URIBE PÕE O DEDO NA FERIDA!

HEITOR DE PAOLA

O ex-presidente Uribe pôs o dedo na ferida

Fernando Londoño Hoyos

O ex-presidente da República, Álvaro Uribe Vélez, estabeleceu um debate que deve-se tratar com seriedade e não com declarações insossas que se limitam a um lugar comum. Há plenas garantias judiciais na Colômbia? Na Colômbia existem as formas e há uma primeira instância, e há uma segunda instância e há um recurso extraordinário de cassação. Todos os que passamos por uma faculdade de Direito sabemos e o sabem mais ou menos bem todos os que tiveram uma relação com esse aparato quase monstruoso, que é o da administração de justiça da Colômbia que tem falências por todas as partes.

Porém, o tema fundamental é isto. Há garantias ou não há garantias? Há garantias no ponto máximo da administração da justiça que é a Corte Suprema? A Corte Suprema está cumprindo seu dever como lhe corresponde? A Corte é integrada por pessoas como as que devem integrar uma Corte Suprema de Justiça? Os juristas mais sábios, mais eminentes, os melhore tratadistas do Direito, os mais excelsos professores na academia, são eles que compõem a Corte Suprema de Justiça? Além disso, são pessoas de uma imparcialidade absoluta e de um comportamento exemplar, transparente? As perguntas são óbvias quais são as respostas?

Todo este ciclone que está comprometendo a Colômbia nasce quando os cidadãos deste país descobrimos, para nosso estupor e nossa vergonha, que os magistrados da Corte Suprema de Justiça tinham um amigo íntimo, promotor de todas as suas reuniões, o homem que lhes servia de tudo: de guia, de companheiro, de promotor, de auspiciador de suas reuniões, e quem sabe de quais mais coisas, de uma pessoa comprometida com a máfia até os ossos, de um senhor que se chama Asencio Reyes, do qual ninguém tinha notícias e que viemos a saber dele quando descobrimos que era isso, uma espécie de guia de cegos, não só da CSJ senão das outras altas cortes, como o Conselho Superior da Judicatura (CSJ), por exemplo.

Alguém diz: quem é este personagem? Um personagem obscuro, um personagem muito estranho. Já comprovou-se até a saciedade que tem dois íntimos amigos, sócios, companheiros seus, metidos com a máfia até a medula: um extraditado aos Estados Unidos e o outro com processo penal na Fiscalização Geral da Nação. E ele mesmo, Asencio Reyes, foi sujeito passivo de uma investigação na Fiscalização da qual saiu ileso por razões óbvias: porque o senhor era amigo íntimo desse outro patriarca da boa conduta que era o doutor Mario Iguarán.

Para isso foi necessário destituir uma fiscal, uma fiscal exemplar, que iniciou um processo que conhecemos, isso não tem mistério nenhum, no qual Asencio Reyes estava vendendo seus bons ofícios para conseguir resultados na Fiscalização Geral da Nação e tudo isso se comprovou. Porém, então, o Fiscal Iguarán destituiu a fiscal honesta e deu o processo a um fiscal desonesto para declarar em auto inibitório que não havia nada contra Asencio Reyes.

Mas as pessoas sabem que espécie de sujeito é esse e então nos enchemos de estupor. Qual é o grau de influência de Asencio Reyes na CSJ e nas altas cortes? Basta olhar o discurso do presidente daquela ocasião do Conselho Superior da Judicatura, doutor Escobar, em Santa Marta, para se dar conta de que coisa era Asencio Reyes. O resto são fotografias, são toda espécie de provas sobre como a CSJ esteve nas mãos de semelhante jóia da lisura.

O outro é Giorgio Sale, um cavalheiro da indústria, um mafioso, um bandido que chega à Colômbia para fazer negócios de narcotráfico, um homem obscuro, um homem terrível, que lava dinheiro, que é cúmplice das máfias ou parte integrante delas, e que é amigo íntimo dos magistrados da CSJ, e do procurador geral da nação, do senhor Maya Villazón, certamente. De seus almoços há provas tão amplas como contundentes.

Quando se quer saber quantas vezes Giorgio Sale entrou na CSJ se apagam os arquivos eletrônicos ao estilo da mais velha máfia. Assim opera a CSJ. Há garantias lá? Pode ter garantias uma cidadania que tem que se enfrentar, no mais alto nível da administração da Justiça, com alguns magistrados corruptos, alguns magistrados que viajam sem pagar um só centavo para que os mantenham em suas farras, e em suas farras impudicas, em cidades que ficaram plenamente estabelecidas: em Neiva, em Sincelejo, em Barranquilla e em Santa Marta. Parece que há outra em Valledupar que foi igual ou pior que as anteriores e esse comportamento indigno desqualifica a CSJ.

A CSJ iniciou então um processo retaliatório contra a classe política, que é o da para-política. Quisemos discutir isso a sério e as discussões sérias não são possíveis com a CSJ. Conseguiu do governo nacional, outra debilidade do presidente Uribe, porque quebrou o sistema investigativo de maneira muito perigosa para as instituições, dando-lhe juízes investigadores que se dedicaram a comprar testemunhas falsas, a estimular as pessoas a deporem contra os parlamentares que eram vítimas de seus ataques, que tinham também comportamentos indecentes, para umas sentenças que são simplesmente deploráveis. Isso dá garantias? Isso deixa as pessoas tranqüilas sobre o comportamento dessa Corte? Por que até agora ninguém quis discutir suas sentenças? Porque todo mundo tem medo, porque a CSJ tem o poder supremo e as pessoas morrem de medo de dizer a esses senhores que, além de medíocres, que além de corruptos, que além de ter um mal comportamento pessoal, ditam sentenças péssimas: não sabem escrever, são maus juristas, têm testemunhas falsas e com essas testemunhas falsas chegam a conclusões indevidas, como não pode ser de outra maneira.

Há garantias na Colômbia, há? O cidadão pode estar tranqüilo quando, por razão de seu ofício, chega à Corte em única instância como aforado e quando seu negócio chega à Corte em um julgamento de cassação, em uma espécie de terceira instância, que nisso se converteu a cassação na Colômbia? Certamente que não. Alguém não pode ser julgado por uma pessoa de má conduta e a CSJ não quis esclarecer qual foi sua conduta nos casos aos quais estivemos nos referimos.

Por outra parte, o presidente da CSJ, que não pode ser presidente em propriedade porque a crise na CSJ chega ao ponto de que nem sequer para eleger o presidente da CSJ tem capacidade porque está dividida, porque está fraturada, porém não por razões de ordem superior, mas por razões mais débeis e mais baixas. Esse presidente alfabético da CSJ é um homem agressivo, é um homem feroz, é um homem que atacou o ex-presidente Álvaro Uribe Vélez quantas vezes pôde. É um homem que anunciou qual será o conteúdo das sentenças da Corte contra quem, diz ele, atacou a própria CSJ, porque essa corte também se declarou vítima. E em lugar de se declarar vítima e ao mesmo tempo incompetente para adiantar qualquer processo contra essas pessoas, não o fez. Acaba de fazer no caso do doutor Sabas Pretelt. De resto, não disse esta boca é minha, senão que manda o presidente da Corte injuriar o presidente Álvaro Uribe Vélez todos os dias, e a que injurie seu governo e a que os declare como um bando criminoso, como uma empresa criminosa. Haverá aí garantias?

Eu posso ter garantias quando chego à CSJ depois que me dizem que pertenço a uma empresa criminosa e me disse o presidente da instituição, o presidente da CSJ? São essas as garantias? Temos aí um poder judiciário imparcial, honesto, transparente, como o que este país merece e como o que teve tantas vezes, como o que teve tantos anos, como o que eu conheci no ano de 2002? A resposta não pode ser mais deplorável, nem mais dolorosa, nem mais triste: na Colômbia não há garantias judiciais e o presidente Álvaro Uribe Vélez pôs o dedo na ferida. E quando alguém põe o dedo na ferida salta muito pus.

Nota da tradutora:

Transcrição feita por Colombian News do programa “La Hora de la Verdad”, conduzido por Fernando Londoño para a Radio Súper, de Bogotá, cujo áudio pode-se escutar aqui.

Tradução: Graça Salgueiro