O Estado democrático moderno saqueia seus cidadãos produtivos

BALNEÁRIOS OU GULAGS


Por Peter Sloterdijk 
Tradução de Arthur Mc


Para avaliar a magnitude sem precedentes que o Estado democrático moderno tem alcançado na Europa, é útil recordar a afinidade histórica entre os dois movimentos que surgiram no seu nascimento: o liberalismo clássico e anarquismo. Ambos foram motivados pela hipótese equivocada de que o mundo estava caminhando para uma para uma era do debilitamento do Estado. Enquanto o liberalismo queria um Estado mínimo que orientasse os cidadãos de forma quase imperceptível, deixando-os a realizar seu trabalho em paz, o anarquismo chamava para a morte total do estado. Por trás desses dois movimentos estava uma esperança típica Européia do século XIX: a pilhagem do homem pelo homem em breve chegaria ao fim. No primeiro caso, isso seria resultado da eliminação da exploração pelas classes improdutivas, isto é, da nobreza e do clero. No segundo caso, a chave foi a de reorganizar as classes sociais tradicionais em pequenos grupos que consumiriam o que eles produzissem. Mas a história política do século XX, e não apenas nos seus extremos totalitários, mostrou-se cruel para com o liberalismo clássico e com o anarquismo. O Estado democrático moderno transformou-se gradualmente em um estado devedor, no espaço de um século, na metástase de um monstro colossal, que respira e cospe dinheiro.


Essa metamorfose deu lugar, sobretudo, a uma prodigiosa ampliação da base tributária, principalmente, com a introdução do imposto de renda progressivo. Este imposto é o equivalente funcional daexpropriação socialista. Ele oferece a notável vantagem de ser renovado anualmente, pelo menos, no caso daqueles que não foram sangrados no ano anterior. (Para avaliar a tolerância atual dos acomodados cidadãos, lembro que, quando o imposto de renda foi cobrado pela primeira vez na Inglaterra, à taxa de 5 por cento, a Rainha Vitória ficou preocupada que ela pudesse estar excedendo aos limites aceitáveis. Desde aquele dia, nós tornamos acostumados com o fato de que um punhado de cidadãos produtivos proporcionem mais da metade da renda nacional às receitas fiscais.)


Quando esta taxa é combinada com uma longa lista de outras taxas e impostos, os consumidores finais são o alvo, mais que tudo, e o resultado é surpreendente: a cada ano, os Estados modernos reivindicam que a metade do produto econômico de suas classes produtivas seja transmitida aos cobradores de impostos, e o pior, estas classes produtivas não tentam remediar sua situação com a reação mais óbvia: a de uma rebelião civil contra os impostos. Esta submissão seria uma demonstração de força política que faria um ministro das Finanças, ou um rei, desmaiarem.


Com estas considerações em mente, podemos entender a pergunta que muitos observadores europeus se fazem sobre a atual crise econômica: "O capitalismo tem futuro?" Ele está equivocado. Na verdade, nós não vivemos em um sistema capitalista, mas sob uma forma de semi-socialismo, muito cautelosa, à qual os europeus se referem como uma “economia social de mercado". A mão do governo que agarra, libera sua arrecadação, principalmente para o aparente interesse público, financiando as tarefas de Sísifo em nome da "justiça social".


Assim, a exploração direta e egoísta de uma época feudal foi transformada na era moderna, juridicamente limitada, da cleptocracia do Estado, quase desinteressado. Hoje, um ministro das Finanças é um Robin Hood, que jurou o juramento constitucional. A capacidade que caracteriza o Tesouro, para aproveitar com a consciência perfeitamente clara, justifica-se na teoria e na prática, pela inegável utilidade do Estado na manutenção da paz social, para não mencionar todos os outros benefícios que as mãos alcançam. (Em tudo isso, a corrupção segue sendo um fator limitante. Para provar essa afirmação, basta pensar na situação pós-comunista na Rússia, onde um homem comum, como Vladimir Putin conseguiu, em poucos anos como chefe de Estado, acumular uma fortuna pessoal de mais de US $ 20 bilhões.); Os observadores do livre mercado fazem bem em chamar a atenção para os perigos deste monstro cleptocrático: o excesso de regulamentação, que impede a energia empreendedora; a tributação excessiva, que pune o sucesso; e o endividamento excessivo, onde o resultado do rigor orçamentário passa a dar lugar à frivolidade especulativa.


Autores do livre-mercado também têm demonstrado como a situação atual resulta no contrário do significado tradicional da exploração. Em uma época anterior, os ricos viviam à custa dos pobres, direta e inequivocamente, em uma economia moderna, os cidadãos cada vez mais improdutivos vivem à custa dos produtivos, embora de forma equivocada, já que lhes dizem - e acredito - que eles estão em desvantagem e merecem mais ainda. Hoje, de fato, uma boa metade da população de cada nação moderna é composta por pessoas com pouca ou nenhuma renda, que são isentas de impostos e vivem, em grande medida, da outra metade da população, que paga impostos. Se tal situação viesse a ser radicalizada, poderia dar origem a um conflito social enorme. A eminentemente plausível tese de mercado livre da exploração pelos improdutivos teria, então, prevalecido muito mais sobre a tese socialista, menos promissora, da exploração do trabalho pelo capital. Esta inversão suporia a chegada de uma era pós-democrática.


Atualmente, o principal perigo para o futuro do sistema consiste no endividamento crescente dos Estados intoxicados pelo keynesianismo. Discretamente e, inevitavelmente, estamos caminhando para uma situação em que os devedores serão novamente despossuídos por seus credores, como tantas vezes aconteceu na história da tributação, da época dos faraós e das reformas monetárias do século XX. O que é novo é a escala colossal da dívida pública. A hipoteca, a insolvência, a reforma monetária, ou a inflação, não importa, as próximas grandes desapropriações estão em curso. Hoje, a mão do Estado atinge, inclusive, o bolso das gerações que ainda estão por nascer. Nós já escrevemos o título do próximo capítulo da nossa história: "A pilhagem do futuro pelo presente.”.


Peter Sloterdijk é um filósofo alemão, o seu artigo foi traduzido por Alexis Cornel.

 

Fonte: City Journal - 2010-03-01