Anistia Internacional exige descriminalização do aborto na América Latina.

Original AQUI.
Tradução: Arlindo Montenegro


Anistia Internacional exige descriminalização do aborto na América Latina

Por Seana Cranston, J.D.
Nova Iorque, 8 de Outubro de 2010


Uma das principais orgnizações de diritos humanos, intensificou a promoção do aborto na semana passada, destacando a America Larina, principalmente a Nicaragua.


A Anistia Internacional exige a imediata descriminalização do aborto, numa declaração de 28 de Setembro, coincidindo com o "Dia da Descriminalização do Aborto na América Laina e Caribe".


Referindo-se concretamente ao Chile, El Salvador e Nicaragua, a organização de direitos humanos diz ser vergonhoso que as leis destes países penalizem o aborto em qualquer circunstância.


Houve tempo em que a Anistia internacional, _ fundada por um católico convertido em 1961 – era neutra quanto ao aborto. Agora aparece como um barulhoso proponente desta prática. Em 2009, recebeu a doação de um milhão de dólares da Fundação Ford, que há muitos anos promove o controle da populaçao e subvenciona as organizações que indicam o aborto e uso de anteconcepcionais nos países em desenvolvimento.


Na última declaração o alvo das críticas foi a Nicaragua. Diz a anistia que aquele país "retrocedeu", porque recentemente penalizou o aborto em qualquer circunstância. A organização de direitos humanos e seus ativistas nicaraguenses, enviaram 37.000 firmas ao presidente Daniel Ortega, exigindo que revogue a lei de penalização do aborto.


O documento parece ter a intenção de gerar pânico ao destacar que a proibição do aborto fomenta o suicídio e o aborto autoprovocado. Afirma que nos países onde o aborto é crime, "se uma mulher ou menina for violada por um familiar, a criminalização significa que o Estado obriga a conceber o proprio irmão ou primo".


A declaração elogia Cuba onde o aborto é legal e a cidade do México, que adotou o mesmo em 2007.


De acordo com o documento, as agências internacionais e regionais dos direitos humanos, exigem a descriminalização do aborto em todos os países da América Latina e do Caribe. Entretanto, não existe direito ao aborto em nenhum tratado de direitos humanos da ONU. A Convenção Amaricana de Direitos Humanos, ratificada pela Nicarágua, consagra expressamente o direito à vida desde o momento da concepção.


No passado a Anistia Internacional referiu as leis nicaraguenses de proteção da vida. No ano passado acrescentou a prática da tortura, ou pelo menos tratamento cruel, desumano e degradante, violando assim a Convenção da ONU contra a tortura.


No ano passado, a campanha Global da Anistia Internacional pela Dignidade Humana, recebeu uma milionária doação da Fundação Ford, Agora passa a destacar as "consequências que a falta de dignidade humana tem sobre a saúde, os lares e as pessoas".


O folheto de promoção da campanha pela dignidade mundial foca a mortalidade materna, a Aids e os direitos humanos. Ali se diz que as mortes maternas são causadas por abotos feitos em condições inseguras e que falta aos que vivem na pobreza o acesso à educação sexual e outros "serviços de saúde essenciais", o que lhes "priva do direito de controlar suas vidas reprodutivas".


A campanha lança a promoção de um "programa mundial de captação mundial de ativistas e apoiadores". No entanto afirma sua independência diante de qualquer "governo, ideologia política, interesse econômico e credo religioso".


Em 2005, a Anistia Internacional declarava publicamente: "Não existe um direito ao aborto aceito na legislação internacional sobre direitos humanos". A mudança de postura em 2007 para a militância abortista, fez com que muitos líderes e instituições católicas retirassem o apoio à organização.