Pensando em voz de letras: aonde vamos?

HEITOR DE PAOLA

Armando Ribas

As recentes declarações de Raúl Castro a respeito dos erros cometidos e a decisão de despedir mais de 500.000 empregados do setor público, segundo a revista The Economist constituem um desafio para Fidel. A suposta disposição de permitir mais empresas privadas pequenas, encontrou igualmente uma aparente aprovação. Portanto, uma vez mais se requer do governo americano que levante o embargo - chamado bloqueio pela esquerda - e que, por certo, se considera aparentemente no mundo como a causa da pobreza existente na ilha.

Em primeiro lugar, discordo da idéia de que tais declarações e disposições constituam um desafio para Fidel Castro. Qualquer pessoa que conheça o caráter totalitário e tirânico do regime cubano, sabe que Raúl não é mais que o escrevente de Fidel. Como disse em outras oportunidades, nos regimes totalitários a condescendência se chama lealdade. Conseqüentemente, enquanto Fidel esteja vivo em Cuba não se fará nada que ele não disponha, e certamente nenhuma disposição permitirá modificar o regime opressivo e ditatorial vigente por mais de 52 anos.

Posso dizer uma vez mais que é evidente que o mundo se empenha em ignorar o sofrimento existente na pátria de Martí, em função da defesa de uns direitos humanos que parece não se aplicam aos cubanos. E pior ainda, o quinto mandamento parece que só deve-se aplicar à direita genocida, porém não ao terrorismo da esquerda idealista. Tanto é assim que o Papa, que recentemente criticou a China pela violação dos direitos humanos, enviou o Cardeal Bertoni em 2009 a Cuba para felicitar os Castro por estarem a favor dos pobres e da solidariedade.

Raúl Castro, para justificar a demissão dos quinhentos mil empregados públicos, que agora parece se duplicará, pretende reconhecer que foram cometidos erros. Porém, a que erros ele se refere? E certamente que tenho minhas dúvidas, socrática e cartesiana, de que esta declaração implique em uma modificação do regime opressivo que impera na ilha. Por favor, lembremos que a política é quem determina a economia e não o contrário, como pretendia o ex-presidente Clinton.

Em recentes declarações o Papa novamente se manifesta contra o capitalismo, e assim a esquerda continua, como reconheceu Thomas Sowell, apropriada da ética da sociedade: “Aquele que está contra ela não só está equivocado senão que é um pecador”. Em tal sentido, o grande perigo do mundo atualmente reside na demagogia da suposta igualdade que permite alcançar o poder, e ignoram-se os condicionamentos da liberdade. Entre esses erros mais sobressalentes encontra-se desconhecer que, tal como dissera James Madison, “as maiorias não têm o direito de violar os direitos das minorias”. Onde esta limitação não existe, a suposta democracia converte-se em uma demo-ditadura.

Essa realidade se percebe hoje mais claramente na Venezuela, onde não só se violam os direitos das minorias, como finalmente do mesmo modo o das maiorias mediante uma lei que permite perder as eleições e ganhar a maioria na legislatura. Não obstante esta obviedade manifesta, a Srª Clinton, representante do país ao qual devemos a liberdade no mundo, teve um encontro amistoso com o Sr. Chávez durante a posse de Dilma Rousseff à presidência do Brasil. Entretanto, o Sr. Peña Esclusa está preso por não estar de acordo com a violação dos direitos individuais.

Diria que surpreendentemente a Srª Rousseff, em seu discurso de posse, manifestou-se de modo tão contrário ao que ela representa, que até o Sr. Chávez desapareceu inopinadamente da cena. Parece que, embora a presidente do Brasil possa não ter aprendido com os Estado Unidos, talvez tenha se dado conta de que se a China cresce 10% ao ano é porque já não é socialista. Portanto, parece ter aprendido a respeito mais do que seu antecessor, e pensa em reduzir o gasto público, baixar a inflação e ainda privatizar a extração de petróleo nas novas jazidas. Certamente ante esta alternativa já apareceram os protestos de seu próprio partido, assim como de seus associados. Mais recentemente decidiu impor maiores restrições à entrada de capitais especulativos para evitar a atual super valorização do Real, porém o problema é mais complexo.

Não obstante esta aparente sabedoria, ela pretende voltar a julgar os militares, apesar de haver dito que não tem rancores nem desejos de vingança. Porém - oh, casualidade! - pretende-se julgar os delitos dos militares mas não os dos idealistas terroristas, dos quais ela fez parte. Esse processo Lula já tentou e fracassou na tentativa, pois a Corte negou-se, tal como deve ser um país no qual impera o princípio fundamental do direito penal “nulæ pena sine lege”. Tampouco os militares estão dispostos a permitir essa violação do direito.

E passemos então a outro aspecto da realidade atual, decididamente relevante, e que é sem dúvida alguma a problemática criada por WikiLeaks. Não vou discutir o direito fundamental da liberdade de imprensa, porém creio que no caso de WikiLeaks existem outros elementos que devem-se ter em conta. Segundo o dicionário da Academia, diplomacia significa: 1. Ciência ou conhecimento dos interesses e relações das nações. 2. Serviço dos Estados em suas relações internacionais. Mas, eis aqui o que diz o Webster: A arte e prática de conduzir negociações entre as nações e habilidade de conduzir os assuntos sem criar hostilidades.

Enfim, a diplomacia entre os governos implica na negociação para evitar a guerra. Em outras palavras, a diplomacia implica dizer o que se deve dizer em função dos objetivos dos Estados. E todo Estado, a meu ver, tem no âmbito internacional direito à privacidade de seus documentos oficiais, salvo se isso tenha implicado no cometimento de um delito legalmente tipificado. Ou seja, não é o direito ao cometimento de um crime em segredo.

Se olharmos para o passado quando se carecia da tecnologia computacional e das comunicações eletrônicas, a privacidade oficial era um fato e um direito. Qualquer pessoa que tentasse violar a privacidade oficial, era forçado primeiramente a violar o direito de propriedade privada e se apoderar indevidamente dos documentos oficiais. Tal ação implicava no cometimento de um duplo delito. Não creio que seja pertinente que o avanço tecnológico permita per se modificar ad hoc o Código Penal.

Se voltamos aos fatos descobertos por WikiLeaks, nos encontramos com o pensamento do Departamento de Estado a respeito de Hugo Chávez e de Cristina de Kirchner. Há uma lógica por trás desse pensamento: a diplomacia aparentemente requeria a ocultação dos mesmos para evitar hostilidades. Porém, certamente o WikiLeaks, neste caso, converteu-se em um instrumento adicional para justificar o anti-kirchnerismo imperante em nome do anti-imperialismo. Enfim, por tudo o que foi escrito anteriormente sinto que nos encontramos em um mundo confuso e não pretendo saber para onde vamos.

Tradução: Graça Salgueiro