MATÉRIA DE 2009 - PT decide dia 17 se expulsa deputados anti aborto

CONGRESSO EM FOCO
08/09/2009 - 06h57

Cavaleiro: se retirarem do ar, gravei em formato .PDF aqui.



Eduardo Militão

Diretório nacional fará reunião para julgar se Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC) devem deixar o partido por defenderem princípios contrários a duas resoluções aprovadas pelos militantes. O julgamento vai confrontar convicções religiosas com bandeiras históricas das mulheres petistas

O Partido dos Trabalhadores decide na próxima semana se expulsa, adverte, suspende ou mantém na legenda dois deputados que são abertamente contrários à legalização do aborto, uma das bandeiras assumidas pelo partido do presidente Lula durante encontro nacional de militantes. O relatório da Comissão de Ética sobre a situação dos petistas Henrique Afonso (AC) e Luiz Bassuma (BA) ainda não está pronto.

O documento deve ser concluído até a manhã do dia 17 de setembro, quando os 81 membros do Diretório Nacional do PT se reúnem em Brasília para votarem as recomendações da Comissão de Ética do partido. A reportagem procurou o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP), mas ele não retornou os recados deixados.

Segundo a Secretaria de Mulheres do PT, Bassuma e Henrique Afonso descumprem uma resolução partidária, aprovada em 2007, que defende a "defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público, evitando assim a gravidez não desejada e a morte de centenas de mulheres, na sua maioria pobres e negras, em decorrência do aborto clandestino e da falta de responsabilidade do Estado no atendimento adequado às mulheres que assim optarem".

Outra resolução, do 10º Encontro Nacional de Mulheres do PT, realizado em 2008, defende que sejam expulsos os militantes "que não acatarem e não respeitarem as resoluções partidárias relativas aos direitos e à autonomia das mulheres". O texto determina a retirada de projetos de lei que “prejudiquem o direito das mulheres de autonomia sobre seu corpo e sua sexualidade”.

Liberdade de expressão

Bassuma e Henrique Afonso dizem que suas convicções pessoais têm que ser aceitas porque isso significa garantir a liberdade de expressão e o direito à vida, previsto na Constituição. No ano passado, o Congresso em Foco procurou petistas a favor e contra o direito ao aborto em qualquer situação. Todos disseram que não há motivo para expulsão dos que agem por convicções pessoais ou “de foro íntimo”.

Na Constituinte de 1988, o PT decidiu não tomar posições partidárias de caráter íntimo. "Lembro até que o Plínio de Arruda Sampaio, hoje no Psol, era contra o aborto. Não cabe fechamento de questão", afirma o senador Paulo Paim (PT-RS), defensor do direito ao aborto.

Historicamente, a esquerda teve relacionamento conflituoso com as religiões, embora em muitos momentos tenham caminhado juntas. Setores progressistas da igreja católica e de várias outras crenças tiveram papel decisivo, por exemplo, na luta contra a ditadura, na formação e no crescimento do PT.

Mas, para Karl Marx, a religião era o “ópio do povo”. Na prática, temas como aborto, relações homossexuais e uso de células-tronco opuseram crentes e esquerdistas.

Ameaçado de expulsão, o deputado Luiz Bassuma entende que os problemas entre a religião e a esquerda decorrem de visões de mundo antagônicas. “Predomina nos partidos de esquerda uma visão de mundo mais materialista. A minha é espiritualista”, diz o deputado, que é espírita kardecista.

O deputado Gilmar Machado (PT-MG) acredita que Marx confundiu religião e Deus. “Ele cometeu alguns equívocos porque não conheceu Jesus e a Bíblia”, disse o vice-líder do governo no Congresso, que é evangélico.

Explicações

O senador Flávio Arns (PR) – que deixou o PT porque a legenda decidiu não apoiar as investigações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) – já teve que prestar explicações aos eleitores sobre temas espinhosos que mostrariam incoerência entre suas convicções e o programa do partido.

Os eleitores queriam saber por que ele estava numa legenda que tinha decidido apoiar o aborto. “Me causou muito mal-estar. Eu tive de dizer que, quando ingressei no PT, isso não fazia parte do programa”, conta Arns, católico e sobrinho do bispo dom Paulo Evaristo Arns e da coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns.

Os deficientes físicos também reclamaram do senador quando ele votou contra o uso de células-tronco embrionárias nas pesquisas científicas. “Os eleitores acham que esse é o caminho para a cura. Mas eu expliquei que as células-tronco adultas apresentam resultados muito melhores que as embrionárias”, disse Arns.

O senador já recebeu um convite do Psol para engrossar a bancada do partido. Está analisando. O Psol é favorável ao direito ao aborto, apesar de sua presidente nacional, a vereadora Heloísa Helena, ser contra.