Peña Esclusa adoece

MÍDIA SEM MÁSCARA
FUERZA SOLIDARIA | 25 ABRIL 2011 

INTERNACIONAL - AMÉRICA LATINA

Uma mulher com têmpera de aço e um metro e setenta e um, se apresentou na redação de Sexto Poder para dar uma entrevista exclusiva. Tratava-se de Indira de Peña, esposa do preso político - termo aprovado pela CIDH neste caso - Alejandro Peña Esclusa. A alegria das vitórias alcançadas frente à instância internacional viu-se obscurecida ao declarar, com o informe na mão, a reincidência do câncer prostático que seu marido sofre. Para ela, escolher entre um esposo preso mas saudável, ou um esposo julgado em liberdade mas doente, se entorpece por uma terceira possibilidade: uma metástase que condene Alejandro a morrer atrás das grades.

O que está fazendo Indira de Peña Esclusa? 
Quando põem o esposo de uma mulher preso, a primeira coisa é saber o quê posso fazer para salvá-lo. Para tirá-lo [da prisão]. Porém, quando o tempo passa ela se dá conta de que é um problema de todos. Há dois âmbitos de trabalho: o caso particular e o coletivo. O que se fez em Washington, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi no âmbito coletivo e o importante disto é que já há interesse desta instância internacional, e é a primeira vez que se fala de presos políticos por parte deles porque, quando fizemos a solicitação, não usamos o termo "presos políticos" para não fecharmos a porta, mas resulta que ela nos foi aberta e em sua resposta eles disseram "audiência com as esposas dos presos políticos venezuelanos". Isto gerou uma proposta oficial por parte do Estado. Houve um debate do termo e no final se manteve. Isso significa que há um nível de consciência internacional acerca do tema. O simples fato de estar aí e ter o Estado em frente, obrigar Carlos Escarrá a se sentar, me escutar e que tenha se manifestado, é um ganho imenso. Agora há disposição de nos atender sobre o caso de Alejandro. Um julgamento que nem sequer começou. Queria que começasse em maio.

Há quanto tempo seu esposo está detido?
Nove meses, desde 12 de julho de 2010. Em teoria, a CIDH não pode cuidar do caso por não ter esgotado todas as instâncias. Entretanto, Alejandro havia feito quatro denúncias ante a CIDH. A última foi feita em 02 de setembro de 2009 e essa denúncia contra Chávez foi por apologia à guerra. Isso está tipificado nos delitos da CIDH. Já naquele momento ele dizia que estava sendo objeto de perseguição judicial. Com esse antecedente, levamos o fato de que ele está preso e a CIDH assume o caso como conseqüência de suas denúncias. Agora eles estão pendentes de que seus direitos lhe sejam garantidos. As reações da imprensa internacional são que isto é uma barbaridade e que deve-se ajudar de alguma maneira. Estamos abrindo o caminho para um futuro de sanções ao Estado venezuelano.

Que reação tiveram os meios de comunicação acerca dos enviados pelo governo?
A frase foi: "Não têm argumentos para se defender, as senhoras têm razão". A essa conclusão chegaram não só os meios de comunicação, mas também juristas de alto nível que estiveram presentes. Frente às razões do Estado, disseram que são sim presos políticos, pelas circunstâncias das detenções e porque os promotores e juízes são os mesmos.

O que Alejandro Peña Esclusa não perdoa a Hugo Chávez?
Alejandro é um opositor de princípios e valores, Chávez sabe. A gota d'àgua que transbordou o copo foi a assessoria que Alejandro deu a Roberto Micheletti em Honduras, quando viajou a esse país em nome de UnoAmérica depois da destituição de Manuel Zelaya. Ele reuniu-se com membros do governo hondurenho e explicou como funciona o braço de Chávez na América Latina e o risco de que Zelaya voltasse. Deu como exemplo a oportunidade que se deu a Chávez e que imediatamente no poder viria a perseguição. Isso mudou a história desse país, porque já se estava negociando o regresso de Zelaya.

Como está Alejandro Peña Esclusa?
Alejandro teve oportunidade de sair do país, e mais ainda com UnoAmérica, porque tinha muitas amizades em diferentes países. Porém, ele sempre me dizia: "Indira, é obrigação de um político enfrentar a prisão, isso não se pode exigir de um jornalista, um empresário ou um banqueiro, porque não é parte de sua experiência. Porém, um político tem que enfrentar a prisão porque os fundadores da democracia, a Geração do 28 o fizeram". Nunca pensamos que o governo faria de tal maneira, mentindo dessa forma. Invadir nossa casa e plantar C-4, não estávamos preparados para tal atropelo. Entretanto, Alejandro tem vivido sua prisão com fortaleza, ânimo, entusiasmo. Ele tratou de colocar lá a esperança e o otimismo. Eu quero dizer algo que nos mudou o panorama: meu esposo é paciente de câncer. Ele foi operado de câncer de próstata em 13 de junho de 2010, no Hospital Clínicas de Caracas pelo robot Da Vinci, e por isso um mês mais tarde, quando o apreenderam, ele se encontrava em perfeitas condições. Tal como diz o informe médico, em 13 de junho Alejandro recebeu alta de uma operação satisfatória e estávamos contentes porque havíamos acabado com o tumor. Nós pensamos que era menos mal, não havia ocorrido nada antes desse dia, pois senão ele estaria morrendo de metástase no cárcere. Todavia, graças à greve de fome dos estudante, fizeram exames médicos nos prisioneiros do SEBIN e nos demos conta de que o câncer está de volta.

E que respostas lhe deram?
O problema é que já faz um mês que solicitamos a um tribunal a transferência, porque foi indicado que Alejandro tinha que estar de 24 a 48 horas hospitalizado para seu tratamento e ainda nada. Por isso o transferimos ao CICPC há duas semanas, mas lá quem lhe atendeu foi uma oftalmologista, nem sequer lhe tiraram sangue nem nada, e há duas semanas o informe não chega. Creio que isto é uma tática dilatória. Eu creio que a juíza Dorothy Aviles Mauquer não necessita do informe de um oftalmologista. De fato, o urologista do SEBIN fez um informe favorável à transferência de Alejandro. Dou o benefício da dúvida à juíza, ela quer esperar o informe do CICPC mas, e se não chegar? Do mesmo modo ela é obrigada a tomar uma decisão. A vida é um direito humano fundamental. O Estado é obrigado a garantir o direito à vida a todos os seus cidadãos e neste momento ela encarna o Estado.

Peña Esclusa poderia ser julgado em liberdade?
Esse é o outro ponto. Agora estamos lutando por uma transferência porque necessitamos dos resultados de uns exames médicos e dali dependerá alguns tratamentos. Porém, ele é um paciente de câncer, de quimioterapia ou radioterapia. Quer dizer, que necessariamente teria que ser julgado em liberdade para poder cumprir com seu tratamento. Porque o que determinará o exame é em que lugar vai ser tratado, uma vez que já sabemos que o câncer está diagnosticado.

E por que ele não foi imputado?
Em 26 de janeiro houve a audiência preliminar com o juiz de controle. Lembrem-se que o juiz de controle era Luis Cabrera, o mesmo do caso Anderson. Esse juiz ratificou as denúncias de "associação para delinqüir" e "ocultação de armas de guerra", e depois que ratificou as denúncias o passou para julgamento e disse a Alejandro informalmente: "não se preocupe que no julgamento lhe tiram a associação para delinqüir".

O que a senhora diria aos operadores da Justiça na Venezuela, levando em conta todas as irregularidades que tem seu caso?
Eu diria que têm que tomar uma decisão. Eles não podem ser cúmplices desta justiça decadente. Realmente, dá pena que as coisas podendo ser diferentes, por razões inexplicáveis se prestem para este tipo de coisas. Eu sou testemunha de como muitos funcionários do SEBIN têm me pedido desculpas. Mas continuam lá. E digo que, por acaso ser policial é a única coisa que podem fazer na vida? E isto é um caso do SEBIN contra Peña Esclusa porque se Alejandro não tinha os explosivos, então quem os colocou lá? Provavelmente o SEBIN. Eles poderiam ser julgados por simulação de ato punível, porque entraram em minha casa e colocaram esses explosivos. Então, esses mesmos funcionários que vi na invasão da minha casa também os vejo quando vou visitar meu esposo e eles me dizem "que pena". Estão fazendo dano a eles mesmos. Deve-se tomar uma decisão moral porque é preferível viver com honra do que cúmplice de uma atrocidade.

Como é a vida da família Peña Esclusa?
Neste momento é mais dura. Nos sustentava que psicologicamente ele estava são, mas agora saber que tem câncer, já não sabemos o que é pior: ter um esposo preso ou um com câncer. Tudo aponta para que se estendeu porque ele já foi operado. Alejandro tem que sair em liberdade para se fazer a intervenção. Que mal, eu queria que ele não tivesse câncer, mas então teria que estar preso. As duas alternativas são terríveis. Mas, há algo pior: que não seja atendido e que morra de uma maneira cruel. Isso é o que realmente nos angustia porque ele, além de tudo, não merece isto. Eu vou apelar por seu direito à saúde.

Por que a associação para delinqüir?
Com respeito à associação para delinqüir é um multiplicador da pena. Vamos supor que o julgam por ocultação de armas: são quatro anos de prisão e pode se apresentar, mas quando acrescentam isto multiplica-se por três e já não pode se apresentar. Agora, se revisam todos os casos dos presos políticos, todos têm essa denúncia e lhe multiplicam a pena. Para mim é fundamental demonstrar perante o mundo que isto não é verdade. Vamos ao julgamento pela ocultação de armas? Perfeito, porque nós também vamos demonstrar que essas armas o SEBIN as pôs lá. Porém, este da associação para delinqüir é a adaga que temos aqui e a juíza pode eliminar na primeira audiência de julgamento.

Como podem provar que essas armas não estavam lá?
Pelas contradições da perícia. A ata de invasão que está no processo diz uma coisa e a perícia diz outra. O explosivo que levaram da casa nem sequer lhe fizeram a devida custódia, não o etiquetaram nem o colocaram em sacos plásticos; só o levaram e não sei como. Então, ocorre que há contradições entre o que diz o perito, que além disso é uma pessoa só quando no geral deveriam ser duas pessoas, de modo que comparassem. Em uma ata dizem que são 900 gramas de C-4 e na outra dizem que eram 830 gramas; uma diz que era cinza e na outra dizem que era branco. Outra incongruência de dados é que indicam que o material se encontrava na escrivaninha de menina e no processo omitem essa informação, porque se deram conta de que era um grave erro. Além disso, publicam uma foto de um material em uma escrivaninha sem nenhuma referência. Nós podemos demonstrar muitas coisas.

A senhora recebeu apoio pela condição de seu esposo? 
É importante todo o apoio que Alejandro possa receber das pessoas que ele conhece. E agora mais ainda, com sua enfermidade de câncer. Sei que há muita gente que em nível internacional está pendente do caso. Personagens intelectuais que estão atentos ao que se cometeu com ele. O perfil de Peña Esclusa não é o de um terrorista que vai ter C-4 na escrivaninha de sua filha e que, além disso, aos 15 dias de ter-se operado vai estar procurando Chávez Abarca para colocar bombas. Alejandro é escritor e conferencista, disso podem dar fé todas essas pessoas que o escutaram em diferentes cenários internacionais. Seu perfil não combina com o que o governo pretende.

  

Tradução: Graça Salgueiro