A revolta do MP contra os caranguejos

MÍDIA SEM MÁSCARA

LEONARDO BRUNO | 05 FEVEREIRO 2011
ARTIGOS - DIREITO

Tal como burocratas soviéticos, os tchekistas do Ministério Público querem cuidar de nossa saúde e do nosso consumo. Querem, inclusive, determinar como devemos consumir caranguejos e demais alimentos. 

Vetcheka, ou simplesmente Tcheka, foi a polícia política criada por Lênin, em dezembro de 1917, pouco depois do golpe de Estado de outubro e pouco antes da guerra civil. Traduzindo do russo, chamava-se o pomposo nome de "Comitê Extraordinário Pan-russo de Combate à Sabotagem e Contra-revolução" e seu chefe maior era um aristocrata polonês e bolchevista fanático chamado Felix Dhzejinski, homem de aparência ascética e fria. Posteriormente, a polícia política soviética mudou de vários nomes, como GPU, OGPU, NKVD, MDV e KGB. De fato, dentre tantas funções da Tcheka, uma delas era depurar grupos sociais inteiros, seja através da matança generalizada, seja pela deportação em campos de concentração.

Outra questão omitida por muitos livros de história foi o confisco sistemático de alimentos praticado pelos tchekistas. A segunda guerra civil, em 1919, entre os "verdes", camponeses rebeldes e alinhados aos chamados SR, socialistas revolucionários, e o governo bolchevique, foi causada por esse roubo generalizado do regime comunista da comida produzida no campo. Burocratas corruptos e estúpidos queriam usurpar o direito de plantar e de vender os frutos do trabalho do camponês russo. Era o início da política de coletivização, que causou uma monstruosa crise na produção de alimentos e resultou numa fome em massa, onde morreram outros milhões de cidadãos soviéticos. Tristes lembranças daqueles tempos que são omitidos na maior parte dos cursinhos pré-vestibulares e faculdades de história...

No entanto, a despeito de toda essa leva de massacres e extermínio, o socialismo povoa as mentes da justiça brasileira, em específico, as mentes vazias de certos promotores e procuradores do Ministério Público. Na cabeça de alguns deles, a justiça não é a aplicação justa e reta da lei, mas um palco para a luta política, em particular, para a luta de classes. E em nome de modificar ou transformar a sociedade, agora criam portarias e determinações por decreto, invadindo a esfera privada e ameaçando a legalidade e o Estado de Direito Democrático. O Estado parece encarnar sobre eles uma espécie própria e superior de autoridade moral, acima da sociedade. O ódio anti-empresarial e o viés estatista são visíveis no discurso moralizante dos promotores. Os pretextos são os mais espúrios: defesa do meio ambiente, do consumidor, fiscalização sanitária ou mesmo as agendinhas politicamente corretas, como o combate à homofobia, ao racismo, etc. Por trás disso, expandem controles governamentais espúrios e francamente questionáveis do ponto de vista jurídico, além de afrontosos ao legislativo e judiciário. O Ministério Público (quando não envolve a Polícia Federal) é a Tcheka da atualidade...

Um fato que polemizou as rodas de Belém do Pará foi o caso do Ministério Público ter proibido o consumo de caranguejo, por conta de supostas condições precárias de coleta e distribuição do produto, uma vez que havia suspeitas de que seus coletores usavam a boca para extrair as partes do crustáceo. Alardearam sobre os perigos do consumo em massa dos bichinhos, uma vez que estariam contaminados com a saliva dos coletores. E de uma hora para outra, impediram o nosso direito sacrossanto de escolher como devemos nos alimentar. Os tchekistas do Ministério Público declararam guerra aos caranguejos e aos seus vendedores e consumidores.

Abusando de suas prerrogativas, o Ministério Público ainda forçou os vendedores de caranguejo e donos de restaurantes a assinarem "termos de ajustamento de conduta", obrigando-os a não venderem mais o produto, sob pena de multa ou fechamento do estabelecimento. O termo jurídico "ajustamento de conduta", por si só, é perigoso e lembra uma linguagem totalitária bem familiar. Não cabe ao direito determinar quais condutas devem ser impostas, principalmente quando implica questões puramente particulares, como o ato de se alimentar, comprar e vender, por exemplo. Mas os arautos Ministério Público não se limitam a só isso: eles também querem expandir essa prática de intervenção nas questões de consciência. Os supostos defensores da lei e da ordem não precisam mandar pra cadeia supostos "racistas" ou "homofóbicos" de alguma ocasião midiática, para violarem a esfera de liberdade de pensamento. Na realidade, ao proibirem a venda e consumo de caranguejos, os promotores interferem e invadem de forma brutal os hábitos da população paraense.

Tal como uma organização tchekista típica da época do regime comunista, o Ministério Público ainda mandou apreender milhares de caranguejos em várias feiras, pontos de venda e restaurantes da cidade. Qual a motivação totalitária dos promotores? O produto tinha origem "clandestina" (ainda que todo mundo claramente comesse em qualquer lugar) e não era fiscalizado por algum órgão público, além de sua coleta e distribuição ser considerada não higiênica.

Em outras palavras, à revelia de toda uma sociedade, um organismo estatal usa de prerrogativas administrativas absurdas para proibir um costume alimentar, ignorando o prejuízo econômico e cultural de toda uma população. Interessante notar é que a população paraense come caranguejo desde que mundo é mundo e ninguém, até o dado momento, morreu por conta da saliva dos seus catadores. Ninguém ficava com nojinho, salvo os transtornados-obsessivos-compulsivos da promotoria e da Vigilância Sanitária, que vêem bactérias e coliformes fecais em todo lugar (menos, é claro, nos hospitais públicos e presídios, que são um exemplo de limpeza e higiene, naturalmente).

No entanto, tal como burocratas soviéticos, os tchekistas do Ministério Público querem cuidar de nossa saúde e do nosso consumo. Querem, inclusive, determinar como devemos consumir caranguejos e demais alimentos. E se não seguirmos as ordens do sapientíssimo planejamento estatal, confiscarão a comida ou fecharão as portas dos estabelecimentos, do mesmo modo como os tchekistas da época leninista faziam com os comerciantes e camponeses russos. Porque não aderimos aos ajustamentos de conduta impostos por eles.

O abuso não termina por aí. Entre os "ajustamentos de conduta" criados pelo Ministério Público, há a imposição de se usar freezers nos açougues das feiras de Belém. A medida é incrivelmente estúpida: por um lado, os açougueiros vendem a carne fresquinha, na hora, sem precisar congelá-la. E por outro, a carne congelada perde em sabor e qualidade no mercado. Se o Ministério Público existisse na Idade Média, mandaria fechar todos os açougues, já que não existia geladeira até lá. E aí não comeríamos carne.

Pior foi a determinação dos promotores paraenses de proibir a compra de carne em algumas propriedades rurais e frigoríficos da região. O motivo espúrio? As fazendas de carne e os frigoríficos supostamente não respeitavam a burocrática legislação ambiental e produziam sua mercadoria em área desmatada. Mais uma vez o Estado quer ensinar aos produtores rurais e açougueiros como produzir carne. E quer ensinar como o cidadão comum deve comer. O mais espantoso é que meia dúzia de empresários profundamente imbecis aderiram ao boicote, somando a isso, grandes lojas de supermercados, como o Carrefour e o Pão de Açúcar, colocando em risco milhares de empregos no estado do Pará. Ainda há marxista idiota que acredita na "consciência de classe" dos empresários!

Voltemos aos bichos do mar. Muitos belemenses ficaram desesperados e os donos de restaurantes indignados: onde estão os caranguejos? Percorri Belém inteira a procura de uma famosa unha de caranguejo e não encontrei. Felizmente, houve um comerciante que quebrou a regra: vendia clandestinamente o precioso bolinho, com a unha do bicho. Neste ponto, agradeci a Deus por existir livre mercado, que mandou às favas o ajustamento de conduta do Ministério Público. Comi o caranguejo com direito à saliva dos outros e até agora não passei mal. Pelo contrário, fui colocado na ilegalidade como um subversivo alimentar, junto com o "criminoso" comerciante que vendia coxinhas proibidas.

Mas, a propósito, se o problema é de higiene e segurança alimentar, por que não proibir o consumo de maniçoba? Aquela comida verde, de aspecto horrível, que mais lembra uma diarréia de cavalo, apesar de deliciosíssima, pode matar alguém envenenado se não for cozinhada durante uma semana. Aí veremos "termos de ajustamento de conduta" do Ministério Público ensinando como as quituteiras devem cozinhar a famosa iguaria paraense. Ou quem sabe devamos proibir os próprios promotores de tomarem vinhos finos? Muitos são feitos através dos pés, quando os seus produtores esmagam os bagaços das uvas. Deveríamos impor "termos de ajustamento de conduta" aos alados promotores quando encherem a cara de vinhos portugueses, já que os mesmos podem estar contaminados pelo chulé ou bicho do pé de um mal cheiroso camponês lusitano.

Que tal proibir o consumo de Cazu Marzu, o famoso queijo podre italiano? É possível que os tchekistas do Ministério Público venham proibir a sua venda, por estar cheio de bactérias das moscas. Ou o queijo roquefort, já que é feito através do mofo e dos fungos? Há um leque de alimentos que o Ministério Público deveria proibir, se dependesse dos fundamentalistas talibãs da higiene pública ou do meio ambiente. Qualquer dia, do jeito que os promotores nos julgam idiotas, vão decretar receitas de bolo para nós e aos restaurantes, de preferência algo insosso, dietético e com muito aspartame. Até o cardápio vai entrar no termo de ajustamento de conduta, com direito a numeração da portaria e a lei na lista dos alimentos. Os tchekistas públicos de plantão não concebem limites para as asnices intervencionistas.

Há uma frase que diz que o Ministério Público é o esposo das viúvas, o pai dos órfãos e o baluarte dos desamparados. A promotoria, munida desses senhoritos arrogantes, está mais para proxeneta das viúvas, explorador dos órfãos e baluarte do desamparo social e da indigência intelectual. Conselho para os nobres colegas promotores: vão caçar bandidos, seus retardados mentais!