ENTÃO COMO É QUE É?

PERCIVAL PUGGINA

A fábula da rã que se deixa cozer viva, passivamente, em uma panela de água fria que vai ficando morna, depois quente e, por fim ferve, é perfeitamente aplicável a inúmeras estratégias em curso no país. Se, em vez de avançarem aos poucos, seus condutores saltassem etapas e nos jogassem diretamente onde desejam nos levar, haveria resistência social e os projetos fracassariam. Estão nos cozinhando em fogo baixo.

Muito se tem escrito sobre o ENEM, esse mastodonte que iniciou como uma avaliação de desempenho do Ensino Médio no país e que, com raras exceções, virou monstruosidade ainda maior - prova de seleção para ingresso nos estabelecimentos de Ensino Superior. Por quê? Porque alguns pedagogos, afinados com o poder político estabelecido, decidiram que era assim que tinha que ser. Já escrevi que quando o "coletivo" aparece com uma ideia, por extravagante que seja, ela acabará prevalente. Não vou discutir, aqui, os aspectos pedagógicos nem as onerosas trapalhadas em que se tem envolvido o tal provão do MEC. Detenho-me sobre uma pauta que não pode transitar sem ser denunciada em vista de seu significado para a democracia.

A forma federativa de Estado, constitucionalizada no Brasil desde a Proclamação da República, corresponde ao importantíssimo princípio da Subsidiariedade, que ordena competências em níveis superpostos, de tal modo que cada nível só age se o nível que lhe é inferior não puder cumprir bem suas atribuições. Esse princípio, que preserva, na base, a iniciativa dos indivíduos e, logo acima, a iniciativa das comunidades locais, e assim sucessivamente, tem óbvias aplicações no campo da Administração, do Direito, da Política e da Ética. Pois eis que, ao conjunto de ações centralizadoras já adotadas no Brasil, sempre pelo reverso desse respeitável princípio, soma-se agora o ENEM, como nova intromissão/cessão de autonomia em favor da União. Num país do tamanho do Brasil, as vagas nos estabelecimentos de Ensino Superior tornam-se disputadas nacionalmente, com estudantes transferindo-se de Garanhuns para Santana do Livramento e vice-versa, como se estivessem tomando lotação para ir ao colégio. Absurdo!

O sistema sempre foi descentralizado, regionalizado e, por fim, como convém, foi se municipalizando. Os investimentos que proporcionaram a maior parte dessas instituições de ensino resultaram de esforço, poupança ou pleitos locais. O provão nacional é uma cessão de autonomia no controle da porta de entrada do Ensino Superior!

Li todo o Caderno Amarelo aplicado este ano. Para quem está afeito às relações entre a linguagem e a política fica fácil perceber, em algumas questões, o emprego gramsciano do vocabulário e o uso da prova como instrumento de doutrinação e construção da hegemonia política. A centralização serve para muitos males, inclusive para esse específico mal. Serve para a submissão de Estados e municípios. Serve para a cooptação de maiorias parlamentares. Serve para afastar a sociedade de decisões ditas participativas pelo envolvimento de grupos sociais devidamente aparelhados. Serve para a corrupção. Serve, esplendidamente, para o uso da rede de ensino como instrumento de doutrinação (vide livros do MEC!). E, porque tem sido assim, em tudo e com tudo, também esse ENEM vai a serviço dos mesmos instrumentos de centralização e hegemonia.

Enquanto a panela aquece para as festas do poder, canta-se como em outras comemorações: "Para a União não vai nada? Tudo! Então como é que é? É big, é big, é big, big, big." Pobre federalismo brasileiro.


ZERO HORA, 06/11/2011