Texto, contexto e subtexto.Ou censura pura e simples.

ESTADÃO
09 de outubro de 2010 | 0h 00

- O Estado de S.Paulo

O texto: o ministro Franklin Martins, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, anuncia que está viajando a Londres e Bruxelas com o objetivo de convidar especialistas europeus a participarem do Seminário Internacional Marco Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social e Telecomunicação, agendado para os primeiros dias de novembro no Brasil, encontro que vai oferecer subsídios para a elaboração do projeto de "controle social" da mídia que, informaram fontes do Palácio do Planalto, o governo pretende enviar ao Congresso, atenção, muita atenção, "ainda este ano".

O contexto: início do segundo turno das eleições presidenciais, no qual a campanha da candidata do governo não pode facilitar e dar margem novamente aos vacilos que frustraram a liquidação da fatura eleitoral já no primeiro turno, proeza da qual vinha prematuramente se jactando o maior cabo eleitoral da candidata oficial, o próprio presidente da República.

O subtexto: a mídia eletrônica - emissoras de televisão e rádio - é concessão estatal. Quem tem o poder de dar tem também o de pegar de volta. É bom, portanto, parar com esse negócio de "inventar coisas o dia inteiro", ameaça recente do presidente Lula contra o que entende ser mau uso da liberdade de imprensa por parte de jornais, revistas, rádios e televisões. Esses que não se cansam de inventar notícias como as "taxas de sucesso" na Casa Civil ou as contradições de Dilma Rousseff sobre a questão do aborto.

O destampatório de Lula, como é de seu estilo, é bem menos sutil do que o recado do ministro Martins, mas ambas as manifestações fazem parte do mesmo roteiro que vem sendo há anos seguido pelo lulo-petismo na tentativa de viabilizar uma precondição indispensável a seu projeto de perpetuação no poder: o controle da imprensa.

Essa encenação que Franklin Martins montou como parte de seu papel na estratégia eleitoral petista é tosca. Para começar, é ridículo tentar fazer alguém acreditar que o principal objetivo da viagem à Europa é convidar personalidades para participar de um seminário que se realizará no Brasil daqui a um mês. A programação de eventos internacionais, pelo menos os relevantes, exige agendamento com antecedência de no mínimo seis meses. Chama a atenção também o cronograma imaginado pelo ministro Martins: até o dia 10 de novembro as personalidades convidadas para o seminário ofereceriam sua contribuição. A partir daí, os 50 dias restantes para o fim do ano - e do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, e provavelmente menos tempo ainda até o início do recesso parlamentar, seriam dedicados ao trabalho de concluir o projeto a ser apresentado ao Congresso, incorporando as novas sugestões dos convidados do ministro às 633 que foram aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação realizada em dezembro do ano passado em Brasília.

Resumo da ópera: tudo isso é jogo de cena. É claro que Lula, que detesta ser contrariado, anda cada vez mais irritado com o comportamento da imprensa, que de fato não para - porque os fatos simplesmente se sucedem - de divulgar malfeitos do governo. E seus recentes arreganhos demonstram claramente isso. Mas ele é esperto o suficiente para perceber que o projeto de poder do Partido dos Trabalhadores ainda não avançou o suficiente para permitir iniciativas de ostensivo "controle social da mídia", que seriam vigorosamente repudiadas, como têm sido, pela consciência cívica do País. De modo que é absolutamente improvável que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disponha a mexer nesse vespeiro agora.

Já não se pode dizer o mesmo, por outro lado, do combativo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Franklin Martins tem uma história de lutas que fala por si. Aliás, essa é uma de suas grandes afinidades com Dilma Rousseff. Diferentemente de Lula, o pragmático esperto, para quem o que interessa é apenas o que convém a sua desmedida ambição de poder, Franklin Martins é "ideológico". Suas ameaças, portanto, devem ser levadas em consideração, para o futuro.