Texto de Marvel van Hattem sobre o artigo que segue

Excelente texto.

O voto distrital é absolutamente necessário como pauta número um de uma reforma política decente.

Óbvio que o PT não vai querer ele. O voto proporcional elege candidatos quem tem mais dinheiro, quem tem um corte ideológico de esquerda (afinal, só eles têm militância) e as aberrações. Os dois primeiros grupos de candidatos o PT já tem, tradicionalmente. O das aberrações está sendo inaugurado agora: filiaram o Tiririca num partido da base e coligaram o PR ao PT para eleger o maior número possível de petralhas.

Lamentável que pouquíssimos entendem isso. E menor ainda é o número dos que denunciam este estelionato eleitoral.

Abraço,
Marcel van Hattem

__________

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

93% dos deputados se elegem com votos “emprestados”
08.outubro.2010 12:29:53


Dos 513 deputados federais eleitos para a próxima legislatura, apenas 35 chegaram lá exclusivamente pelo desejo de seus eleitores. Olhando-se o copo meio vazio: 93% da nova Câmara será composta por parlamentares que precisaram de votos alheios para se eleger.

É fruto do sistema eleitoral brasileiro: os candidatos derrotados e os votos na legenda do partido são canalizados para a eleição dos mais bem colocados na chapa partidária ou da coligação. O eleitor vota em fulano, mas ajuda a eleger sicrano -às vezes do partido rival.

Em 11 estados, nenhum deputado se elegeu às próprias custas. No Amapá, apesar de um dos quocientes eleitorais mais baixos do país, ninguém alcançou o mínimo de 39,4 mil votos. Os 8 eleitos precisaram “emprestar” votos de seus companheiros de chapa. Resultado: 60% dos eleitores amapaenses ficaram sem representante na Câmara dos Deputados.

Em São Paulo, apenas dois deputados federais, Tiririca (PR) e Gabriel Chalita (PSB), ultrapassaram o quociente eleitoral de 304 mil votos e ajudaram outros a se eleger com suas sobras. Os outros 68 representantes paulistas irão a Brasília na garupa.

Outra consequência desse sistema é que 38 milhões de eleitores brasileiros ficaram sem representação direta no Congresso. Ou seja, os eleitos representam apenas 61% do eleitorado que foi às urnas e votou em um candidato a deputado ou na legenda de um partido.

Os defensores do sistema de listas dizem que assim é melhor, pois todos os eleitores de coligações ou partidos que conseguiram eleger deputados estão, mesmo que indiretamente, representados na Câmara. Na prática, a teoria é outra.

O eleitor de Adamantina (SP), por exemplo, não deve concordar com a tese. Afinal, nenhum dos três deputados federais mais votados no município foi eleito. O prefeito terá que apelar a um parlamentar que teve mais votos em outras cidades para ter suas reivindicações ouvidas em Brasília.

O que os dez maiores colégios eleitorais paulistas têm em comum? Além de Tiririca entre os cinco deputados federais mais votados, essas cidades elegeram “vereadores federais”. São ex-prefeitos (ou candidatos a prefeito derrotados), seus parentes ou lideranças locais que concentram sua votação num município e adjacências.

A regra se aplica a todos os partidos. São os casos do tucano Emanuel Fernandes em São José dos Campos e da petista Janete Pietá em Guarulhos; ou de Vicentinho (PT) e Dib (PSDB) em São Bernardo do Campo. E ainda de Jonas Donizete (PSB) e Carlos Sampaio (PSDB) em Campinas.

Cada vez há menos puxadores de votos que se destacam pela defesa de um tema ou que atravessam as barreiras geográficas por sua celebridade e conquistam grandes quantidades de eleitores em lugares distantes e diferenciados. Na próxima bancada paulista, com esse perfil, há Tiririca e Chalita.

O problema dessa distritalização de facto do voto é que largas áreas de território ficam sem representação na Câmara. Em países que adotam o voto distrital isso não ocorre, porque as disputas se dão entre candidatos do mesmo distrito. E os distritos cobrem todo o País.

Oitavo maior colégio eleitoral paulista, Sorocaba dispersou seus eleitores entre vários candidatos regionais, com os ex-prefeitos Renato Amary e Pannunzio (ambos do PSDB) e um filho de ex-prefeito (Crespo, do DEM). Acabou não elegendo nenhum deles. Vai ter que contar com Tiririca, o quarto mais votado no município, para ter voz em Brasília.

Mas o principal problema de representação do sistema eleitoral brasileiro é outro. De tão recorrente, deixou de ser notícia. No último domingo, o voto de um paulista registrado em Roraima teve peso 11 vezes maior do que o de um roraimense registrado em São Paulo, na eleição para a Câmara.

Essa foi a diferença entre o quociente eleitoral do maior e do menor colégio eleitoral. Mas a desproporção ocorre entre Estados de todas as regiões: um deputado potiguar representa cinco vezes mais eleitores que um do Acre, um mineiro representa duas vezes mais eleitores do que um tocantinense.

Em resumo, pelo atual sistema eleitoral brasileiro, um eleitor pode valer até 11 vezes mais do que o outro, as listas privilegiam celebridades apolíticas como Tiririca e a distritalização de facto deixa grandes áreas do território sem representação parlamentar na Câmara.