Vale a pena enpreender no Brasil?

DIÁRIO DO COMÉRCIO

A burocracia sem fim , além de uma avalanche de obrigações acessórias, são ainda mais aterradoras.

Roberto Mateus Ordine - 27/4/2010 - 19h08

Uma pergunta da natureza do título acima, quando a nossa economia, além de  estável,  está em alta, com previsões favoráveis para a próxima década – no mínimo – parece até despropositada nesse momento.

Infelizmente, no entanto, essa questão não é tão fora de propósito quanto parece. De fato, essa dúvida não teria qualquer  sentido não fossem as dificuldades que o novo empreendedor  terá de enfrentar, além de uma carga tributária muito elevada para os  padrões de desenvolvimento desejado. A burocracia sem fim , além de  uma avalanche de obrigações acessórias, são ainda mais aterradoras.

Essa impressão negativa não é só interna, como se pode verificar  pelo editorial da jornalista Mary Anastasia  O´Grady, publicado no Wall Street Journal  de 5 de abril passado.  O referido editorial,  depois de frear o entusiasmo pelo Brasil,  refere-se em determinado trecho a uma triste, mas correta crítica sobre a carga tributária, "...tão sufocante que negócios pequenos e médios têm de ir para a informalidade para sobreviver"

Nada mais trágico do que essa afirmativa de Mary O´Grady. E o pior de tudo é que ela tem razão. Parte considerável das pequenas empresas, por variadas circunstâncias,  acaba  não sobrevivendo por muito tempo, como provam as pesquisas publicadas pelo Sebrae  sobre o tempo de vida
das novas empresas.

Apesar de  ser da natureza do brasileiro o empreendedorismo, e de o momento ser favorável à nossa economia, o risco do novo negócio não dar certo é real –  não pela falta de talento, mas pelas dificuldades que existem em nosso sistema, a começar pela  dificuldade para a abertura de um negócio. São tantas as exigências iniciais, que a abertura da empresa demanda mais tempo do que o devido. Um fator  de que nem todos dispõem.

Agrava-se pela burocracia arcaica e culmina pela voracidade fiscal.Estes fatores obrigam o empreendedor brasileiro a saber além de seu negócio. Não basta  gestão,  é preciso tornar-se um especialista em direitos e obrigações, sendo as obrigações muito  maiores do que os direitos. Resultado: um pequeno descuido e o sonho do empreendedor vira um pesadelo.

São tantas as ações que o  novo empreendedor precisa enfrentar no campo das obrigações, que um só passo em falso pode transformá-lo em inadimplente fiscal, com consequências danosas. Para evitar isso, as grandes empresas precisam manter departamentos para atender à carga de obrigações, algo impossível para os pequenos.

Sabemos que em outros países os novos empreendedores também enfrentam dificuldades para vencer os primeiros tempos.  Lá fora, porém, os pequenos contam com incentivos, como no caso do tratamento fiscal dispensado a eles na Itália pós- guerra,  além de outros exemplos pelo mundo capitalista afora. Internamente, os poucos incentivos existentes  desaparecem diante da postura fiscal, que pouco orienta, mas pune grandes e pequenos da mesma forma. Cumpra-se a lei!

Para que os novos pequenos empreendimentos tivessem  mais sucesso, seria preciso não somente   uma legislação protecionista, mas também  um tratamento compatível com a sua realidade. Tratar os desiguais de forma igual não preservará os pequenos – e dificilmente permitirá que eles cresçam para gerar empregos e riqueza para a Nação.

Nossos governantes precisam ter olhos de ver, para que os pequenos se tornem grandes, como os discursos tanto desejam!    

Roberto Mateus Ordine é vice-presidente da ACSP e juiz do TIT