31 de outubro de 2010
Samantha Singson
NOVA IORQUE, EUA, 28 de outubro de 2010 (C-FAM/Notícias Pró-Família) — Delegados irados ocuparam a tribuna da ONU nesta semana para denunciar um relatório que promove um novo direito humano à educação sexual explícita para crianças novas.
Os blocos de países africanos e caribenhos levaram à hostilidade generalizada para com o relatório ao registrar sua “forte rejeição” e “forte desaprovação”.
O relatório defende um novo direito humano à educação sexual citando recomendações sem poder legal e outros relatórios da ONU que incluem as polêmicas normas da UNESCO sobre educação sexual e os Princípios de Yogyakarta. O autor do relatório, Victor Muñoz, argumenta que os países têm a obrigação de garantir esse novo direito “desde as fases iniciais da vida”.
Furando o protocolo de praxe, Muñoz submeteu seu relatório à ONU sem estar presente para defender suas recomendações e análise.
Muñoz respeita, da boca para fora, o direito de os pais escolherem a educação de seus filhos, o qual é parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas acrescenta que “essa autoridade jamais poderá se opor aos direitos das crianças e adolescentes”. De acordo com Muñoz, a educação sexual abrangente vai além de simples informações biológicas ou reprodutivas.
Ignorando o acalorado debate existente na ONU por causa de termos que lidam com “orientação sexual” e “identidade de gênero”, Muñoz insiste em que a educação sexual inclua informações sobre “diversidade sexual”. Muñoz critica agressivamente os programas de abstinência, os quais ele argumenta normalizam estereótipos e promovem imagens discriminatórias porque são baseados na “heteronormatividade”.
Muñoz acrescentou que negar a existência de uma população lésbica, gay, transexual, transgênera e bissexual expõe esses grupos à discriminação.
Embora não tivessem podido se dirigir diretamente a Muñoz, os delegados frustrados que representam a África, a América Latina, o Caribe e a Organização dos Países Islâmicos se alinharam para denunciar o relatório. Eles criticaram a tentativa de Muñoz redefinir sozinho o sistema de direitos humanos e introduzir assuntos polêmicos tais como orientação sexual, educação sobre sexualidade e identidade de gênero como conceitos universalmente aceitos.
Malauí, representando o bloco de países africanos, disse que não há “consenso universal acerca das noções de educação sexual”. A tentativa de Muñoz de criar um novo direito e reinterpretar a compreensão existente de direitos humanos “desdenhou” o código de conduta, disse Malauí. O grupo africano expressou choque com o que chamou do uso seletivo que Muñoz fez de citações de outros documentos da ONU, os quais não constituem um “reflexo fiel de fatos objetivos”.
O bloco caribenho também registrou sua “forte desaprovação a essa tentativa de Muñoz de criar um novo direito dentro do direito universalmente consagrado à educação, de longe excedendo seu mandato”. Os países caribenhos acusaram Muñoz de “satisfazer seus interesses pessoais à custa” das delegações e exigiram um relatório reescrito que seguisse as normas estabelecidas da ONU.
Embora muitos outros — inclusive Rússia, África do Sul, Marrocos, o Grupo Árabe, a Santa Sé e os Estados Unidos — também tenham denunciado a defesa de um novo direito a uma abrangente educação sexual, a Suíça, a Noruega, o Canadá e a Argentina deram seu apoio. A União Europeia expressou seu apoio “total e de todo o coração” a Muñoz e seu relatório.
A Assembleia Geral não tomou ação alguma sobre o relatório desta semana, mas a expectativa é que irá considerá-lo de novo em dezembro.
Este artigo foi publicado com a permissão de: www.c-fam.org
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesitenews.com/ldn/2010/oct/10102803.html
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