Divorciados da realidade

DEXTRA
SÁBADO, 4 DE DEZEMBRO DE 2010

Stephen Baskerville: The American Conservative Magazine, 22 de novembro de 2010

Original: Divorced from Reality

Tradução: Dextra

Não culpe o lobby gay pelo declínio do casamento

Os defensores do casamento devem enfrentar alguns fatos incômodos ou vão perder sua luta - e com ela, muito possivelmente, sua liberdade religiosa, também. A decisão do juíz federal Vaughn Walker de anular a Proposta 8, na Califórnia, demonstra que, a menos que nós possamos demonstrar razões muito específicas pelas quais o casamento homossexual seja socialmente destrutivo, ele em breve será a lei em vigor.

Com conservadores tão proeminentes como Glenn Beck e Ann Coulter juntando-se àqueles "americanos influentes", nas palavras da National Review, que "têm, cada vez mais, passado a considerar a oposição ao casamento homossexual como irracional, na melhor hipótese, e intolerante, na pior," não podemos mais depender de afirmações vagas de que o casamento homossexual enfraquece de alguma forma o casamento de verdade - o que, em si, de fato, não ocorre.

Uma quantidade considerável de bobagens tem sido escrita por alguns oponentes do casamento homossexual, enquanto que algumas verdades fundamentais não estão sendo ouvidas. A análise dos fatos pode nos capacitar a vencer não só esta batalha, mas várias outras até mais importantes, envolvendo o declínio da família e a anomia que ele produz.

Primeiro: o casamento existe antes de mais nada para cimentar o pai à família. Este fato é politicamente incorreto, porém  inegável. A falência do casamento produz ausência paterna em larga escala e não ausência materna. Como Margaret Mead apontou há muito tempo - sim, a esquerdista Margaret Mead tinha razão nisto - a maternidade é uma certeza biológica, enquanto que a paternidade é socialmente construída. O pai é o elo mais frágil da união familiar e, sem a instituição do casamento, ele é facilmente descartado.

As consequências de falhar em ligar os homens a sua prole são evidentes no mundo todo. De nossos bairros pobres e reservas indígenas até o norte da Inglaterra, dosbanlieus de Paris a grande parte da África, a ausência paterna - e não a pobreza ou a raça - é o principal definidor de praticamente todas as patologias sociais entre os jovens. Sem os pais, os adolescentes perdem os limites e a sociedade mergulha no caos.

A idéia de que o casamento existe para o amor ou para "expressar e salvaguardar uma união emocional entre adultos," como um proponente coloca a coisa, é balela. Muitos relacionamentos humanos afetuosos e emocionais não envolvem o casamento. Mesmo o argumento conservador de que o casamento existe para criar os filhos é impreciso demais: o casamento cria a paternidade. Sem casamento não há pais.

Uma vez que se reconheça este princípio, o casamento entre pessoas do mesmo sexo não faz sentido. A "descoberta" do juíz Walker de que "o gênero não forma mais uma parte essencial do casamento" torna-se absurda. O casamento entre dois homens ou duas mulheres simplesmente achincalha o propósito da instituição. A paternidade homossexual apenas afasta ainda mais os pais biológicos (e algumas mães, também) de seus filhos, já que pelo menos alguns dos pais homossexuais devem adquiririr seus filhos de outras pessoas - normalmente através de um divórcio heterossexual.

Eis aqui a segunda verdade incômoda: não foram os homossexuais que destruíram o casamento, foram os heterossexuais. A ação de exigir o casamento homossexual é um sintoma, não uma causa da deterioração do casamento. De longe, a maior ameaça à família é o divórcio heterossexual. "Os comentaristas erram o alvo quando se opõe ao casamento homossexual sob o argumento de que ele minaria a definição tradicional do casamento," escreve o estudioso da família Bryce Christensen. "É só porque a definição tradicional do casamento já foi severamente minada que os homossexuais agora o estão reivindicando para si."

Embora os ativistas gays mencionem o seu desejo de se casarem como prova de que seu estilo de vida não é intrinsecamente promíscuo, eles prontamente admitem que o casamento não é mais a barreira contra a promiscuidade que já foi. Se os padrões do casamento já foram rebaixados, perguntam eles, porque os homossexuais não seriam admitidos na instituição?

“O mundo do sexo casual sem vínculos dos heterossexuais e as taxas de divórcio de 50% antecedem o casamento gay," aponta Andrew Sullivan. “Todos os homossexuais estão dizendo, se o casamento for isto, na atual definição, não há razão para nos excluirem. Se vocês quiserem fazer o casamento heterossexual retornar aos anos 50, vão em frente. Mas até lá, a exclusão dos gays é simplesmente uma anomalia - e a negação de uma igualdade civil básica."

Uma família americana nos anos 50. O garoto no centro

 é o ensaísta conservador Lawrence Auster

A feminista Stephanie Coontz faz eco a este argumento: "Os gays e as lésbicas simplesmente olharam para a revolução que os heterossexuais tinham feito e perceberam que, com suas novas normas, o casamento poderia funcionar para eles, também."

Com isto, o terceiro fato inconveniente: o divórcio é um problema político. Não é um assunto privado e não vem de forças impessoais da decadência moral e cultural. Ele é guiado pela complexa e lucrativa máquina do governo, operando em nossos nomes e financiada pelos nossos impostos. Ele é imposto a pessoas que não o desejam, cujos filhos, lares e propriedade podem ser confiscados. Ele gera os males sociais que tornam racionais quase todos os gastos domésticos do governo. E ele é promovido ideologicamente pelos mesmos radicais sexuais que agora defendem o casamento homossexual. Os homossexuais podem ter razão sobre os heterossexuais terem destruído o casamento, mas os heterossexuais foram seus companheiros de ideologia sexual.

Os conservadores equivocaram-se completamente sobre o significado da revolução do divórcio. Embora lamentam o divórcio em massa, eles se recusam a confrontar a sua política. Maggie Gallagher atribui este silêncio à "covardia política": "Opor-se ao casamento gay ou aos gays no exército é uma questão fácil, dada e livre de riscos para os republicanos, " escreveu ela em 1996. "A mensagem [é] que nós deveríamos manter o divórcio de fora da agenda política a todo custo."

Nenhum político americano de estatura nacional desafiou seriamente o divórcio unilateral. "Os democratas não quiseram irritar seu grande eleitorado feminino, que viam o divórcio fácil como uma liberdade e prerrogativa conquistada a duras penas," escreve Barbara Dafoe Whitehead. “Os republicanos não queriam alienar seu eleitorado nas classes altas nem sua ala libertária, ambas as quais tendiam a favorecer o divórcio fácil, e nem queriam chamar atenção para os divórcios entre seus próprios dirigentes."

Em sua famosa denúncia da paternidade solteira, o vice-presidente Dan Quayle teve o cuidado de deixar claro: "Eu não estou falando de uma situação em que há um divórcio." Um extenso artigo na atual edição do Political Science Quarterly [Periódico de Ciência Política] é dedicado ao fato - diante do qual o autor expressa espanto - de que os grupos cristãos auto-denominados "pró-família" não dediquem quase que nenhum esforço a reformar as leis sobre o divórcio.

Este fracasso prejudicou seriamente a credibilidade moral da campanha contra o casamento homossexual. "As pessoas que não censuram o divórcio não têm nenhum peso especial como defensores do casamento," escreve a colunista Froma Harrop. "O preço da autoridade moral não é baixo."

Da mesma forma que o casamento cria a paternidade, o divórcio hoje deve ser entendido como um sistema para destruí-lo. Não é por acaso que as varas de família tornaram-se principalmente um meio de pilhar e criminalizar os pais. Com um tal regime aparelhado contra eles, os homes têm um poderoso incentivo a não se casarem e começarem uma família. Não importa o quanto ralhem os moralistas de plantão, os homens não serão persuadidos a entrarem em casamentos que podem significar a perda de seus filhos, a expropriação e o encarceramento.

A quarta questão é mais difícil de apreender: o casamento não é uma instituição totalmente pública que o governo possa definir e regular legalmente. Ele certamente desempenha importantes funções públicas. Mas o casamento também cria uma esfera de vida além do controle oficial - o que o juíz da Suprema Corte Byron White chamou de "um âmbito da vida familiar no qual o estado não pode entrar." Isto não significa que qualquer coisa possa ser declarada como um casamento. Pelo contrário, significa que o casamento cria uma zonha singular de privacidade para um propósito acima de tudo: é a união dentro da qual os pais podem criar seus filhos sem a interferência do governo.

A progenitura, afinal de contas, é politicamente única. É o único relacionamento no qual as pessoas podem exercer autoridade coercitiva sobre outras. É a única exceção ao monopólio da força pelo estado, que é a razão pela qual o governo tenta constantemente miná-la e invadi-la. Sem a autoridade da progenitura, e especialmente da autoridade paterna, legitimada pelos vínculos do casamento, o alcance do governo é total. Isto já é evidente naquelas comunidades nas quais o casamento e os pais desapareceram e o governo entrou em cena para substituí-los com o bem-estar social, a concessão de pensões alimentíceas, a educação pública e o sistema público de saúde subzidiado com o dinheiro dos impostos.

O casamento é paradoxal em um sentido que é essencial para nossos problemas políticos - e isto causa uma considerável confusão entre os conservadores e libertários. O casamento deve ser reconhecido pelo estado exatamente porque cria uma esfera de autoridade de progenitura da qual o estado deve então se retirar. Hoje, não se pode mais esperar que o governo adote voluntariamente este comedimento. Todos nós devemos exigir constanteemte que ele o faça. O casamento - para toda a vida e protegido por um contrato com valor legal - nos dá a autoridade legal e o posto avançado moral a partir do qual se pode resistir aos avanços do estado.

As proibições ao casamento homossexual não vão salvar a instituição. Como escreve Robert Seidenberg no Washington Times, “Mesmo que os republicanos fossem bem-sucedidos em definir constitucionalmente o casamento como um relacionamento entre um homem e uma mulher, algum juíz em algum lugar logo descobriria um novo singnificado para 'homem' ou 'mulher', ou 'entre' ou 'relacionamento' ou qualquer uma da outra dúzia de palavras que podem aparecer na emenda."

Isto já está acontecendo. Na Grã-Bretanha, o Gender Recognition Act [Lei de Reconhecimento de Gênero] permite aos transexuais falsificarem retroativamente suas certidões de nascimento, para indicarem que nasceram com o gênero de sua escolha. “O efeito prático disto será inevitavelmente o 'casamento' homossexual," escreve Melanie Phillips no Daily Mail. “O casamento como uma união entre um homem e uma mulher será destruído, porque 'homem' e 'mulher' não vão mais significar nada além de alguém se sentir como um homem ou uma mulher."

Então, qual é a solução? Um projeto já tramitando no congresso pode ser a resposta. Embora não tenha o objetivo primordial de salvar o casamento, a proposta da Parental Rights Amendment [Emenda dos Direitos dos Progenitores] é o primeiro passo concreto na direção correta. Ela protege "a liberdade dos progenitores para dirigirem a criação e a educação de seus filhos." Como isto fortalece o casamento?

A reafirmação dos direitos dos progenitores - em particular os casados - de criarem os próprios filhos enfraqueceria a interferência do governo na família. Sobretudo se enunciada como uma proteção aos vínculos entre os filhos e seus pais casados, esta medida poderia minar tanto o regime do divórcio quanto o casamento homossexual, ao estabelecer o casamento como um contrato permanente, conferindo direitos aos progenitores que devem ser respeitados pelo estado. Dentro da união do casamento, isto preservaria os direitos dos pais, dos progenitores e dos cônjuges em geral, e tornaria o casamento homossexual por sua maior parte inútil. Os casamentos que produzam  filhos seriam efetivamente indissolúveis e haveria menos crianças sem pais para os homossexuais adotarem. Os homens conseguiriam entender que, para terem plenos direitos como pais, eles devem se casar antes de conceber filhos e teriam, deste modo, um interesse em assegurar a pernanência da instituição.

Esta não é uma tarefa pequena. Isto significaria enfrentar as instituições sexuais radicais em sua totalidade - não só os homossexuais, mas seus aliados entre as feministas, as ordens de advogados, psicoterapeutas, assistentes sociais e escolas públicas. Isto aumentaria significativamente a aposta - ou antes, ressaltaria o quanto a aposta já é alta. Também focaria a atenção pública na interconexão destas ameaças à família e a liberdade. Isto incentivaria uma coalizão de pais com um interesse pessoal no casamento e nos direitos dos progenitores.

A alternativa a isto é continuar a repetir platitudes da boca para fora, e neste caso seremos desprezados como um coro de ranhetas, falsos moralistas e - sim, intolerantes. E nós perderemos.

Stephen Baskerville é professor adjunto de Ciências Políticas na Patrick Henry College e autor deTaken Into Custody: The War Against Fathers, Marriage, and the Family [Sob Custódia: A guerra contra os pais, o casamento e a família]

Leia também: Estatismo Sexual; Se o casamento se perder, perderemos tudo.