08/10/2010 às 8:17
Por Lucas Ferraz e Gabriela Guerreiro:
A ministra do STM (Superior Tribunal Militar) que suspendeu o julgamento de ação da Folha para ter acesso ao processo que levou Dilma Rousseff à prisão, na ditadura militar (1964-1985), trabalhou na Casa Civil e assessorou deputados do PT. Maria Elizabeth Rocha foi assessora da subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil de fevereiro de 2003 a março de 2007, quando foi nomeada, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministra do STM.
Sua indicação partiu de Dilma, que chefiou a Casa Civil de 2005 a 2010. Procuradora federal da AGU (Advocacia-Geral da União), Maria Elizabeth ficou na Casa Civil até assumir o posto no STM. Nesta semana, enquanto o tribunal julgava ação protocolada pela Folha para acessar os autos arquivados no tribunal há 40 anos, referentes à participação de Dilma na luta armada, Maria Elizabeth pediu vista (mais tempo para analisar) do processo.
O julgamento estava empatado (2 a 2) e foi paralisado pela ministra, sob o argumento de que precisava de “mais informações”. Questionada se não se considerava impedida de atuar em processo referente a Dilma Rousseff, Maria Elizabeth respondeu, por e-mail:
“Não há motivo, nem ético, nem legal, para que eu me declare impedida ou suspeita de julgar o mandado de segurança”. Ela também afirmou não conhecer Dilma pessoalmente.
Sobre o pedido de vista, ela afirmou ser um “procedimento normal, previsto regimentalmente”. “Pretendo retornar com os autos dentro de três sessões ordinárias”, disse ela.
Se respeitado o prazo, o julgamento deve ser retomado em duas semanas. Taís Gasparian, advogada do jornal, espera uma decisão até o segundo turno, para que os leitores tenham mais informações sobre o passado de Dilma. A ministra do STM também disse que “não configura qualquer impedimento” o fato de ela ter advogado para a liderança do PT ou parlamentares do partido, como os casos dos deputados João Paulo Cunha (SP) e Virgílio Guimarães (MG).
SIGILO
No dia 17 de agosto, a Folha revelou que o processo sobre a petista estava trancado em cofre no STM. O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares, que diz querer evitar o uso político do material. O mandado de segurança foi protocolado depois que o presidente do STM negou acesso ao jornal.
No dia 17 de agosto, a Folha revelou que o processo sobre a petista estava trancado em cofre no STM. O material foi retirado dos arquivos e mantido em sigilo por decisão do presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares, que diz querer evitar o uso político do material. O mandado de segurança foi protocolado depois que o presidente do STM negou acesso ao jornal.
Na semana passada, o relator do mandado de segurança, Marcos Torres, negou provisoriamente o acesso. Disse que a decisão deveria ser do plenário do STM. A sessão suspensa julgava exatamente a liberação ou não do acesso aos autos.
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