A Assembleia das homenagens. Criação de datas comemorativas virou 'febre' entre deputados nesta legislatura.

A GAZETA
09/01/2011 - 22h24 - Atualizado em 09/01/2011 - 22h24

MARIANA MONTENEGRO
mmontenegro@redegazeta.com.br

Você pode até não saber, mas no próximo dia 4 de abril nós, capixabas, comemoramos o Dia Estadual do Jipe. No nosso calendário festivo outras datas, no mínimo, chamam atenção. Vão do Dia do Skatista ao Dia do Motoboy, passando pelos dias da Reflexão sobre as Mudanças Climáticas e do Ouvinte de Rádio. Nesta legislatura, os deputados usaram e abusaram das homenagens com a criação de 95 projetos de lei - contabilizando somente os sancionados pelo governo.

Nas justificativas desses projetos "excêntricos" os parlamentares alegam a importância do resgate de datas e do registro histórico. Em sua mensagem, o projeto do Dia do Ouvinte de Rádio, por exemplo, proposto por Da Vitória (PDT), traz que os avanços da indústria de radiofusão "jamais teria ocorrido se não fosse pelos ouvintes".

A proposta para a criação do Dia Estadual do Jeep, de Janete de Sá (PMN), coloca que o objetivo é atrair turistas e incentivar a prática de esportes ligados a essa modalidade. Na mesma linha, Luzia Toledo (PMDB) justifica que "a criação do Dia do Skatista no Estado se justifica não só como uma forma de incentivar a prática da modalidade, mas também para impulsionar as vendas das indústrias".

Direitos

Campeã de propostas criando dias de homenagens, com 19 projetos sancionados, Luzia garante que todas partiram de solicitações das classes e segmentos específicos.

Ela justifica que as datas de homenagem servem para que as diversas categorias possam reivindicar direitos e chamar a sociedade para debater assuntos. Ela assinou os projetos de criação dos dias do Skatista, Yoga, Tropeiro, Conselho Tutelar, Consumo Consciente - um dia sem sacolas plásticas, Turismo, dentre outros.

Autor também de uma série de projetos de datas comemorativas, Atayde Armani (DEM) prefere destacar apenas três de suas dez matérias do gênero. "Falo principalmente por três projetos: do Caboclo Bernardo e dos dias dos imigrantes Alemão e Pomerano. Todos importantes pelo resgate da história do Estado." O parlamentar é autor ainda dos projetos de criação dos dias do Início da Colheita do Café Conilon, da Avicultura e do Cacau.

Justificativas não faltam, mas as propostas desse gênero custam no bolso da população que espera por projetos mais fundamentais ao andamento do Estado e que os deputados cumpram o papel que lhes foi dado pelos eleitores: legislar com competência e fiscalizar a administração pública.


Luzia: projetos partem de categorias

Campeã de propostas de homenagens, com 19 projetos de lei sancionados desse gênero, a deputada Luzia Toledo (PMDB) garante que todos partiram de solicitações das classes e segmentos específicos. "Nenhuma dessas datas foi de minha iniciativa", alegou. "Os segmentos precisam de um dia especial para pensarem sobre suas políticas."

Autor também de uma série de projetos de datas comemorativas, Atayde Armani (DEM) prefere destacar apenas três das dez matérias do gênero. "Falo por três projetos: do Caboclo Bernardo e dos dias dos imigrantes Alemão e Pomerano. Todos importantes pelo resgate da história do Estado.". O parlamentar é autor ainda dos projetos de criação dos dias do Início da Colheita do Café Conilon, da Avicultura e do Cacau.


Lula impôs limites para novas datas

Em Brasília, os projetos excêntricos de deputados federais levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em dezembro, a sancionar matéria que fixa critérios e estabelece que somente eventos de "alta significação" podem receber um dia "para chamar de seu". O objetivo é evitar a proliferação de dias e criação de leis sem necessidade. Do calendário oficial hoje já fazem parte Dia do Inventor, Dia do Pescador Amador, Dia do Engenheiro Eletricista, Dia Nacional da Voz e Dia da Equoterapia.