Livro "A Natureza da Democracia Constitucional - Um Estudo sobre as 5 Causas da Democracia na CRFB/88"

JURUÁ EDITORA

Natureza da Democracia Constitucional, A - Um Estudo sobre as 5 Causas da Democracia na CRFB/88
Marcus Paulo Rycembel Boeira, 286 pgs. 
Publicado em: 20/9/2011 
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853623490-8
Preço: R$ 69,90

SINOPSE

O tema da democracia é tratado hoje como unanimidade. Diversos autores e inúmeras escolas tratam da democracia sobre pontos de vista os mais distintos entre si. Democracia é o regime de governo cuja titularidade do poder reside na comunidade política que, por meio de seus representantes, exerce a potestade. A democracia é composta de três partes interligadas: fundamento, funcionamento e finalidade. Nessas três dimensões, os valores, os procedimentos e as instituições interagem em uma unidade constitutiva, sobre a qual o poder popular se manifesta no Estado.

Na obra que segue o autor procura articular esses postulados bastante atuais da democracia chamada “constitucional”, partindo de uma análise que harmoniza certos elementos da filosofia política clássica, de cunho aristotélico-tomista, com os aspectos inerentes à democracia de hoje. Assim, estabelece uma análise da democracia constitucional atual partindo da teoria do Ser exposta por Aristóteles e Santo Tomás de Aquino, encarando-a como pedra angular da investigação democrática proposta.

Nesse sentido, analisa as cinco causas da democracia constitucional, quais sejam: a causa material, a causa formal, a causa eficiente, a causa instrumental e a causa final, causas essas entendidas como primeiros princípios da democracia constitucional, para então descer ao campo da especificidade, buscando esclarecer o tratamento dado pela Constituição brasileira de 1988 para o tema. Atualmente, a maior parte dos analistas da democracia constitucional procuram entendê-la com base em princípios e teorias sedimentados segundo o pensamento filosófico moderno. Diferentemente disso, a obra em questão oferece uma visão da democracia na Constituição com base nos fundamentos filosóficos herdados pela tradição clássica do pensamento político.