O Argueiro e a Trave

BLOG DO JHEITOR


Recentemente recebi de meu sempre vigilante amigo Cavaleiro do Templo, por email, uma entrevista veiculada no blog do ex-deputado José Carlos Gratz e extraída do jornal virtual Maceió Agora (http://www.maceioagora.com.br/noticias/noticias.asp?cod=28766) que tratava da inconstitucionalidade da lei chamada Ficha Limpa. Segundo o ex-ministro do STF Eros Roberto Grau, a lei coloca em risco o Estado de Direito.

"Como é que vedes um argueiro no olho de vosso irmão, quando não vedes uma trave no vosso olho”? (Mateus, cap VII, vv. 3 a 5)

Quem, algum dia na vida, teve paciência de ouvir a perora de qualquer um dos ministros do STF coando um mosquito e engolindo um camelo saberá muito bem do que estou falando. Com essa prática de se gastar horas discutindo um detalhe insignificante, o Supremo absolve um Antônio Palocci e torna réu um Francenildo Pereira, humilde caseiro que teve seu sigilo bancário devassado. E por processo semelhante, Eros Grau quer fazer um tratado quilométrico sobre a lei da Ficha Limpa enquanto outros assuntos de muito maior importância passam em brancas nuvens.

Já que o ex-ministro tem o nome de um dos deuses gregos deveria também saber que para 99% dos brasileiros o etéreo “Estado de Direito” é algo assim distante como o Olimpo da mitologia grega e que essa lei, que não vai impedir ninguém de nada, em tempo algum e em lugar nenhum, não tem a mais mínima importância.

O jurista Miguel Reale nos dá o conceito de Estado de Direito:

“Por Estado de Direito entende-se aquele que, constituído livremente com base na lei, regula por esta todas as suas decisões”.

Sendo assim, o ex-ministro, diga-se de passagem indicado por Lula, se põe a esbravejar contra uma lei inócua e nem cogita perguntar-se: O que fere mais o Estado de Direito, uma lei mambembe ou um presidente que não cumpre e não respeita as leis? E se ele se preocupa tanto em não legislar, como admitiu que o Supremo mandasse ao congresso projetos de lei para serem aprovados às pressas, na calada da noite? Se não votou a favor, por que não se manifestou publicamente?

É admirável o horror dos homens públicos à publicidade, o que se nota claramente quando o ex-ministro se refere à transmissão das sessões pela TV. O público que paga impostos não pode saber, ainda que com atraso, das sagradas atividades dos deuses.

Pois muito bem; se o judiciário não pode legislar mas o faz, e se quando julga, o que é de sua competência, o faz com parcialidade, cometendo erros abissais, para que serve o poder judiciário brasileiro além de discutir o sexo dos anjos e fazer tratados sobre a constitucionalidade da lei da gravitação universal?

Por fim, o Sr. Eros Grau, depois de profetizar o retorno da censura e a queima de livros como na ficção Fahrenheit 451, sem se dar conta que a queima de cérebros já se faz há muito tempo via escola pública, se estende em explicações ambíguas, servindo-se para isso da mastigada tática socialista da relativização de valores absolutos quando fala sobre a moralidade.

Quantas vezes ouvimos os pseudo intelectuais socialistas, notadamente os psicólogos, repetirem termos e expressões como: “minha verdade”, “sua verdade”, a “verdade de Pedro ou de Joaquim”, cinicamente, às vezes inconscientemente, relativizando um valor absoluto como a verdade? Assim, o Sr. Eros diz: “a sua moralidade ou a minha”, e “há diversas moralidades”, como se moralidade fosse um valor relativo; e conclui reclamando do fato de em Brasília ele ser um cargo e não uma pessoa. Mas como ministro do STF, e ainda avesso a uma câmera de TV, quereria ele ser a estrela principal do espetáculo?