 1910 regredir para metade desse valor em 11 anos (555 000 contos em 1921). Para um país com seis milhões de almas e um rendimento per capita de 90 escudos… pode dizer-se que em 11 anos (1910-1921) Portugal efectivamente regrediu mais de 60 anos, anulando todo o desenvolvimento que a regeneração havia feito, condenando o país a um eterno atraso de uma a três décadas.

2- A REPUBLICA DO BRASIL E AS CRISES DA DECADA DE 90

Que ocorreu então entre 1890 e 1910 ?. A economia quase estagnou, mesmo apesar de em 1910 ter atingido o maior valor para o Rendimento Interno até então conseguido (1.007.000 contos a preços constantes de 1914). Mesmo apesar da enorme dívida que todos os anos crescia 11.000 contos, o país crescia… não havia uma tendência no sentido da descida, como se veio a verificar desde 1910 até 1921.

Para cumprir os programas de fomento necessários Portugal tinha obrigatoriamente de recorrer ao crédito internacional, e para isso era obrigatória a entrada no sistema do “livre câmbio”, através do sistema “padrão ouro” (cada moeda valia efectivamente uma quantidade fixa de ouro).
Esta abertura ao exterior era um enorme risco para uma economia ainda agrícola e a prová-lo estão as pautas aduaneiras portuguesas, que eram à altura as mais elevadas da Europa (o Estado cobrava em média 30% sobre as importações) o que no fundo reflecte o carácter proteccionista sobre a industria nacional.

Mas não se pode dizer que Portugal fosse efectivamente uma economia aberta, pois o peso das importações e exportações nunca ultrapassou os 7% (em Inglaterra a média era de aproximadamente 20%). Só com advento da República é que esta fasquia foi ultrapassada tendo a Balança comercial registrado desvios de 21 pontos percentuais com as importações a representarem 28% do PIB (1921) face aos 7% das exportações.

A real abertura da economia não advinha da balança comercial mas da exportação de trabalhadores (emigração - modelo idêntico ao italiano, com as mesmas consequências). Portugal exportava os trabalhadores, que enviavam remessas sob a forma de letras de câmbio sobre a praça de Londres (porque o Brasil tinha mais relações económicas com Inglaterra) permitindo aos nacionais e ao Estado ter crédito para contrair empréstimos.

Então tudo o que se passava no Brasil tinha reflexos imediatos no valor da moeda face á libra. Isto foi verdade na guerra do Paraguai (1868-71) e particularmente grave na implantação da republica do Brasil (1890-1907).

A desvalorização da moeda face ao exterior provocava o imediato aumento da Divida Pública e de facto o crescente endividamento que se verifica desde 1890 não advém de um endividamento real, mas do seu menor valor. Na altura todos queriam ver culpados no Fontes Pereira de Melo ou numa conspiração inglesa. Foi num estudo de 1915 ( “O Ágio”, Salazar) por um académico de nome Oliveira Salazar, que se provou o que já era sugerido por alguns… Foi o câmbio da moeda brasileira que determinou o câmbio da moeda nacional até 1907.

Tudo estava bem se tudo estivesse bem no Brasil (e D. Carlos sabia-o), mas desde Novembro de 1889, com o fim da monarquia no Brasil que este pais descambou num Carnaval de golpes de Estado, sendo que em 1891 já as praças internacionais previam a bancarrota, com o cambio da moeda portuguesa a cair 25 % e as transferências do Brasil a passarem de 4355 contos (1888) para 800 contos em 1891, uma queda de 80%

Portanto foi uma consequência da conjuntura internacional, o que determinou a fraca performance económica (1890-1907), sendo que o PIB per capita de 1909 só seria igualado em 1928…19 anos de diferença! e a prova do fracasso da I republica

De facto a I república foi um fracasso, não só ideológico como social. O Liberalismo assentava grande parte do seu pensamento no equilíbrio do Poder pela sua divisão. Ao monarca, o poder moderador contrapunha o poder executivo do governo e das assembleias. Mas a implantação da República apenas veio vincar o acrescido gosto pelo poder que as “elites” vinham vindo a adquirir e o quanto era incomoda a presença de um poder moderador. A enorme liberdade de movimento financeiro e executivo dos sucessivos governos veio provar que a independência orçamental tinha sido subestimada e que esta era de facto mais forte do que os poderes consignados na Constituição…mas seria de facto mais eficiente?

A República implanta-se muito devido ao escândalo dos tabacos, que em 1926 ainda não tinha sido resolvido.

O aumento do nível de vida foi uma mentira escabrosa… as diferenças sociais aumentaram, e se em 1910 não se vivia muito bem, em 1921 nem pão havia para comer, o que diz muito da igualdade entre os homens!

A dívida pública aumentou e não se construíram quaisquer estruturas. É legitimo perguntar-se para que serviu a república ou se a monarquia era assim tão desnecessária.

Bom entre a linha azul e a vermelha a única diferença (do gráfico) é o Rei porque o resto estava lá tudo: as estruturas, os políticos, as mentiras e omissões!

…afinal a monarquia fez falta!

Ricardo Silva