E a Ficha Limpa?

DIÁRIO DE CUIABÁ
Edição nº 12909 13/01/2011

Tudo aconteceu em pouco, ou quase nenhum alarde. No meio daquela expectativa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) se iria ou não aprovar a validade do projeto da Ficha Limpa ainda para as eleições de 2010, poucos perceberam o óbvio: mesmo sem a decisão final do STF, em razão do empate no plenário da Corte, a própria Justiça se encarregou de tornar nula a nova regra no pleito passado. 

A primeira decisão foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes, em setembro passado, que validou a candidatura do senador Héraclitos Fortes, do Democratas do Piauí. A partir daí, até pelo princípio da isonomia, muitos políticos condenados por instâncias judiciais colegiadas conseguiram o aval de suas candidaturas a cargos eletivos. 

É claro que houve situações em que a Justiça barrou as candidaturas de políticos condenados. Entretanto, o que era para ser considerada excessão – a permissão para políticos condenados – acabou se tornando regra. E o contrário disso, virou excessão! 

Mesmo com todos os entraves que o Ficha Limpa encontrou neste pleito, vale registrar que a maioria dos argumentos utilizado por políticos foi a tal da não-retroavidade da lei. Ou seja, o projeto de lei foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República pouco antes do período eleitoral, o que foi um prato cheio para a defesa jurídica dos “enquadrados”. 

A esperança dos brasileiros, contudo, está na aplicação do Ficha Limpa nas eleições de 2012. O pleito é de prefeitos e vereadores, considerados “peixes-pequenos”, perto da influência política de candidatos majoritários. Servindo como “boi-de-piranha”, eles poderão se transformar nos principais agentes de fortalecimento da aplicação da Lei. Claro, tudo isso com a mesma rigidez da Justiça eleitoral comandada nacionalmente pelo ministro Ricardo Lewandovski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo desembargador Rui Ramos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. 

Esses pequenos passos dados no processo eleitoral deste ano, com certeza, será recompensados nos próximos pleitos. Mais ou menos igual ao “pequeno passo para a humanidade” dado pelo astronauta americano ao pisar na lau. É só esperar pra ver. Cabe, também, à sociedade cobrar com pulso firme, o que também já fez nas últimas eleições.



ALEXANDRE APRÁ é jornalista
alexandre.apra@diariodecuiaba.com.br