05/10/2010 - 11h40
DE BRASÍLIA
O plenário do STM (Superior Tribunal Militar) julga hoje mandado de segurança protocolado pela Folha para que o jornal tenha acesso aos autos do processo que levou Dilma Rousseff (PT) à prisão durante a ditadura (1964-85).
Os ministros do tribunal militar vão analisar o pedido após negativa, feita na semana passada, pelo ministro Marcos Torres, relator do caso. Em sua decisão, Torres alegou que não poderia tomar a decisão antes do STM.
Disse ainda que o jornal poderia ter solicitado acesso ao processo anteriormente, e não às vésperas da eleição.
No recurso jurídico, a Folha justificou a necessidade do acesso agora para que os leitores tivessem conhecimento do passado de Dilma.
No dia 17 de agosto, a Folha revelou que o processo sobre a petista estava trancado em um cofre da presidência do STM. O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares.
Marques Soares alegou querer evitar o uso político do material e também que o processo encontra-se em "estado de fragilidade, de difícil manuseio". O mandado de segurança foi protocolado depois que Marques Soares negou acesso ao processo requerido pelo jornal.
Taís Gasparian, advogada do jornal, fará sustentação oral, na sessão, pela liberação do processo.
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